Por obrigatoriedade da destinação de 50% dos recursos disponíveis, a saúde é, disparadamente, a área dos serviços essenciais prestados à população do Rio Grande do Norte que mais receberá verbas do Orçamento Geral da União (OGU) provenientes de emendas impositivas da bancada federal, constituída de 11 parlamentares, no valor de R$ 551,64 milhões.

Somente das chamadas emendas coletivas, a saúde do estado e municípios vai receber cerca de R$ 292,67 milhões, sendo que desses recursos, pelo menos R$ 127,76 milhões serão, exclusivamente, para custeio hospitalar e ambulatorial, e outros 115,56 milhões para atenção primária, enquanto R$ 24,23 milhões vai para a atenção especializada em saúde, os serviços de alta complexidade.

Além disso, a bancada federal separou R$ 25 milhões para as obras de construção do Hospital Municipal de Natal.

Os recursos restantes das chamadas emendas individuais também atendem a prestação de serviços baixa e média complexidade de saúde de estados e municípios, mas ainda irão para instituições federais, filantrópicas ou de unidades de saúde das Forças Armadas.

Em média, cada um dos três senadores destina R$ 34 milhões para a saúde e cada um dos três deputados direciona R$ 19 milhões.

Atrás da saúde, em segundo lugar, aparece as transferências especiais, que somam R$ 202 milhões, recursos que são liberados através do Ministério da Fazenda, mas que a exemplo dos outros recursos, aguardam abertura de execução da parte do governo Lula.

No caso específico, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou que R$ 190 mil vão para ações em Ceará Mirim e R$ 120 mil para Pureza.

Já em terceiro lugar, a área com mais recursos é a de infraestrutura rodoviária, com pavimentação de estradas – R$ 123,17 milhões (trechos da RN-203 e BR-104), sendo que R$ 83,17 milhões para pavimentação de vias na Grande Natal.

Em seguida vem a área de Desenvolvimento Sustentável de Local Integrado, com R$ 86 milhões de emendas de bancada.

As instituições federais de ensino superior, principalmente, são atendidos com R$ 24,45 milhões e a segurança pública com R$ 9.920.000, parte dos recursos vão para obras de unidades da Policia Rodoviária Federaçl (PRF) e Polícia Federal (PF), mas também para enfrentamento da criminalidade e combate ao tráfico de drogas.

Neste setor, mais da metade dos recursos é da lavra do deputado Sargento Gonçalves (PL), que separou R$ 1 milhão apenas para o sistema penitenciário federal no Rio Grande do Norte.

Distribuição das emendas por áreas

Saúde R$ 551,644 milhões
Transf. especial R$ 202 milhões
Estradas R$ 123,172 milhões
Des. Sustentável 86 milhões
Ensino superior R$ 24,45 milhões
Assistência Social R$ 14,8 milhões
Segurança R$ 9,92 milhões
Agricultura R$ 6,8 milhões
Esporte e lazer R$ 4,2 milhões
Cultura R$ 3,25 milhões
Qualif. trabalho R$ 2,53 milhão
Aquicultura R$ 2,4 milhões
Pesca artesanal R$ 1,7 milhão
Direitos humanos R$ 1,2 milhão
Forças Armadas R$ 1,2 milhão
Direito mulheres R$ 1 milhão
Desenv. Industrial R$ 700 mil
Turismo R$ 800 mil
Direito idoso R$ 450 mil
Defesa animal R$ 400 mil
Direito deficiente R$ 300 mil
Direitos do torcedor R$ 200 mil

Fonte – Câmara Federal