O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou na quinta-feira (24) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.

O chefe da Casa se reuniu com os líderes, que decidiram “matar no peito” a responsabilidade pela trava à proposta, numa jogada para protegê-lo. “Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.
A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.

Depois do jantar com Lula
De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.

Oposição revida com um “kit obstrução”

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), afirmou na quinta-feira (24) que o grupo voltará a obstruir a pauta da Casa até que o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro seja discutido pelos parlamentares.
“Vamos sair da obstrução somente quando tivermos a data marcada para a anistia”, declarou.

Na prática, a obstrução visa inviabilizar a votação de propostas.

De acordo com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), a oposição retomará o chamado “kit obstrução” às matérias em análise no plenário.

Sóstenes afirmou, no entanto, que a medida não será aplicada às propostas em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tratam do recurso contra a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e da matéria que suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia foi adotada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não pautará a urgência da proposta neste momento.

“Líderes que representam mais de 400 parlamentares decidiram que o tema não deve entrar na pauta da próxima semana”, disse Motta após reunião de líderes.

Hugo não descartou que o assunto deve voltar a ser tratado. “Isso não significa que deixaremos de dialogar.”

Sóstenes deve se reunir novamente com Motta na tarde desta quinta-feira.

Segundo o parlamentar, a oposição estuda alterar o texto para destravar a discussão.

“Temos uma proposta que será levada ao relator: pessoas identificadas por imagens, que depredaram patrimônio público, quebraram vidraças, relógios e outros bens, devem responder por esses crimes”, disse o líder do PL.

Entenda o projeto

• O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
• Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
• Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
• Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.

Tribuna do Norte