Vaga de ministro do Supremo: Além do ministro da Justiça, Flávio Dino, veja outros nomes cotados para suceder Rosa Weber

Postado em 14 de julho de 2023

Antes mesmo do início dos trabalhos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o advogado irá substituir Ricardo Lewandowski, os olhos se viram para uma segunda cadeira da Corte alvo de cobiça este ano: a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro. No páreo, um dos nomes mais aventados nos últimos dias é o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No entanto, ele não é o único cotado para ocupar a vaga.

Indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a saída de Ellen Gracie, em dezembro de 2011, Rosa Weber terá de se aposentar no máximo até 2 de outubro, quando completa 75 anos. Alas do governo e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a nomeação de uma mulher negra para a cadeira como forma de ampliar a diversidade no STF — hoje, não há negros na Corte, e apenas duas das 11 cadeiras são ocupadas por mulheres, número que cairá para uma com a aposentadoria de Rosa.

A disputa nos bastidores aventa nomes de quadros do governo, de cortes superiores e de políticos, mas a decisão ainda é incerta. O nome indicado por Lula para a vaga deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da Casa, a exemplo do que ocorreu com Zanin.

Veja quem são os mais cotados para a vaga:

Bruno Dantas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, conseguiu angariar apoios que vão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, recém-nomeado, ao ex-presidente José Sarney. Nos bastidores, há relatos sobre um acordo de apoio mútuo entre Zanin e Dantas, em que o primeiro indicado ajudaria o outro.

Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Nos últimos meses, ele diminuiu a temperatura das discussões sobre uma possível divisão entre Câmara e Senado na análise das indicações presidenciais à Corte. Bolsonaristas defendiam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para que os deputados também chancelassem os nomes para o Supremo.

Regina Helena Costa

Nos últimos dias, também passou a correr nos bastidores o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, de 61 anos. De perfil discretíssimo e comparado frequentemente ao de Rosa Weber, ela é referência em Direito Tributário e uma das integrantes das turmas que mais lidam com matérias caras à União. Foi indicada para o STJ em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Simone Schreiber

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber, conhecida crítica à Operação Lava-Jato, conta com o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de integrantes do grupo de juristas Prerrogativas, que embarcou na candidatura do presidente Lula em 2022.

Vera Lúcia Santana

A advogada Vera Lúcia Santana, única mulher negra entre os nomes já aventados, ganhou diferentes apoios publicamente. A advogada tem interlocução com ministros como Edson Fachin e chegou a ser tietada durante eventos oficiais no Supremo. O vice-presidente Geraldo Alckmin também já defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga.

Benedito Gonçalves

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves é o único negro entre os 33 integrantes da Corte. Ele também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupa o posto de corregedor-geral. Neste ano, foi designado relator de ação que pedia a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso julgado no colegiado do TSE no final de junho. O nome do magistrado, porém, perdeu força nas últimas semanas.

Luís Felipe Salomão

Outro ministro do STJ, Luís Felipe Salomão também é corregedor-nacional de Justiça. Apesar de seu nome ter esfriado na corrida pela vaga, chega ao páreo cacifado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O Sul