O governo de Donald Trump endureceu as regras para entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos. Uma nova diretriz, compartilhada pelo Departamento de Estado, pede que embaixadas ao redor do mundo adotem avaliações mais rigorosas para requerentes de vistos que apresentem problemas de saúde.

Entre as condições citadas pela diretriz estão: obesidade, diabetes, doenças cardíacas, distúrbios metabólicos, doenças neurológicas, problemas respiratórios, câncer e até transtornos depressivos e ansiosos. O texto ainda cita pessoas com dependente com deficiências, condições crônicas ou necessidades que requerem cuidados especiais.

Na visão do governo, as doenças exigem, na maioria das vezes, cuidados caros e prolongados, o que pode sobrecarregar o sistema de saúde norte-americano. A preocupação é com o chamado “public charge”, isto é, alguém que vai ao país e fica dependente financeiramente do governo.

“A política norte-americana permite negar um visto quando há indícios de que o solicitante pode, no futuro, depender de assistência pública. Com essa diretriz, passa a existir uma associação direta entre condições de saúde e risco financeiro futuro, mesmo que a pessoa nunca tenha utilizado benefícios governamentais. A doença, por si só, passa a ser vista como um fator preditivo”, explica Marco Lisboa, CEO da Legale, rede de franquias especializada em assessoria para vistos.

Segundo o especialista, os maiores impactados pela nova diretriz serão aqueles com processos de imigração e vistos de trabalho — que podem evoluir para residência permanente. Para vistos temporários, como turismo ou negócios, o impacto tende a ser limitado, já que não há expectativa de que o solicitante utilize o sistema de saúde local a longo prazo.

Com o aumento do rigor, é provável que haja mais pedidos de evidências complementares e um aumento nas negativas quando o oficial consular considerar que há risco de custos médicos significativos. Lisboa aponta ainda para um possível aumento de casos de discriminação nas embaixadas.

“Isso porque muitas das doenças citadas são comuns e, em boa parte dos casos, totalmente controláveis”, explica. “Outro ponto delicado é delegar a oficiais consulares a responsabilidade de interpretar diagnósticos e estimar custos médicos futuros, uma tarefa extremamente complexa mesmo para profissionais de saúde”, acrescenta o especialista.

Como se preparar?

Segundo Lisboa, a dica para passar na avaliação de saúde e conseguir o visto é que o solicitante se prepare de forma estratégica, apresentando laudos médicos atualizados que demonstrem controle da condição. Também é importante mostrar uma comprovação financeira sólida, e, quando necessário, como seria o planejamento para custear eventuais tratamentos.

“Ter um seguro de saúde robusto ajuda muito também, mas além disso, recomendo que o solicitante tenha uma explicação objetiva e coerente sobre seus planos nos Estados Unidos”, aconselha o especialista.

Já para aqueles que não estão familiarizados com o processo, o ideal é buscar serviços de assessoria de visto que estejam adaptados às novas exigências. Isso porque, embora a saúde seja um critério central na nova diretriz, os Estados Unidos continuarão analisando uma série de fatores combinados, como capacidade financeira, idade, nível educacional, experiência profissional e domínio do inglês.

Medidas para endurecer a imigração

As mudanças fazem parte da política do presidente Donald Trump para endurecer a imigração nos Estados Unidos. Em agosto, por exemplo, o republicano proibiu a entrada de cidadãos de 12 países, alegando motivos de segurança nacional. A lista engloba Afeganistão, Birmânia, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

O decreto também impôs restrições parciais para o ingresso de cidadãos de sete países no território norte-americano: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Neste caso, o governo suspendeu a entrada de cidadãos com visto de turismo, negócios, estudo, intercâmbio e tratamento médico.

Além das proibições, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) segue atuando para a deportação de imigrantes ilegais no país. Segundo o Departamento de Segurança Interna, mais de 500 mil imigrantes sem documentação foram deportados desde o início do segundo mandato de Trump, em janeiro deste ano, inclusive em postos fronteiriços.

sbt