A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) consolida um novo marco em sua política de transparência e diálogo com o cidadão ao conquistar o selo “Aqui Tem Ouvidoria”. A honraria foi concedida pela Rede Ouvir RN, assinalando a inclusão do Parlamento estadual no primeiro ciclo de certificações da entidade, que contemplou 36 instituições potiguares.

O reconhecimento foi destinado a órgãos que comprovaram possuir uma estrutura de Ouvidoria formalmente instituída, com responsável designado e canais de acesso amplamente disponibilizados à população. Para a concessão do selo, a Rede avaliou critérios de funcionamento efetivo, assegurando que a unidade não apenas exista formalmente, mas atue de maneira resolutiva no atendimento às demandas da sociedade.

A ouvidora da Assembleia Legislativa, Elissa Galvão, destacou que o selo é um reconhecimento ao esforço contínuo de aproximar o cidadão do Parlamento potiguar. “Essa certificação é fundamental porque valida a Ouvidoria como um instrumento real de cidadania. Ela assegura que o cidadão tem um canal aberto, transparente e, acima de tudo, resolutivo para suas demandas, fortalecendo o papel fiscalizador da sociedade e aprimorando a gestão pública”, afirmou.

Instalada na Casa Legislativa, a Ouvidoria funciona como um canal estratégico de comunicação e participação social. O setor foi projetado para democratizar o acesso ao Poder Legislativo, garantindo ao cidadão o direito de fiscalizar o trabalho parlamentar e colaborar com o desenvolvimento de estratégias institucionais, em observância aos princípios da administração pública.

Além de atestar a conformidade técnica, o selo serve como uma referência direta para o público. A certificação indica que o espaço está preparado para receber manifestações e promover a participação social ativa. A Rede Ouvir RN, responsável pela iniciativa, é um fórum permanente de cooperação que integra ouvidorias de diversos poderes e instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, visando fortalecer o controle social no estado.

Com essa conquista, a Assembleia Legislativa reafirma o compromisso com a consolidação de uma gestão legislativa participativa. O selo “Aqui Tem Ouvidoria” chancela o esforço contínuo do Poder Legislativo em manter canais institucionais eficientes, preparados para transformar as manifestações da população em ferramentas de aprimoramento dos serviços prestados.