O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar um “jabuti” aprovado pelo Congresso que foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), porque retomava emendas parlamentares não pagas entre 2019 e 2023, inclusive canceladas.

Especialistas em contas públicas dizem que o item “ressuscita” o chamado orçamento secreto. Técnicos do Senado estimam o montante em cerca de R$ 1,9 bilhão.

Fontes do Palácio do Planalto disseram à coluna que a articulação política do governo não sabia da inclusão desse dispositivo apesar da participação de parlamentares governistas na aprovação do trecho.

O “jabuti” foi incluído pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no projeto que reduz em 10% as renúncias fiscais.

Auxiliares de Lula afirmam ainda que o presidente não concordou com o crescimento das emendas para o recorde de R$ 60 bilhões na lei orçamentária de 2026. Em anos anteriores, as emendas giravam em torno de R$ 50 bilhões – valor que já era o mais alto.

sbt