Lula quer vetar projeto que reduz pena de atos do 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar a solenidade pela passagem dos três anos dos ataques do 8 de Janeiro, na quinta-feira, para vetar o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados na trama golpista.
Lula já anunciou que não sancionará o texto, mas tem sido aconselhado a esperar passar a cerimônia do dia 8 para assinar o veto. Até agora, porém, ele resiste a essa ideia.
Aliados do governo argumentam que, ao oficializar a decisão do veto justamente no 8 de Janeiro, Lula provocará ainda mais ruído com o Congresso, com quem já mantém uma relação turbulenta.
Até agora, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não confirmaram presença na cerimônia, que ocorrerá às 10 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Lula retornará nesta terça-feira, 6, a Brasília, após passar o fim de ano na Restinga de Marambaia (RJ), e vai se reunir com auxiliares do núcleo duro de governo, como o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.
É nesta reunião que será definido o formato definitivo da solenidade de quinta-feira. No momento, a preocupação de Lula reside em outros dois assuntos: a crise na Venezuela após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e a liquidação do Banco Master, que pôs o Banco Central na mira de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Se o Congresso derrubar o já esperado veto de Lula ao projeto de lei da redução de penas, a punição de Bolsonaro em regime fechado será drasticamente reduzida.
O chamado “PL da Dosimetria” recebeu sinal verde tanto da Câmara e do Senado. Na prática, pelo projeto aprovado, o ex-presidente poderá ficar preso por um período que vai de dois a quatro anos.
A defesa de Bolsonaro insiste no pedido de prisão domiciliar por “questões humanitárias”, alegando que seu quadro de saúde é delicado. Nos últimos dias, ele passou por cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e também por dois procedimentos de bloqueio do nervo frênico para controlar os soluços.
Praça terá telão
Além da cerimônia do 8 de Janeiro no Salão Nobre, haverá um ato na Praça dos Três Poderes contra a anistia a golpistas. A exemplo do que ocorreu no ano passado, Lula descerá a rampa após a solenidade no Planalto para cumprimentar os manifestantes. Um telão será instalado na praça e exibirá imagens simultâneas dos atos.
No ano passado, a manifestação reuniu poucos militantes do PT e de movimentos sociais fora do Planalto e a culpa pelo público inexpressivo foi debitada na conta do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Lula pediu agora que Guilherme Boulos, substituto de Macêdo, mobilize diversos setores da sociedade para a cerimônia. O PT, o PSOL, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também estão na organização do protesto.
STF vai enfatizar punições em evento de aniversário do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento na quinta-feira, 8, para lembrar o terceiro aniversário do 8 de janeiro de 2023. A ideia é ressaltar a gravidade da tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil e as condenações e prisões impostas aos culpados.
O tribunal concluiu no ano passado o julgamento dos acusados da trama golpista. Como resultado, foram presos o ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes da gestão dele e detentores de altas patentes das Forças Armadas.
Falta julgar apenas o blogueiro Paulo Figueiredo, que está foragido nos Estados Unidos. A expectativa é que a denúncia contra ele seja recebida neste semestre e, ao fim da ação penal, ele seja também condenado por participar da tentativa de golpe.
A cerimônia começará às 14h30 e será conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Os demais ministros foram convidados, mas a lista de confirmações não foi divulgada. Como o tribunal está em recesso até fevereiro, é provável que nem todos compareçam.
Fachin vai inaugurar a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução”. Em seguida, será exibido o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”. Haverá também uma roda de conversa com profissionais da imprensa e uma mesa redonda sobre o dia que foram invadidas as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os palestrantes será o teólogo e pesquisador Ronilso Pacheco, o historiador Carlos Fico, a advogada e cientista social Juliana Maia Victoriano da Silva e o jornalista e pesquisador Felipe Recondo Freire.
TRIBUNA DO NORTE
