Duas referências associadas ao período da ditadura militar foram retiradas de espaços públicos do Rio Grande do Norte após recomendações do Ministério Público Federal (MPF). As mudanças ocorreram em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na capital potiguar.

Em São José de Mipibu, a antiga Rua 31 de Março recebeu um novo nome e passou a ser chamada de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Em Natal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou de seu cadastro a denominação que fazia referência ao ex-presidente Costa e Silva para a ponte sobre o Rio Potengi, conhecida como Ponte de Igapó.

As medidas fazem parte de uma atuação do MPF para revisar nomes de ruas, prédios e outros espaços públicos que façam referência, exaltem ou homenageiem pessoas ligadas à ditadura civil-militar brasileira.

De acordo com o órgão, recomendações semelhantes já foram encaminhadas a dez municípios do Rio Grande do Norte e também ao governo estadual.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, responsável pelas recomendações, a retirada dessas referências também possui caráter pedagógico.

“Precisamos contribuir para o resgate da memória democrática e para que novos espaços públicos não recebam homenagens desse tipo”, declarou.

Mudança em São José de Mipibu
A alteração do nome da Rua 31 de Março foi oficializada por meio de uma lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro de 2026.

A denominação anterior fazia referência à data relacionada ao movimento militar que resultou no golpe de 1964 e marcou o início da ditadura militar no Brasil.

Com a mudança, a via passou a homenagear Mirandolinda Teixeira de Andrade.

Ponte de Igapó perde referência a Costa e Silva
A segunda alteração ocorreu no cadastro do Sistema Nacional de Viação, administrado pelo Dnit.

Embora a estrutura fosse conhecida localmente como “Ponte Presidente Costa e Silva”, o órgão informou ao MPF que não havia uma lei federal estabelecendo oficialmente essa denominação.

Após receber a recomendação, o Dnit retirou a referência ao ex-presidente do cadastro. Atualmente, a estrutura aparece no sistema como ponte sobre o Rio Potengi.

Costa e Silva comandou o país entre 1967 e 1969, durante o período da ditadura militar.

Natal ainda mantém nomes questionados pelo MPF
Na capital potiguar, as recomendações do Ministério Público Federal ainda não resultaram em mudanças nos nomes dos espaços públicos apontados pelo órgão.

O MPF ingressou, em março deste ano, com uma ação civil pública na Justiça Federal para tentar obrigar a Prefeitura e a Câmara Municipal de Natal a promoverem a alteração de denominações associadas à ditadura.

A reportagem procurou a Prefeitura de Natal para saber se existe alguma iniciativa em andamento para atender às recomendações, mas não recebeu resposta até a última atualização.

BandRN