O RN terá, a partir de 2026, 4.380 novos atendimentos oncológicos ao ano via SUS, com a adesão ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por assistência na rede pública, consiste em oferecer atendimento em clínicas e hospitais privados sem custo para o Estado nem para os pacientes da rede pública, uma vez que os recursos advêm de créditos financeiros para abater dívidas de empresas com a União. Para o RN, o investimento firmado inicialmente pelo Governo Federal é de R$ 28 milhões, sendo R$ 14,4 milhões para o Hospital do Coração, a primeira unidade do estado a integrar o programa.

Alexandre Motta, secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, explicou que, para os atendimentos no âmbito do programa, a Sesap fará a regulação de pacientes de acordo com a disponibilidade do prestador de serviço. A intenção é reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias oncológicas no Estado. A governadora Fátima Bezerra disse, durante a assinatura, que a iniciativa fortalece a rede de assistência pública do estado, garantindo menos tempo de espera por atendimento.

O diretor do Hospital do Coração (Grupo Athena), Nelson Solano, disse que não haverá dificuldades em prestar os atendimentos, uma vez que pacientes do SUS já recebem assistência da unidade em questão. A estimativa é realizar em torno de 100 a 200 atendimentos por mês, por meio do programa, inicialmente. “Nesta primeira etapa, já a partir de janeiro, nós vamos atender principalmente aquelas especialidades com maior quantidade de pessoas na fila, como as doenças da mama, da próstata e da ortopedia. Mas todas as áreas de alta complexidade deverão ser integradas pelo hospital em 2026”, frisou o diretor.

Para os atendimentos, explicou Nelson Solano, os pacientes serão direcionados à unidade por meio da Central de Regulação da Sesap, como já acontece atualmente.

Rodrigo Oliveira, diretor do programa Agora Tem Especialistas, disse que o critério para participação no programa parte da adesão das unidades da rede privada, em primeiro lugar, as quais precisam apresentar proposta ao Ministério da Saúde para conseguir aprovação. “É sempre o movimento proativo da entidade privada que busca a adesão junto com a adequação às necessidades de saúde do povo”, detalhou. A ideia, segundo ele, é ampliar os atendimentos para outras áreas além da oncologia.

“Temos seis prioridades no programa: oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia e ortopedia. Essas especialidades, junto com as prioridades do sistema de saúde se encontram, obviamente, com a adesão e a proposta da entidade privada, para que haja uma definição dos atendimentos pelas autoridades sanitárias locais (gestores estaduais e municipais)”, acrescenta Oliveira.

A adesão do RN ao programa aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), com a assinatura do contrato que viabiliza a parceria com o Hospital do Coração. Com a assinatura, o hospital passa a converter impostos no valor de R$ 1.201.565,97 em consultas, exames e procedimentos assistenciais. Como a participação depende de os prestadores buscarem se integrar, o secretário Alexandre Motta afirmou que deverá realizar um trabalho para atrair novas unidades que tenham dívidas com a União ou que queiram reduzir impostos, a exemplo do Grupo Athena, para integrar o programa.

TRIBUNA DO NORTE