O Ministério da Fazenda prepara um pacote para maio visando impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Ecológica, o projeto está dividido em seis eixos, com medidas escalonadas ao longo dos próximos meses. O “pacote verde” inclui de incentivos para o mercado de crédito de carbono a produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações.

“A estruturação está sendo feita dentro da Fazenda, com todos mergulhados no tema, mas o governo inteiro está engajado”, disse ao Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O cargo de Dubeux, inédito no ministério, aponta para a importância que o governo quer dar ao tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que quer fazer do Brasil uma vitrine sustentável lá fora. Além disso, prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que as questões verdes seriam tratadas de forma transversal por toda a Esplanada.

Além de ações específicas de cada Pasta, a Fazenda está coordenando as ações com Minas e Energia, Agricultura e o próprio MMA, sobre o tema. O órgão tem uma subsecretaria verde dentro da Secretaria de Política Econômica e pretende emitir títulos soberanos sustentáveis no segundo semestre.

A intenção é que o anúncio oficial seja feito no mês que vem porque o Brasil sediará um evento de conselho de fundos climáticos em junho, com previsão de discurso de Haddad, e o País quer mostrar ao mundo que está atuando em várias frentes sustentáveis.

“A bola está quicando no Brasil e o ministro da Fazenda está entusiasmado com a pauta. Os compromissos do governo estão cada vez mais claros nessa área”, garantiu. Além disso, a partir de dezembro, o Brasil se tornará o anfitrião do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) e quer tornar a sustentabilidade como o tema central das discussões.

Não se tratará apenas de processos de descarbonização da economia, conforme o compromisso feito no Acordo de Paris. “É aproveitar essa pegada para fazer uma transformação no setor produtivo brasileiro e que se torne uma vantagem para o Brasil, não apenas um custo. Até porque o custo de não fazer nada seria maior”, disse o assessor.

Incentivos econômicos

O primeiro eixo é o de “Incentivos Econômicos”, onde está inserido o mercado de crédito de carbono ou “títulos verdes”, que podem ser adquiridos por empresas que emitem gases nocivos à atmosfera.

O dinheiro usado nessa troca vai para a conservação de florestas públicas ou privadas. A ideia é elaborar com o Banco Central uma taxonomia verde, ou seja, uma classificação que permite identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e quais oferecem riscos.

Como a União Europeia é a região do planeta mais desenvolvida nesse tema e com negócios com o Brasil, o provável é que os parâmetros internos sejam definidos por meio dessa referência. Na América latina, Colômbia e México já desenvolveram regras de taxonomia.

Adensamento tecnológico

O segundo eixo é o de adensamento tecnológico do setor produtivo, que engloba a Revolução 4.0, conceito que envolve a aplicação de tecnologia de dados e automação para aumentar a eficiência a produtividade nas empresas.

“A ideia é aproveitar essa transição para adensar tecnologicamente todas as áreas. Não é proteger a indústria antiga, mas incentivar a indústria nova.”

O Sul