O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apuração de possível infração ética cometida pelos advogados de defesa do réu Pedro Inácio, que abandonaram o plenário do júri nesta terça-feira (03), durante o julgamento do policial acusado de assassinar a jovem Zaíra Cruz no Carnaval de 2019, em Caicó.

O júri, que estava em seu segundo dia de sessões no Fórum Miguel Seabra Fagundes, foi abruptamente encerrado sem conclusão, após a atitude da equipe de defesa. A decisão de deixar o plenário partiu de uma das advogadas, que protestou contra o indeferimento de um pedido para questionar testemunhas sobre a vida sexual de Zaíra Cruz antes do crime.

O juiz que presidia o júri negou o pedido com base na ADPF 1077, que proíbe, por ser inconstitucional, questionamentos que exponham a intimidade da vítima em casos envolvendo crimes contra a dignidade sexual. Diante da negativa, a advogada se retirou do plenário, sendo acompanhada pelos demais integrantes da defesa.

O Ministério Público solicitou que a atitude dos defensores fosse registrada em ata e anunciou que pedirá providências formais à OAB. A conduta poderá ser analisada como possível violação do Estatuto da Advocacia e pode também configurar abandono de causa, passível de sanção nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.

O julgamento foi suspenso e aguarda manifestação do juiz presidente para definição de uma nova data. A OAB-RN ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.

Marcos Dantas