Pescar durante o período da piracema (período de reprodução dos peixes) é proibido pela lei 9.605/98, bem como a utilização de redes de arrasto para a prática de pescaria.

Os policiais militares da 1ª CIA receberam denúncias de residentes da comunidade Totoró, de que havia cidadãos realizando tais práticas. Os envolvidos foram pêgos em flagrante delito e conduzidos a delegacia civil para os procedimentos legais, e tiveram seus materiais de pesca detidos e apresentados a autoridade de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO RN
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