A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação LITOS, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas.

De acordo com a PF, a investigação teve origem em notícia de fato que relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em obras públicas e privadas. Dados iniciais apontam que as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.

Além disso, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias.

A operação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.

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