O presidente da Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura (CBPA), o potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (3) após seu depoimento à CPMI do INSS, em Brasília. Inicialmente, Abraão preferiu permanecer em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que lhe garantia o direito de não se autoincriminar.

Convocado como testemunha, ele recusou-se a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, alegando ser tratado como investigado. Durante a oitiva, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, apontou quatro situações em que o depoente teria mentido ou omitido informações, contrariando provas apresentadas por senadores.

As investigações apuram desvios milionários e fraudes em convênios e repasses previdenciários, que teriam prejudicado milhares de aposentados e pensionistas. Segundo o relator, Abraão Lincoln “faltou com a verdade” e cometeu falso testemunho, levando o presidente da CPMI a determinar sua prisão em flagrante, com base no artigo 342 do Código Penal.

Em discurso, o presidente da comissão afirmou que o país presenciou “um retrato que dói”, denunciando um esquema que desviou R$ 221 milhões e lesou “viúvas, órfãos e aposentados”. A CPMI marcou nova sessão para o dia 7 de novembro, quando será ouvido o ex-ministro Onyx Lorenzoni.

As apurações também envolvem crimes ambientais e fraudes no setor pesqueiro, como pesca ilegal, falsificação de documentos e a atuação de uma organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama. Segundo a Polícia Federal, mais de 240 toneladas de pescado ilegal já foram apreendidas no curso das investigações.

Marcos Dantas