Preso há 45 dias, o ex-deputado federal Daniel Silveira tem dedicado boa parte do seu tempo atrás das grades para aprender a tocar violão, ler livros, escrever e manter a forma com exercícios físicos. O ex-parlamentar foi detido após descumprir determinações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Ele alega ser vítima de ilegalidades e nutre a esperança de ser solto.

Em uma cela coletiva na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, o ex-parlamentar divide espaço com o ex-vereador Gabriel Monteiro e outros detentos com nível superior. Perto dali, também está preso preventivamente outro ex-deputado, Roberto Jefferson, réu por tentativa de homicídio após disparar e lançar granadas em direção a policiais federais.

Todos os dias, Silveira recebe visitas da sua mulher, a advogada Paola Silveira, que, desde a semana passada, tem a carteirinha da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio e consegue vê-lo sem a separação por um vidro. Quando não está com a sua companheira, ele tenta seguir à risca a disciplina de fazer exercícios físicos como caminhadas e flexões. Antes do cárcere, treinava musculação e muay thai para manter 115 quilos distribuídos em 1,90 metro de altura.

Dentro da galeria, Daniel Silveira diz a pessoas próximas ter lido mais de 15 títulos da biblioteca da unidade prisional, além da Bíblia. Entre os títulos mais conhecidos, estão “A Origem”, de Dan Brow, e “O poder do hábito”, de Charles Duhdgg. O ex-parlamentar costuma comentar a impressão de cada leitura com a sua mulher. Segundo ela, Silveira tem escrito uma autobiografia, relatando as principais passagens da sua vida.

Essa rotina carcerária, segundo o relato de sua mulher, tem sido uma forma de Silveira driblar a passagem do tempo enquanto aguarda a decisão de Alexandre de Moraes sobre a manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que solicitou a revogação da prisão do ex-parlamentar. No parecer, assinado em fevereiro, Lindôra pontua que o ex-deputado deve ser posto em liberdade enquanto se discute o suposto descumprimento de medidas cautelares. Não há prazo para o magistrado examinar o pedido.

Então filiado ao partido do presidente Jair Bolsonaro, Daniel Silveira foi eleito pela primeira vez, com 31.789 votos, a uma cadeira no parlamento nacional em 2018. Em fevereiro de 2021, foi preso em flagrante após gravar um vídeo com críticas justamente a ministros do STF e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado a medida mais dura na ditadura militar por constituir uma espécie de carta-branca para o governo punir como bem entendesse os opositores políticos.

Em abril de 2022, o plenário do STF condenou o ex-deputado a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado e multa de R$ 192 mil, rechaçando a tese de que suas declarações estariam protegidas pela liberdade de expressão. Com uma defesa enfática da manifestação de opiniões que não abriguem “discurso de ódio” e “prática de delitos”, os ministros também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena.

No dia seguinte, Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo a Silveira o instituto da graça — perdão judicial individual exclusivamente do presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta. No texto, citou seis motivos para o benefício, como “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações” e “a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Em 2 de fevereiro deste ano, em seu primeiro dia sem mandato, Daniel Silveira foi novamente preso em sua casa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Na decisão, o ministro apontou o recorrente descumprimento de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. No imóvel, policiais federais apreenderam cerca de R$ 270 mil em espécie.

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