O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais Novos, presidido pelo vereador Lucieldo, foi condenado por litigância de má-fé em decisão proferida pela Vara do Trabalho.

A ação foi movida pelo sindicato contra uma empresa do comércio local. Contudo, após a apresentação das provas pela parte ré, a juíza Janaína Vasco Fernandes, titular da Vara do Trabalho, concluiu que as acusações não se sustentavam, uma vez que a empresa atuava em conformidade com o que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Na sentença, a magistrada destacou a existência de “conduta desleal da parte autora”, caracterizada pela tentativa de utilização do processo para objetivo manifestamente ilegal, em prejuízo da empresa reclamada, conforme o artigo 793-B, inciso III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em razão da decisão, o sindicato foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência em favor do advogado da empresa.

Procurada pela reportagem, a empresa, que preferiu não se identificar, informou que esta não é a primeira vez que se vê envolvida em acusações que considera infundadas por parte do sindicato. Em nota, afirmou ser uma empresa séria, comprometida com suas obrigações legais e com os direitos de seus colaboradores, destacando que não aceita práticas que classifica como tentativas de pressão ou acusações sem fundamento

A direção do sindicato, representado pelo o vereador Lucieldo, tem o espaço aberto nesse portal para sua defesa .