Sesap anuncia contrato emergencial para retomar obras do Centro de Queimados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou que fará um contrato emergencial para retomar a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A medida ocorre após denúncias de precarização no único serviço especializado em queimaduras do Rio Grande do Norte, cuja obra está paralisada há mais de um ano.
Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Motta, o processo interno para contratação já está em andamento. “Faremos a contratação direta. Desde o dia 16 de abril que o processo interno tem acontecido e foi autorizado essa ordem, essa semana, para que a gente pudesse fazer isso. A estimativa da Secretaria de Infraestrutura é que o prazo da dispensa desta licitação ocorra dentro de até 45 dias”, explicou.
Motta destacou que os recursos estão garantidos. “Tem verba federal já disponível para a obra anterior que não foi realizada, e essa verba estaria esperando. Óbvio que agora precisa se estabelecer novas planilhas, novo plano de trabalho e será esse prazo para ser colocado em andamento. O que a gente espera é que ocorra com a máxima diligência possível”, afirmou.
O secretário explicou que as obras foram paralisadas porque a empresa responsável, que também realizava a reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, não cumpriu os prazos do serviço e o contrato foi rompido.
No caso do Tarcísio Maia, havia outra empresa em segundo lugar no processo licitatório, o que possibilitou a retomada do processo de forma mais rápida – o que não aconteceu no CTQ.
CTQ do Walfredo Gurgel enfrenta estrutura precária e falta de profissionais
A unidade enfrenta diversas deficiências estruturais, agravadas após a paralisação da reforma no ano passado. O resultado foi a perda de áreas essenciais para o funcionamento do setor, incluindo ambulatório, salas de curativos, espaço de reabilitação e até o posto de enfermagem.
Entre os principais problemas relatados, estão a transformação de um setor fechado em enfermaria aberta – o que fragiliza o controle de infecções –, a ausência de leitos de isolamento, a redução de enfermarias disponíveis e a falta de locais adequados para armazenamento de insumos e repouso das equipes. Além disso, faltam regularmente materiais básicos e insumos para curativos e procedimentos cirúrgicos.
A sobrecarga da equipe multiprofissional também é apontada como fator crítico. O CTQ perdeu psicóloga, fonoaudióloga e conta com número insuficiente de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e cirurgiões plásticos, em desacordo com normas do Ministério da Saúde. A escala de enfermagem está desfalcada, com apenas uma profissional dividida entre vários setores no período noturno, enquanto os médicos clínicos atuam apenas no turno da manhã, deixando a assistência à noite sob responsabilidade de uma equipe reduzida.
Durante visita de fiscalização realizada nesta quinta-feira 21 pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), a Sesap também se comprometeu a reforçar o quadro de profissionais do CTQ. “Nós fizemos um concurso este ano. Tem uma parte já de nível médio que está na fase final para o chamamento dessas pessoas. Porém, de nível superior, que é uma necessidade também, vai se concretizar até novembro, porque a gente ainda vai entrar na fase de títulos. O concurso foi para 565 vagas, mas a expectativa é que se chame até 2 mil pessoas”, detalhou Motta.
O anúncio acontece em meio a denúncias sobre as condições de funcionamento do setor. O coordenador do CTQ, Marco Almeida, relatou que a paralisação da obra reduziu o espaço físico e comprometeu o atendimento multiprofissional. “Vocês imaginem o aglomerado e a desestruturação entre as várias profissões que trabalham lá dentro, já que o atendimento ao queimado é multiprofissional”, disse.
Marco Almeida citou ainda improvisos que afetam diretamente a assistência. “A gente teve que transformar um setor fechado em um setor aberto”, relatou. Para o médico, a situação é crítica. “Nós chegamos ao fundo do poço, e por isso que nós estamos literalmente gritando, chamando a sociedade, chamando as entidades de representação dos profissionais, e também a Sesap, para que juntos nós consigamos encontrar um caminho de celeridade, porque nós demandamos pressa”, alertou.
Atualmente, o CTQ dispõe de 16 leitos — já chegou a ter 20 — e atende pacientes de todo o estado. A reforma originalmente representa um investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos garantidos por meio de emenda parlamentar.
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