A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou que, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, recorrerá da decisão judicial que bloqueou R$ 2,1 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para a realização de cirurgias urológicas.
O recurso, segundo a Sesap, tem como objetivo evitar prejuízos ao erário, uma vez que o valor apresentado pelo Ministério Público é quase três vezes superior ao previsto na tabela de preços da secretaria, aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, para contratação de serviços complementares em unidades privadas. A Sesap argumenta que, com o recurso bloqueado, seria possível atender um número maior de pacientes do que o inicialmente apresentado.

A secretaria também destacou que vem trabalhando na qualificação da linha de cuidado da urologia desde 2019, com a implantação de novos serviços no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM).
Além disso, a Sesap informou que já havia uma reunião agendada com o Ministério Público para discutir a ampliação da oferta de cirurgias urológicas em parceria com unidades privadas e a participação dos municípios no financiamento dos procedimentos. O bloqueio foi determinado após ação civil pública do Ministério Público e da Defensoria Pública, que visa garantir cirurgias urgentes para pacientes em risco de perda dos rins.

Agora RN