Cinco entidades denunciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (26) ao Tribunal Internacional Penal (TPI) por genocídio em razão do descaso com as comunidades ianomâmis, assoladas pela subnutrição por e invasores em suas terras. Os signatários pedem que o tribunal admita a representação criminal e instaure uma investigação para apurar uma eventual omissão do ex-presidente brasileiro na proteção aos indígenas.

Na peça, as entidades apontam que Bolsonaro ignorou dezenas de pedidos de auxílio, estimulou o garimpo ilegal e deixou de tomar providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Citam ainda que os dados disponíveis sobre as condições de saúde dos ianomâmis eram ocultados ou de difícil acesso.

Nenhum inquérito

O grupo acrescenta que a Procuradoria-Geral da República não abriu nenhum inquérito nem há procedimento criminal em vigor por parte do Brasil. Diz o documento:

“O biopopulismo desenvolvido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro contra os yanomami aumentou a sua vulnerabilidade sanitária a ponto de ameaçar a existência do grupo étnico, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas”.

Assinam a representação: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); e Associação da Rede Unida.

Folha de São Paulo