O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (10), a suspensão imediata do inquérito policial que investiga a remoção de corpos de área de mata no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro.

Após a megaoperação policial de 28 de outubro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes, moradores da região levaram mais de 70 corpos a praça São Lucas, uma das principais da região.

O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, criticou a remoção. Ele afirmou que os corpos retirados da mata foram despidos para ocultar elementos que poderiam associar as vítimas ao tráfico de drogas, como roupas camufladas e armas.

Curi também anunciou que a 22ª Delegacia de Polícia da Penha havia instaurado um inquérito para investigar possível fraude processual no caso.

Na decisão desta segunda-feira (10), Moraes também determinou que o delegado titular da unidade deverá prestar informações em até 48 horas sobre o motivo da abertura.

A medida foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, da qual Moraes é relator temporário.

A decisão ocorre após relatos de possíveis violações de direitos humanos, dificuldades de acesso aos laudos periciais e indícios de descumprimento das determinações da Corte quanto à preservação da cena dos confrontos e da cadeia de custódia das provas.

Na mesma decisão, Moraes determinou ainda que autoridades do Rio de Janeiro enviem laudos necroscópicos, imagens das câmeras corporais dos policiais e relatórios sobre prisões e mortes ocorridas durante a operação contra o Comando Vermelho.

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que o inquérito não trata de uma investigação contra familiares de mortes, mas apura ordens de chefes de facções para tentar esconder os vínculos dos mortos com a organização criminosa.

sbt