Representantes de sindicatos de servidores públicos do Rio Grande do Norte criticaram o calendário de pagamento da folha de setembro anunciado pelo Governo do Estado. As entidades questionam a divisão das datas, anunciada nesta quarta-feira (30), entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), o calendário pode prejudicar o planejamento financeiro dos servidores, com atraso de contas e incidência de juros.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Executivo estadual, os servidores ativos de todas as áreas recebem ao longo desta quarta-feira. Os aposentados terão os vencimentos depositados nos dias 1º e 2 de outubro, enquanto os pensionistas recebem no dia 2, quando a folha de setembro será integralmente concluída.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN), Janeayre Souto, afirma que a entidade considera que haverá atraso. “Caso o salário integral de todos os servidores não forem pagos nesta quarta-feira, sem distinção de ativos aposentados e pensionistas, o governo estará atrasado salários mais uma vez. Isso porque a Constituição do Estado diz que o pagamento tem que acontecer até o último dia do mês em curso”, afirmou.

Janeayre também criticou a decisão de deixar aposentados e pensionistas para os últimos dias do calendário. Segundo ela, o impacto da mudança é maior sobre os servidores de menor renda. “Se o Estado está realmente em crise, ele não pode penalizar os servidores mais pobres. Nós já fizemos a proposta, que a governadora Fátima Bezerra deixe o salário dela própria por último, assim como o salário do primeiro escalão do Estado, logo após o último ativo, aposentado e pensionista”, declarou.

A presidente do Sinsp-RN cita despesas básicas para argumentar que mesmo o adiamento por poucos dias pode afetar o orçamento de aposentados. “Quando o SINSP afirma que penaliza é porque um servidor aposentado que recebe um salário mínimo, vai receber apenas em outubro, e como é que compra o seu remédio, como é que paga as suas contas, como é que vai pagar a água, a luz, como é que vai colocar a comida na mesa, vai pagar as suas contas?”, questionou.

Janeayre também mencionou a situação de pensionistas de servidores da segurança pública. “Muitos pensionistas recebem pensão de militares, policiais que saíram de casa, tomaram café em casa com sua família, mas que não voltaram ao decorrer do dia porque foram mortos em serviço. Aí a família desses policiais, ela é penalizada? Só vai receber dia 2?”, disse.

“É um absurdo o que o governo faz com os aposentados e pensionistas, privilegiando os servidores mais ricos, em detrimento dos servidores mais humildes”, acrescentou.

Sinai questiona calendário

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) também se posicionou contra o cronograma. “O Sinai-RN avalia o calendário como um ataque aos direitos conquistados pelos servidores públicos, contidos na Constituição Estadual e na Lei 122/94, que estabelecem o pagamento da folha dentro do mês”, afirmou Geraldo Lamartine, coordenador geral da entidade.

Para Geraldo, a separação entre as datas destinadas aos servidores ativos e aos aposentados e pensionistas representa um tratamento desigual. “O sindicato considera discriminatório o tratamento dado a aposentados e pensionistas. Para a entidade, essa prática fere o princípio constitucional da isonomia e vem se tornando recorrente durante este governo”, declarou.

O representante do Sinai-RN aponta ainda possíveis consequências financeiras da mudança de data para os servidores. Segundo ele, compromissos programados com base no calendário de pagamento podem ser afetados. Diante do calendário, o Sinai-RN defende a unificação das datas de pagamento. “O sindicato reivindica que servidores ativos, aposentados e pensionistas recebam seus salários na mesma data, garantindo tratamento igualitário”, disse Lamartine.

Segundo ele, a entidade avalia ainda quais medidas poderá adotar. “O sindicato tem promovido atividades paredistas como forma de reivindicação e estuda novas mobilizações, além de consultar sua assessoria jurídica sobre a adoção de medidas judiciais contra o calendário estabelecido”, afirmou.

Folha de setembro será concluída em 2 de outubro

O Governo do Estado informou que o pagamento da folha referente a setembro começa nesta quarta-feira (30), com o depósito para os servidores ativos de todas as áreas. Os aposentados recebem nos dias 1º e 2 de outubro e, no dia 2, também será realizado o pagamento dos pensionistas.

Com os depósitos previstos para sexta-feira (2), o Executivo estadual concluirá integralmente a folha salarial de setembro.

tribuna do norte