Senadores recebem ordem de despejo da Câmara e falam em ‘picuinha’ de Lira
Senadores foram avisados há mais de um mês para desocupar os apartamentos saudáveis que deveriam ser de deputados federais. Mas eles têm ignorado a ordem de despejo, que classificam como “picuinha” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que aconteceu?
Em 22 de março, a Quarta Secretaria da Câmara invejou um ofício à presidência do Senado em que pedia a devolução de 11 funcionais da Casa que ainda são apartamentos ocupados por senadores.
Em consideração, a Câmara devolveria três apartamentos ocupados por deputados que pertenciam ao Senado.
A ordem de despejo foi mais um atrito enquanto durou a disputa pelo rito das votações de MPs (Medidas Provisórias) no Congresso.
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a volta de comissões erradas previstas na Constituição, Lira discordava e queria maior protagonismo para os deputados.
A queda de braço durou semanas e envolveu ex-presidentes e parlamentares influentes para tentar amenizar a situação.
Relatos de servidores ouvidos pelo UOL sob anonimato dão conta de que a história teria escalado principalmente porque afetava Alcolumbre. O senador do Amapá é um dos principais aliados de Pacheco, com forte ascendência no Senado.
O fato de o ofício ter sido endereçado especificamente à Presidência do Senado é classificado pelos congressistas como “picuinha” de Lira e um intuito de causar “constrangimento” entre os parlamentares.
Quem são os senadores alvos do despejo
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP )
Efraim Filho (União Brasil-PB )
Dr. Hiram ( PP-RR )
Tereza Cristina ( PP-MS )
Wellington Fagundes ( PL-MT )
Marcelo Castro ( MDB-PI )
Professora Dorinha (União Brasil-TO )
Romário ( PL-RJ )
Alan Rick (União Brasil-AC )
Eliziane Gama ( PSD-MA )
Wellington Dias (PT-PI)
O que dizem os envolvidos
Como em um pacto firmado, os senadores alvos da ordem de despejo afirmam que não sairão dos apartamentos e não “se manifestarão” formalmente sobre o ocorrido. Com isso, dá o caso como “concluído”.
Nos bastidores dizem que o combinado teria tido o aval de Pacheco , que também não se pronunciou por meio de ofício sobre o caso.
Alguns senadores moram no mesmo apartamento há mais de oito anos e usam recursos próprios para reformá-los. Justificam que não querem deixar os imóveis também por “comodidade” da família.
Em nota, a Quarta Secretaria da Câmara informou que a iniciativa foi adotada “em razão do déficit de imóveis para atender à crescente demanda dos deputados por unidades residenciais”.
A pasta citou como argumento o Ato da Mesa 5/2011 e justificou que a “destinação de apartamento funcional da Câmara dos Deputados a senador é possível em caso de reciprocidade e compatível do quarto secretário” (leia mais abaixo ) .
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Lira afirmou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto.
Valor de auxílio é baixo, diz autor das ordens de despejo
Em entrevista ao UOL , o deputado Lúcio Mosquini ( MDB-RO ) afirmou que deveria fazer uma nova cobrança à presidência do Senado, devido ao “silêncio” sobre o caso.
A ordem de despejo não foi um pedido de Lira, afirmou Mosquini . Mas o presidente da Câmara teria apoiado o pedido, na busca por acomodar os deputados.
Segundo Mosquini , há mais de 60 parlamentares na lista de espera para ocupar os imóveis funcionais. Eles preferem essa opção de ganhar o auxílio-moradia de R$ 4.253. Isso porque consideram o valor “baixo”. Mosquini é da mesma opinião.
O quarto secretário disse que, antes de enviar o ofício à presidência do Senado, notificou os senadores, mas teve o pedido ignorado.
Além dos 11 apartamentos funcionais com senadores, há outros seis ocupados por ministros do governo Lula (PT).
Quanto a esses, explicou Mosquini , há um acordo com a Secretaria do Patrimônio da União para ceder os imóveis à Câmara, uma vez que ministros e secretários, quando deixarem as cargas, voltam para o Legislativo. Um, inclusive, já foi entregue, informado o deputado.
O auxílio moradia de hoje é de cerca de R$ 4 mil. Não alugamos um apartamento aqui, no centro de Brasília, para a família. O deputado hoje não quer o auxílio moradia, ele quer o imóvel funcional.”
UOL