O Rio Grande do Norte ocupa a 2ª posição entre os estados do Nordeste com maior queda nos vínculos formais de trabalho doméstico nos últimos dez anos. No período, a redução registrada no Estado foi de 12,5%, deixando o RN atrás apenas de Sergipe (12,6%). Em 2015, o Estado tinha 19.845 trabalhadores domésticos formais, enquanto que em 2024 esse total caiu para 17.364.

A queda teve maior impacto entre as mulheres, que lideram o grupo, representando 87% dos vínculos contabilizados no ano passado. Em 2015, 17.553 mulheres apresentavam vínculos formais no setor doméstico, enquanto em 2024 esse número baixou para 15.163, representando uma redução de 13,6%.

Os dados inéditos são do eSocial Doméstico, levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e apontam para uma redução nacional nos vínculos empregatícios no setor doméstico. Em todo o país, a queda no número de vínculos formais foi de 18,1%, passando de 1,6 milhão para 1,3 milhão. Com exceção de Roraima, Tocantins e Mato Grosso, todos os estados apresentaram diminuição nos últimos dez anos, com destaque para o Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).

A professora Luana Myrrha, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza pesquisas no campo do mercado de trabalho e esclarece que a redução nos vínculos é consequência de uma série de fatores, entre eles a conjuntura econômica do país, que diminuiu a capacidade financeira das famílias para contratarem trabalhadores domésticos. Além disso, ela cita ainda as mudanças de comportamento trazidas pela pandemia da covid-19. Neste último caso, as pessoas começaram a substituir o serviço doméstico mensal pela contratação de diaristas.

Como consequência desse cenário, a docente aponta que há um aumento da informalidade no serviço doméstico. Entre as mulheres – que são maioria no setor – houve uma queda significativa de 1,4 milhão para 1,1 milhão de vínculos formais na última década no país.
Luana Myrrha explica que a maior presença de mulheres nos serviços domiciliares tem origem histórica, com raízes na abolição da escravidão no Brasil. Isso porque, nesse período, as mulheres libertas começaram a realizar atividades domésticas em troca de meios de subsistência, como moradia e comida. É também esse fator que pode explicar a maior quantidade de mulheres negras e pardas nesse campo do trabalho, representando 9.272 dos 15.163 vínculos formais em 2024 no Rio Grande do Norte.

Outro fator apontado pela professora é a divisão sexual do trabalho, marcada pela imposição do trabalho de cuidado do domicílio às mulheres e a responsabilidade de atividades remuneradas aos homens. “Quando a gente olha para o domicílio, não houve nenhuma mudança, praticamente. As responsáveis por cuidar do domicílio – e digo cuidar como um todo, incluindo o cuidado com o marido, as crianças e os idosos – são as mulheres”, analisa.

As desigualdades por sexo são refletidas, ainda, na remuneração. Segundo os dados do eSocial Doméstico, enquanto o salário médio recebido pelas mulheres foi de R$ 1.497 em 2024, o dos homens corresponde a R$ 1.550. “Isso se reverbera no mercado de trabalho como um todo, em diversas ocupações e categorias, e se torna ainda maior em cargos mais importantes como, por exemplo, os de gerência”, destaca Luana Myrrha.

A professora também chama atenção para o envelhecimento da faixa etária das trabalhadoras domésticas ao longo dos anos. “As faixas etárias abaixo de 29 anos reduzem bem sua participação [ao longo dos anos] e aumenta a participação das pessoas entre 50 e 59 anos e 60 anos e mais. Isso é consequência do maior investimento em educação. Então, as meninas mais jovens não vão mais para o trabalho doméstico remunerado, porque elas têm novas oportunidades”, ressalta.

Emprego doméstico formal (RN)

2015
Número de vínculos: 19.845
Número de vínculos (mulher): 17.553
Mulheres pretas: 1.460
Mulheres pardas: 8.960

Número de vínculos
(homem): 2.292
Homens pretos: 195

2024
Número de vínculos: 17.364
Número de vínculos (Mulher): 15.163
Mulheres pretas: 1.216
Mulheres pardas: 8.056
Número de vínculos (homem): 2.201
Homens pretos: 155

*O estudo ainda aponta dados das mulheres brancas, amarelas e indígenas.

Fonte: MTE