A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar, no prazo de 48 horas, links com reportagens que abordaram a entrevista da atriz Letícia Spiller ao programa Reclame na Play, em dezembro de 2020. Na ocasião, ela falou sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o humorista Marcius Melhem.

Caso não cumpra a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado, anunciada nesta terça (25) e tomada por cinco desembargadores (incluindo o relator) a pedido da defesa de Spiller, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por hora. Procurado, o Google afirmou que não se manifestaria.

O prazo passa a valer a partir do momento em que as partes forem notificadas – não houve confirmação se e quando isso já ocorreu.

No programa, que é veiculado no YouTube, a apresentadora Bruna Calmon perguntou à atriz sobre as acusações de assédio sexual envolvendo Melhem.

Letícia afirmou que a possível vítima de assédio teria demorado para fazer a denúncia, contribuindo para que Melhem se tornasse, perante a opinião pública, “o cara”. A repórter complementa a fala de Letícia: “O mártir”. E Spiller responde afirmativamente: “Né, o mártir dessa situação”.

A atriz declarou ainda conhecer o ex-diretor e que ele parecia ser uma pessoa “muito querida” e “de bom coração”.

No dia seguinte à entrevista, segundo a atriz, diversos meios de comunicação teriam veiculado “informações distorcidas e tendenciosas, com clara intenção de criar polêmicas, envolvendo o seu nome e fazendo parecer que estaria defendendo o humorista”, diz trecho da decisão.

O texto destaca ainda que Spiller afirmou que sua página no Instagram foi tomada por comentários de ódio em consequência das reportagens.

O desembargador relator do acórdão, Gabriel de Oliveira Zefiro, afirmou que a atriz em momento algum defendeu Melhem nas declarações prestadas durante a entrevista, tampouco criticou a conduta das possíveis vítimas de assédio.

“Ao contrário, a agravante apenas sinalizou a importância de se denunciar os abusos sexuais o mais rápido possível, justamente considerando a dificuldade de se provarem condutas como essas, que geralmente ocorrem sem a presença de testemunhas, além de haver preconceitos sociais, notadamente de ordem machista, que dificultam a correta elucidação dos fatos”, afirmou.

O TEMPO