Depois de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN) e a Secretaria de Educação do Estado (Seec), na noite desta quinta (19), ficou definido que a proposta para pagamento do piso dos professores, que foi reajustado em quase 15% no início da semana pelo Ministério da Educação (Mec) e vai passar de R$ 3.84563 em 2022 para R$ 4.420,55 em 2023, será apresentada em fevereiro.

As equipes técnicas da SEEC e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste. A direção do Sinte/RN adiantou que vai aguardar a apresentação dos levantamentos, mas que espera o pagamento do reajuste para março, com retroativo dos meses de janeiro e fevereiro.

Outro ponto levantado na reunião foi o pagamento do retroativo referente ao reajuste de 33,24% do piso de 2022, que terá um impacto de R$ 430 milhões na folha de pagamento. A secretária de Educação, Socorro Batista, acatou a proposta do Sindicato de começar o pagamento do retroativo em fevereiro, mas a quantidade de parcelas poderá variar se o valor necessário para quitar a dívida for maior do que 2,5% da receita corrente líquida do Estado no mês. Segundo o que foi colocado na reunião, apenas no final do mês será possível saber o valor total da receita de janeiro.

No município de Natal, a categoria continua aguardando negociação referente, ainda, à implantação do piso de 2020, quando o Mec anunciou reajuste de 12,84%. Porém, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o aumento, aceitando pagar apenas a metade do valor (6,42%), sem estender o benefício aos aposentados.

Já em janeiro do ano passado, o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 33,24% para o magistério, quando a remuneração passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Em Natal, os professores chegaram a fazer greve entre os dias 28 de março e 29 de abril. Em 08 de abril o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Virgílio Macêdo Júnior, determinou o fim da greve dos professores da rede pública de ensino da capital e determinou que o sindicato da categoria garantisse o retorno dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil.

A categoria ainda manteve a paralisação por alguns dias, mas retornou ao trabalho na tentativa de negociar o reajuste na justiça através de audiência de conciliação, o que ainda não aconteceu. A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter iniciado o exercício de 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias. Apenas depois disso, a Secretária concederá entrevistas. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, por sua vez, não nos deu retorno sobre a implantação do piso dos professores no município.

1/3 de férias
Com o Governo do Estado ficou definido que será paga em janeiro a parcela relativa aos 30 dias e em julho, a parcela relativa aos 15 dias de férias.

Plano de Carreira
Será retomada a negociação para implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação. A direção do Sinte/RN solicitou ao Governo a apresentação do estudo de impacto financeiro para que sejam finalizadas as propostas e o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa.

Concurso
Durante o encontro, a Seec anunciou que está formando uma comissão para formular o edital do concurso da categoria. Além disso, está sendo feito levantamento sobre as necessidades e há uma reunião programada com as Direc’s (Diretorias regionais de Educação e Cultura do RN) para tratar do assunto na próxima semana.

Saibamais.jor