O Ministério da Saúde registrou aumento no número de mortes de indígenas yanomami em 2023.

Em janeiro de 2023 o governo declarou emergência em saúde pública no território yanomami e até dezembro, segundo números oficiais, morreram 363 indígenas — um aumento de 6% em relação a 2022, quando foram registradas 343 mortes na terra indígena. As principais causas: desnutrição e malária.

Segundo o centro de operações de emergência, só em novembro e dezembro foram 78 casos de desnutrição grave em crianças de até cinco anos. E os casos de malária mais que dobraram em 2023 – quase 30 mil.

32 mil indígenas moram nas comunidades em Roraima e no norte do Amazonas em uma área de quase 100 mil km² — equivalente ao estado de Pernambuco.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde afirma que os números de mortes são preliminares e estão sendo investigados criteriosamente e alega que houve subnotificação de casos em 2022 e em anos anteriores, o que impede que se faça comparação com outros períodos.

Davi Kopenawa, presidente da ONG Hutukara Associação Yanomami, disse que o garimpo ilegal ainda é um das principais ameaças a saúde dos indígenas por causa da contaminação das águas dos rios e que é preciso reforçar o atendimento médico para as comunidades.

“Eu preciso um grupo, junto com médico, enfermeiro, técnico e a dentista também. Isso é que está precisando chegar lá nas comunidades. A doença nunca sai onde o garimpo está permanecendo e também está chegando mais outra doença. A criança está pegando água suja e vomitando mercúrio, óleo queimado. Yanomami não está sarado, vai sarar quando médico trabalhar, vacinar”, diz Davi.
O Ministério Público Federal em Roraima avalia que o governo não cumpriu a meta de distribuição de alimentos e não conseguiu garantir a segurança no território. Por isso, não foi possível restabelecer todos os serviços de saúde.

O procurador Alisson Marugal lembra do processo de desintrusão, retirada de garimpeiros da terra indígena.

“O processo de desintrusão que o governo estava obrigado a realizar, ele não foi totalmente realizado. Boa parte do território yanomami continua em condições de insegurança pública, nesses locais o serviço de saúde não foi plenamente reestabelecido, então há regiões ainda que o posto que a unidade de saúde não foi reaberta e há outras regiões em que esse tipo de saúde não pode se movimentar no território de modo a atender as diversas comunidades que precisam desse serviço de saúde. Então, em primeiro lugar, esse processo de desintrusão ainda não foi completamente executado pelo governo. Segundo lugar, existe ainda a dificuldade de o governo conseguir entregar as cestas de alimentos nas diversas regiões da terra yanomami que precisam de uma alimentação emergencial, isso por dificuldades logísticas”, diz Alisson Marugal, procurador da República.
A ministra dos Povos Indígenas reconhece que garimpeiros fortemente armados impediram a chegada de equipes de saúde em 2023. Mas Sônia Guajajara afirma as ações do governo conseguiram retirar a maioria dos garimpeiros do território.

Nesta semana, o governo federal entregou ao Supremo Tribunal Federal um plano de ação para melhorar o atendimento à população yanomami. A medida atende a uma determinação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute medidas de proteção aos povos indígenas.

Entre os problemas que o governo reconhece que continuam estão:

Alta rotatividade e falta de profissionais capacitados;
Falta de monitoramento e avaliação das ações de vigilância sanitária;
Fragilidades no planejamento, compra e distribuição de insumos e equipamentos básicos.
A ministra dos Povos Indígenas diz ainda que o governo vai mudar a logística de distribuição de cestas básicas.

“Para este ano, nós fizemos um contrato emergencial da Funai já junto ao MGI com outra empresa para garantir essas entregas, além de um contrato permanente de horas voos para garantir a continuidade da entrega das cestas básicas, de entrega de ferramentas. A Defesa está fazendo isso agora, neste momento, entregando as cestas que faltam, enquanto a Funai assina seu contrato. Agora, acontece que realmente um ano é pouco para dar conta de resolver tantos problemas. Então, nós fizemos tudo que seria possível fazer em 2023. Infelizmente, não foi suficiente e nós temos hoje esse compromisso de entender o problema e agora estar buscando as formas de solucioná-lo”, diz a ministra.

JN