Por maioria, STF condena mais 12 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, embora seis ministros tenham votado com ele, há divergências em relação ao tempo das penas.

O julgamento das 12 ações foi realizado em plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (9/2). Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin, que concordam com a condenação, mas sugerem penas diferentes.

Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso divergiram do relator.

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos do 8/1. Com mais 12 reús condenados, a soma de decisões chega a 71 pessoas com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Eles terão que pagar indenização com valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus julgados nesta sexta pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Veja os 12 réus condenados após conclusão do plenário virtual:

Clayton Costa Candido Nunes
Tiago Mendes Romualdo
Watlila Sócrates Soares do Nascimento
Leonardo Silva Alves Grangeiro
Marcelo Cano
Jorge Luiz dos Santos
Juvenal Alves Correa de Albuquerque
Gabriel Lucas Lott Pereira
Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
Lucivaldo Pereira de Castro
Marcos dos Santos Rabelo
Manoel Messias Pereira Machado

Metrópoles

Postado em 10 de fevereiro de 2024