O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira, 2, contra um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta obstrução de justiça. A solicitação foi feita por uma vereadora petista do Recife e agora caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidir se irá, ou não, acatar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Estadão procurou a defesa do ex-presidente, mas não obteve retorno.

O pedido de Moraes foi encaminhado para a PGR no dia 18 de fevereiro, com um prazo de cinco dias para uma devolutiva de Gonet. Porém, o retorno do PGR ocorreu 14 dias após a solicitação feita pelo ministro do STF e logo após a imprensa veicular o pedido de prisão preventiva. O pedido de análise da PGR por parte do ministro do STF é uma praxe da Corte. Antes de decidir, Moraes pediu a Gonet um parecer para sustentar um arquivamento da petição ou providenciar uma eventual prisão.

Os autores do pedido de prisão enviado ao STF são a vereadora do Recife Liana Cristina (PT) e Victor Fialho Pedrosa, servidor do gabinete dela. Os dois argumentam que Bolsonaro cometeu os crimes de obstrução de justiça, organização criminosa e incitação ao crime ao convocar apoiadores para a manifestação realizada na Praia de Copacabana no último dia 16.

De acordo com Gonet, Liana e Victor erraram em encaminhar o pedido de prisão preventivamente diretamente ao STF, já que a solicitação deveria ser encaminhada para a Polícia Federal (PF) e o próprio Ministério Público. O PGR também disse que a solicitação não contém “elementos informativos mínimos” para embasar a privação de liberdade de Bolsonaro.

“Por outro lado, os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, afirmou Gonet. Segundo Liana e Victor, Bolsonaro cometeu “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública” e não mostra “arrependimento” ao chamar os condenados pela depredação dos Três Poderes de “reféns do 8 de Janeiro”.

Tribuna do Norte