A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou um relatório classificando 254 reservatórios hídricos no Rio Grande do Norte com classificação alta em Categoria de Risco (CRI), o que representa 34% dos 727 açudes e barragens existentes no estado. A informação consta no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2024/2025, divulgado nesta semana. O documento integra a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e analisa critérios como estado de conservação e cumprimento de planos de segurança.

De acordo com o relatório, a classificação de uma barragem em uma categoria de risco não indica necessariamente um perigo iminente de rompimento. Neste cenário, o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2024/2025 aprimora o monitoramento ao padronizar o conceito de “barragens prioritárias” e o registro de acidentes. O objetivo é tornar a análise mais objetiva para orientar ações preventivas, além de simplificar termos técnicos e construir um banco de dados para apoiar políticas públicas.

No estado, o Instituto de Gestão das Águas (IGARN) gerencia os 727 reservatórios cadastradas. No entanto, 37% delas, o que corresponde a 271 estruturas, ainda não tiveram seu enquadramento na PNSB verificado. Esta é uma etapa crucial para a aplicação de medidas de segurança.

A ANA também apontou que quatro reservatórios no Rio Grande do Norte são considerados prioritários para gestão de segurança. As estruturas estão localizadas em diferentes regiões do estado. Entre os açudes fiscalizados, todos de pequeno porte, três são utilizados para dessedentação (fornecer água potável aos animais para consumo animal): 3 Corações da Serra/Cacimba Nova (Serra Caiada), Açude Pedra Branca (Caiçara do Rio do Vento) e Algodoão São Miguel (Angicos). A quarta estrutura, Calabouço (Passa e Fica), destina-se à aquicultura.

Desses quatro, o Calabouço já passou por melhorias. A estrutura foi recuperada pelo Governo do Rio Grande do Norte em abril deste ano. A recuperação envolveu uma série de melhorias no açude, incluindo revestimento da crista do reservatório, recuperação das canaletas, meio-fio e do vertedouro. O investimento total foi de R$ 324.259,63.

Em nota, o IGARN informou que a classificação de alto risco reflete, em grande parte, a falta de manutenção adequada por parte dos empreendedores. Muitos deles não dispõem de capacidade técnica ou financeira para executar as ações exigidas.

Como órgão fiscalizador, o IGARN realiza inspeções periódicas e orienta os responsáveis sobre as medidas necessárias Sobre as 271 barragens ainda não enquadradas, o instituto afirma que este é um desafio nacional. O enquadramento depende de informações técnicas a serem fornecidas pelos próprios empreendedores. O IGARN informou que segue promovendo ações para acelerar o procedimento.

O Governo do Estado, por sua vez, está investindo R$ 18,2 milhões na recuperação de 28 barragens sob sua responsabilidade, como parte dos esforços para assegurar a segurança hídrica e estrutural no Rio Grande do Norte.

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