A reabertura de três restaurantes populares que foram fechados no RN na semana passada deve levar pelo menos 60 dias para acontecer. O prazo é do secretário adjunto de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Gomes. O gestor explica que a Sethas fará o distrato com a empresa que gere as unidades e convidará as empresas, do mesmo processo licitatório, a assumirem as operações dos espaços.

“Recebemos a notícia da empresa de que não têm mais condições de tocar o contrato na quinta-feira (13/03). Temos os prazos contratuais. Encaminhamos para o jurídico, que vai se manifestar. Vamos visitar o certame licitatório da época e consultar as empresas habilitadas e fazer o convite. Estamos trabalhando em várias frentes, mas na perspectiva de que em até 60 dias este serviço seja retomado”, explica Adriano Gomes.

A expectativa da Sethas é reabrir as unidades num prazo de 60 dias, período suficiente para se fazer o convite às empresas que participaram do processo licitatório. Juntos, os três restaurantes forneciam 1.190 refeições por dia, todas no período do almoço. O custo do contrato é de R$ 1,6 milhão/ano.

As unidades que tiveram os serviços suspensos foram a do bairro Planalto e da avenida Pompeia, em Natal, além da unidade de Parelhas, no Seridó potiguar. O fornecedor era o mesmo para os três restaurantes. Segundo a Sethas, a empresa rescindiu o contrato alegando dificuldades operacionais. O contrato, segundo a pasta, estava com pagamento em dia.

Os restaurantes populares são uma alternativa de alimentação para trabalhadores, pessoas em situação de rua e cidadãos comuns, com o pagamento de R$ 1. No Planalto, onde uma unidade teve serviços suspensos, usuários da política pública foram pegos de surpresa.
“O pessoal vem logo cedo e está fechado. Eles estão vindo e vão embora, já que não tem comida”, explica Silvano Barbosa, 59 anos, que mora nas proximidades e faz uso do RP em vários dias da semana.

A dona de casa Maria de Fátima, 66 anos, também moradora do Planalto, disse que seu marido foi surpreendido com a notícia da suspensão na semana passada. “Ele almoça todo dia aqui quando eu viajo. Foi surpresa para ele”, apontou.

O programa

O Programa Restaurante Popular, criado em 2002, no Rio Grande do Norte, tem como objetivo atender a necessidade de fornecer refeições saudáveis e adequadas, de acordo com os padrões higiênicos e sanitários e as recomendações nutricionais do Ministério da Saúde (MS), à população, prioritariamente os segmentos em situação de insegurança alimentar e os trabalhadores urbanos de baixa renda e informais, a um preço acessível. Adotando o modelo e arranjo institucional do Programa Nacional de Restaurantes Populares, concebido pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Rio Grande do Norte, o programa foi criado com recursos próprios e possui atualmente 113 unidades em funcionamento.

Tribuna do Norte