Em sua última sessão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber classificou o 8 de janeiro como o “Dia da Infâmia”, exaltou o fortalecimento da democracia e agradeceu o apoio dos ministros — de quem recebeu homenagens. Rosa está de saída do Supremo porque se aposenta compulsoriamente em outubro, ocasião em que completa 75 anos, idade máxima para a carga.

Emocionado, o atual presidente da Corte relembrou suas quase cinco décadas de magistratura e o início de sua atuação nos tribunais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Ao mencionar os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, no início do ano, defendeu que o episódio “jamais se repita”. Indicada por Dilma Rousseff (PT), Rosa ficou quase 12 anos no STF e, no comando do Supremo, foi quem coordenou a resposta institucional aos ataques de 8 de janeiro.

“A tormenta que se abateu sobre esse Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro, o dia da infâmia, em que pela primeira vez na história dessa quase bicentenária Casa de Justiça, ela foi invadida e depredada, juntamente com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto . Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita”, declarou.

“Mas também o 8 de janeiro há de ser sempre lembrado, é a outra face da moeda, como propulsor do fortalecimento do estado democrático de direito, em uma renovação de energias diante da união e resposta imediata e firme dos poderes constituídos e da sociedade civil à vilania praticada, e na contramão do que pretendera aquela horda hostil”, disse a ministra.

Na sessão desta quinta-feira, 27, Rosa Weber e os demais ministros do STF aprovaram as regras a serem aplicadas na demarcação de terras indígenas, entre elas a participação a proprietários. O detalhamento dessas normas foi necessário após a derrubada, na última semana, do marco temporal.

Um de seus últimos posicionamentos foi o voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação — o julgamento está em andamento e outros dez ministros ainda precisam proferir seus votos.

A partir desta quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF, por ordem de antiguidade. O nome que irá substituir Rosa Weber deverá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal.

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