O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (22) a saída temporária de Dia das Mães para o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 ano e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do Supremo.

A defesa de Silveira alega que o ex-deputado deve ser beneficiado por causa do bom comportamento e porque ele já cumpriu mais de 1/3 (um terço) da pena a que foi condenado”. E que o pedido “tem por finalidade a visita familiar de sua mãe uma senhora com 63 (sessenta e três) anos, filhas e companheira”.

Na decisão, Moraes diz que “o reeducando não faz jus ao benefício pleiteado, uma vez que não possui um dos requisitos essenciais, qual seja, o comportamento adequado”.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 pelo STF. Em outubro do ano passado, ele passou a cumprir a pena em regime semiaberto.

Em dezembro conseguiu liberdade com cumprimento de medidas cautelares, como ficar em casa aos finais de semana. A regra foi descumprida um dia depois, e ele foi preso novamente pela PF.

Segundo Alexandre de Moraes, Daniel Silveira demonstrou “novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”.

SBT