O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira (8), que enviará ao Congresso o projeto de lei que acaba com a escala 6×1 nesta semana. A ideia é encaminhar a proposta com pedido de urgência, o que obriga o plenário da Câmara a votar o texto em até 45 dias.

“A gente vai conseguir. Inclusive estou mandando o Projeto de Lei esta semana para o Congresso Nacional. Então, nós vamos votar e vamos aprovar. Eu tenho certeza de que vai aprovar”, disse Lula, em entrevista ao ICL Notícias.

Segundo o presidente, a ideia é aprovar a redução da jornada de trabalho sem a redução do salário, visando aumentar a produtividade dos trabalhadores. Ele esclareceu que a proposta elaborada pelo governo federal não é rígida, podendo ser ajustada conforme o tipo de atividade, a partir dos sindicatos.

“Nós temos que deixar uma brecha para, se precisar ter contrato coletivo em função de categorias diferenciadas, você ter uma brecha de negociação. Não pode ter uma coisa rígida para todas as categorias. Você tem que permitir que haja uma negociação. Mas nós temos que ter a redução. As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer”, defendeu Lula.

O fim da escala 6×1 — que consiste em seis dias de trabalho e um de descanso — vem sendo debatido pelo governo e pelo Congresso desde o ano passado. Atualmente, a Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, criada a partir dos projetos apresentados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Inicialmente, a PEC, que limita a duração da jornada de trabalho a 36 horas, estava pautada para ser votada pelo plenário da Câmara até o fim de maio. Agora, com o novo projeto que será apresentado pelo governo federal, que defende uma jornada de 40 horas semanais, ainda não foi definido se a proposta seguirá para análise.

Apoio popular
A pauta tem forte apoio popular. Segundo pesquisa do Datafolha de março, 71% dos brasileiros apoiam a mudança, enquanto 27% afirmam que a jornada de trabalho deveria continuar a mesma.

Apesar da alta aprovação, o tema enfrenta resistência, sobretudo no setor produtivo. Representantes da indústria, do comércio e da agricultura demonstram preocupação com possíveis impactos na produtividade e nos lucros. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, prevê aumento médio de 6,2% nos preços dos produtos caso a proposta avance.

sbt