A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia.

A acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. O julgamento foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro.

Segundo a PGR, o pastor teria injuriado generais do alto oficialato durante manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, ao chamar integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.

A acusação também sustenta que Malafaia imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto. As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.

A PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena, por terem sido direcionadas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.

Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.

CNN