O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (1º), o Decreto nº 34.942/2025, que institui o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas. O programa tem como objetivo reduzir as ocorrências de incêndios, eliminar gradualmente o uso do fogo no campo e proteger a biodiversidade do estado.

A iniciativa reúne diretrizes voltadas à prevenção e combate direto aos incêndios, à substituição das queimadas por práticas agrícolas mais sustentáveis e à redução da emissão de poluentes que afetam a saúde da população. Também prevê a proteção da fauna, da flora e das unidades de conservação, além do fortalecimento da educação ambiental junto ao setor produtivo e às comunidades rurais.

O RN Sem Chamas ficará sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), com apoio de diversos órgãos executores, como:

• Idema, responsável por ações de fiscalização e mobilização;
• Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, no monitoramento e combate direto;
• Polícia Militar e Civil, na apuração de infrações e crimes ambientais;
• Sesap, com monitoramento dos impactos à saúde da população;
• EMATER e SAPE, na orientação a agricultores para adoção de práticas sustentáveis.

Alternativas ao uso do fogo

O decreto prevê a substituição gradativa das queimadas por técnicas mais sustentáveis, como: adubação verde; rotação de culturas; sistemas agroflorestais; compostagem; reflorestamento social; e agricultura orgânica. Além disso, o Governo vai incentivar atividades como apicultura, meliponicultura e ecoturismo, oferecendo novas fontes de renda para comunidades rurais. 

As ocorrências de incêndios e queimadas deverão ser registradas e divulgadas por meio de sistemas de informação georreferenciados, garantindo transparência e participação da sociedade.

De acordo com decreto, o RN Sem Chamas será executado de forma integrada entre governo estadual, prefeituras, entidades de pesquisa e sociedade civil. A cada semestre, os órgãos participantes terão que apresentar relatórios sobre as ações de prevenção e combate.

TRIBUNA DO NORTE