Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) apontou que familiares de 44 políticos do Rio Grande do Norte foram excluídos de programas sociais federais, como o Bolsa Família, após a identificação de irregularidades em seus cadastros. Os casos foram detectados durante o pente-fino nacional iniciado em 2025 para revisar o Cadastro Único (CadÚnico) e garantir que os benefícios sejam destinados a famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

O levantamento obtido pela plataforma Fiquem Sabendo, por meio de Lei de Acesso à Informação, aponta que as exclusões ocorreram após o cruzamento de dados de renda e vínculos públicos, que revelou a presença de parentes de agentes políticos entre os beneficiários. Em alguns municípios, também foram identificados registros de familiares de vice-prefeitos.

No início de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício das famílias que tinham, em sua composição, algum candidato eleito em 2024, considerando que o salário de prefeito, vice ou vereador excede os parâmetros do programa.

Entre as cidades com registros no Rio Grande do Norte estão Mossoró, Macaíba, Natal, Areia Branca, São José de Mipibu, Jandaíra, Doutor Severiano, Santana do Matos, Caiçara do Norte, Lajes Pintadas e Triunfo Potiguar, entre outras. O levantamento inclui tanto cônjuges quanto filhos e outros parentes diretos de vereadores atualmente no exercício do mandato.

O Ministério informou que as famílias identificadas tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados, dependendo da gravidade da inconsistência. A ação faz parte do processo de requalificação do CadÚnico, que desde o início de 2025 vem promovendo auditorias em bases de dados de todo o país para evitar fraudes e sobreposição de rendimentos.

Segundo o MDS, a iniciativa integra o programa de fortalecimento da gestão dos benefícios sociais, criado para aprimorar o controle sobre o uso dos recursos públicos. O Ministério destaca que a medida não tem caráter punitivo aos agentes políticos, mas visa assegurar que o Bolsa Família e outros programas federais atendam exclusivamente famílias que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade definidos pelo governo federal.

Com relação ao Bolsa Família, o levantamento aponta 41 registros de exclusão distribuídos por 40 municípios do estado. Do total de políticos envolvidos, 39 são vereadores e dois são vice-prefeitos, dos municípios de João Dias e de Serra do Mel. A análise também mostrou que 18 dos casos envolviam parentes de primeiro grau dos políticos, enquanto os outros 23 eram de segundo ou terceiro grau de parentesco.

O pente-fino em programas sociais federais também identificou pelo menos 13 familiares de políticos eleitos no Auxílio Gás. Os dados mostram ainda que, em 11 casos, os beneficiários aparecem recebendo simultaneamente o Auxílio Gás e o Bolsa Família. A duplicidade de benefícios em um mesmo núcleo familiar foi constatada nas cidades de Água Nova, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Marcelino Vieira, Olho D’água Do Borges, Jaçanã, Japi, José da Penha e São Bento do Trairí

Em 2025, entre janeiro e outubro, o Rio Grande do Norte perdeu 28.509 beneficiários do Programa Bolsa Família. Em outubro, de acordo com os dados oficiais, foram pagos 466,5 mil benefícios, o que representou um total de R$ 312 milhões. A maior parte dos cortes decorre, contudo, decorre da melhoria de renda familiar ao longo dos últimos meses.

O Bolsa Família conta coma a chamada “Regra de Proteção”, um mecanismo que permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família continuem recebendo o benefício por um tempo.

O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar a condição financeira. O período máximo do mecanismo é de dois anos. Após o período, o beneficiário é retirado do programa.

Em 12 anos, quase metade dos jovens do Bolsa Família atingiu a autonomia e deixou o Cadastro Único

Um estudo que acompanhou a trajetória de 15,5 milhões de jovens beneficiários do Bolsa Família revela que quase metade (48,9%) deixou completamente o Cadastro Único até 2024. A pesquisa “Determinantes da Saída do Cadastro Único: Evidências Longitudinais a partir dos beneficiários do Bolsa Família em 2012”, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), acompanhou os jovens durante 12 anos e identificou os fatores que determinaram a permanência ou saída da rede de proteção social.

A pesquisa analisou pessoas que, em dezembro de 2012, tinham entre sete e 16 anos e estavam registradas como dependentes na folha de pagamento do Programa Bolsa Família. O estudo escolheu tal ano, por representar um momento de estabilidade institucional do programa e por ser o primeiro com microdados detalhados do Cadastro Único sistematicamente disponíveis.

Após 12 anos de acompanhamento, 48,9% dos jovens, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas, saíram completamente do Cadastro Único. Outros 17,6%, cerca de 2,7 milhões de jovens, saíram do Bolsa Família e permaneceram apenas no Cadastro Único, sugerindo melhora relativa de renda, mas mantendo-os ligados à rede de proteção social. Portanto, do total acompanhado, 66,45% deixou o programa de transferência de renda.

A pesquisa registrou a permanência no programa em 33,5% da coorte, aproximadamente 5,2 milhões de pessoas, o que sinaliza a persistência de condições de vulnerabilidade.

NOVO Notícias