O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na quarta-feira que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado criticou as novas propostas articuladas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Dentre as medidas, o Executivo quer taxar e investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).

“Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha trazer aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito pelo setor produtivo nem pelo Congresso. Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto eleitoral de ninguém”, declarou Motta no evento Brasília Summit, do Lide.

O congressista acrescentou que as medidas fiscais “deverão ter uma reação muito ruim”, “não só dentro do Congresso, mas também no empresariado”.

Medidas fiscais

A MP que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF sairá no DOU (Diário Oficial da União) da quarta-feira (11). O governo Lula elevou o tributo em maio com a expectativa de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.

A equipe econômica aceitou amenizar as determinações depois de pressões econômicas e políticas. Os recuos diminuirão a receita extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

Depois, o governo precisou apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.

Defender o correto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deve liderar e defender uma agenda de mudança do ponto de vista fiscal para melhorar ao ambiente econômico do país. Motta afirmou que todos os setores da sociedade vão ter resultados positivos com a redução dos juros, o dólar mais controlado e fatos positivos na área da economia. Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”.

As afirmações foram feitas em discurso no 3º Simpósio Liberdade Econômica, que debateu a situação econômica e fiscal brasileira.
“Acho que essa discussão sobre o IOF trouxe o governo para a mesa naquilo que o governo não queria discutir, que era o que falávamos desde que tomamos posse: sobre corte de gastos, sobre reforma administrativa. É uma agenda de país, não temos mais opção, porque está insuportável para o País”, disse Motta.

“Queremos que o Brasil continue a fazer política social, continue a fazer investimento e cuide de quem mais precise, mas isso só se tiver responsabilidade fiscal. Não há justiça social sem responsabilidade fiscal”, disse o presidente.

Ministro Haddad tem bate-boca com deputados de oposição

Uma audiência da Câmara dos Deputados que contava com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi encerrada após um bate-boca com a oposição. A sessão era realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Casa.

Durante a sessão, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) questionaram Haddad sobre a “gastança” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PL) que, de acordo com os parlamentares, têm aumentado impostos. Na ocasião, os congressistas falaram sobre o aumento da inflação dos alimentos e da taxa básica de juros.

Ao responder, o ministro criticou que os deputados não estavam presentes para ouvir a réplica, o que chamou de “molecagem”.
“Agora, esse tipo de atitude de alguém que quer aparecer na rede falando sério e corre sempre que o embate vai acontecer, eu estou perdendo um minuto para esse desabafo, porque é um pouco de molecagem, sabe?”, disse Haddad.

Após a declaração de Haddad, Nikolas e Jordy retornaram à sessão e pediram para responder ao ministro. O deputado do Rio de Janeiro respondeu o ministro o chamando de “moleque”.

“Eu quero te dizer, ministro, que moleque é você. Moleque é você por ter aceitado um cargo dessa magnitude e só ter feito dois meses de economia. Moleque é você por ter feito o maior déficit fiscal da história: R$ 230 bilhões. Logo após o governo Bolsonaro ter dado superávit”, afirmou Carlos Jordy.

Em seguida, Jordy completou: “Governo Lula é pior do que uma pandemia. Não venha querer cantar de galo na Câmara dos Deputados porque você é ministro, mas eu sou deputado. Respeite o parlamento. Moleque é você”.

Na sequência, Nikolas pediu para falar na comissão. O congressista do PL chegou a falar por alguns instantes, mas foi interrompido pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que presidiu a comissão.

O petista justificou sua ação porque, segundo ele, Nikolas falava “aos berros”. Em uma tentativa de dar continuidade ao andamento da sessão, Corrêa passou a palavra para outro congressista, mas a ação não se concretizou porque um bate-boca se formou entre os congressistas.

“O deputado não vai falar no berro aqui, calma. Vossa Excelência não é melhor que os outros, eu peço que Vossa Excelência enumere a questão de ordem”, disse Correia.

Diante desse contexto, o deputado encerrou a sessão e liberou o ministro da audiência.