O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenderá a ampliação dos direitos trabalhistas e o combate a facções criminosas em mensagem ao Congresso Nacional, que será entregue ao Poder Legislativo nesta segunda-feira 2, com a retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar.

A mensagem presidencial, preparada anualmente, trará uma relação de entregas previstas pelo governo e a observação de que 2026 será um período de realizações. No documento, Lula reforçará o compromisso de se dedicar à aprovação do fim da escala 6×1 e da regulamentação do trabalho por aplicativos.

Segundo relatos feitos à CNN, o texto também incluirá a defesa de uma união entre os Poderes Executivo e Legislativo para a aprovação de um pacto pela segurança pública. O presidente pregará a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança e do Projeto de Lei Antifacção.

As duas pautas contam com o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O governo listou as iniciativas como prioridades do Poder Executivo no primeiro semestre, uma vez que a segunda metade do ano costuma ter menor atividade legislativa em razão do calendário eleitoral.

Ainda nesta semana, o presidente Lula pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da pauta legislativa que será analisada pelo Congresso Nacional.

CNN