O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou duas sessões no fim de 2023 para decidir qual seria o foro indicado para tramitar as negociações em torno do acordo de delação premiada de Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco (PSOL), crime cometido em 2018.

Decidiu-se que a delação deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal, e não pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O caso deve continuar tramitando no próprio STJ.

Quando o tema foi debatido em plenário, a sessão teve uma transmissão interrompida. Os funcionários e demais pessoas presentes deixaram o local. Ficaram apenas os ministros, porque o caso é sigiloso.

O ex-policial militar Ronnie Lessa decidiu iniciar uma negociação sobre uma colaboração premiada com a Polícia Federal no final de 2023. Como a delação está no STJ, há envolvimento de envolvimento de alguma autoridade com direito ao foro especial.

O STJ é responsável por investigar e julgar governadores de Estado, desembargadores e membros de Tribunais de Contas estaduais.

UOL