O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na quinta-feira (7) que “não negocia suas prerrogativas”, ao retomar o controle da Mesa Diretora durante a sessão tumultuada da noite de quarta-feira (6). O espaço havia sido ocupado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em declaração a jornalistas na entrada da Câmara, o chefe da Casa legislativa disse que seu cargo é “inegociável” e que suas atribuições não são tratadas “nem com a oposição, nem com o governo”.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou Motta.

Motta negou a aliados e interlocutores ter fechado acordo com a oposição bolsonarista para pautar o projeto da anistia para os ataques do 8 de Janeiro. Os líderes da Câmara entraram em acordo para desobstruir os trabalhos. O consenso costurado por partidos de centro para desobstruir a pauta, além da PEC, também envolve dar andamento à anistia “geral e irrestrita”, pauta-chefe da oposição.

A movimentação para retomar os trabalhos também contou com a digital do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), marchou em direção ao gabinete do antecessor de Motta para interferir nas negociações, momentos depois de o atual presidente ameaçar suspender parlamentares que se mantivessem amotinados no plenário.

Motta elogiou a articulação de Lira e disse ser “natural” que o antecessor participe em um momento de “tensão” que “não viveu na história recente da Casa”.

“É natural que todos possam colaborar em momentos como aquele que nós vivemos nos últimos dias. Foi uma tensão que, acredito eu, a Casa não viveu na sua história recente. Então é natural que todos possam se juntar e sempre buscando, através do diálogo, resolver”, declarou.

Senador diz que acordo é para pautar anistia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, na quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a anistia “geral e irrestrita” que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além dos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A fala se deu depois da oposição do Senado anunciar que atingiu o 41 assinaturas no pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“A gente não defende que há um acordo para aprovar a anistia, a gente esta defendendo que há sim uma cordo para que se paute a anistia na Câmara e no Senado e quem tiver a maioria, leva essa”, declarou.

A oposição também desocupou a Mesa Diretora do Senado e desobstruiu a pauta da Casa. Na noite de quarta-feira (6/8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) recebeu a oposição em uma reunião.

No encontro, Alcolumbre disse que não irá pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mas que ao mesmo tempo, não travaria o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acababa com o Foro Privilegiado.

Os líderes da Câmara entraram em acordo para desobstruir os trabalhos. O consenso costurado por partidos de centro para desobstruir a pauta, além da PEC, também envolve dar andamento à anistia “geral e irrestrita”. Depois de uma sessão tomultuada, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) voltou a sentar na cadeira de presidente da Casa.

A PEC consiste em acabar com a obrigatoriedade de autoridades eleitas com mandatos vigentes serem julgadas pelo STF ao invés de instâncias inferiores. A proposta, apesar de ser levantada por bolsonaristas em beneficio de Bolsonaro, não seria retroativa e não deve impactar processos em fase final que ele já tem na Corte, como a tentativa golpista.

Diante da desocupação, a sessão virtual que havia sido marcada por Alcolumbre para contornar a ocupação foi realizada no plenário, sob a presidência do titular. O Senado aprovou o projeto de lei para isentar quem ganha até dois salários mínimos de pagar Imposto de Renda.

Tribuna do Norte