Marcada para esta terça-feira (14), a reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados discutirá a postura dos parlamentares após várias trocas de ofensas no Plenário da Casa. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), planeja estabelecer “boas práticas de oratória” para elevar o nível do debate político.

“Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse Lira na sexta-feira (10). O presidente da Câmara destacou que os deputados que se excederem poderão ser punidos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, reforçou.

Os primeiros discursos parlamentares da nova legislatura chamaram a atenção pelas ofensas, xingamentos e palavrões. Os deputados utilizaram expressões como bandido, ladrão, babaca para se referir ao presidente Lula (PT) e membros do seu governo. Também foram feitos discursos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com palavras como genocida, golpista e fascista.

Um dos casos mais extremos foi registrado na última quinta-feira (9), pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Em um evento na Câmara em defesa da indústria armamentista e do direito de o cidadão andar armado, o parlamentar provocou o ministro da Justiça, Flávio Dino. “Flávio Dino, vem buscar minha arma, seu merda!”, esbravejou o deputado. O PSB, partido ao qual Dino é filiado, anunciou que entrará com uma representação contra Fahur no Conselho de Ética e na Corregedoria da Câmara.

Em resposta ao Congresso em Foco, o deputado Sargento Fahur invocou a “liberdade de expressão” e a “imunidade parlamentar” para justificar o seu discurso. “Tenho a dizer que fiz uso da minha liberdade de expressão e invoco a minha imunidade parlamentar garantida pela Constituição brasileira”, disse.

Atos golpistas no Conselho de Ética
No início do mês, a bancada do Psol protocolou quatro representações no Conselho de Ética contra parlamentares que incentivaram ou participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O partido pediu a cassação dos mandatos dos deputados Abílio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Clarrissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP).

O líder da bancada, Guilherme Boulos (SP), defendeu que as ações “expressam a urgência de combatermos o golpismo para proteger nossa democracia. O Brasil precisa punir os responsáveis pela escalada antidemocrática do 8 de janeiro”.

Na semana seguinte aos atos, Lira afirmou que deputados que demonstraram apoio aos atos golpistas seriam chamados à responsabilidade. “Todos os que tiverem responsabilidade devem responder. Inclusive parlamentares que andam difamando e mentindo com vídeos, dizendo que praticamente houve inverdades nas agressões e no que todos vimos que a Câmara dos Deputados sofreu”, afirmou o deputado no dia 16 de janeiro, após uma vistoria técnica realizada no 6° Batalhão de Polícia Militar, localizado próximo à praça dos Três Poderes.

Congresso em Foco