Abril laranja: mês de prevenção contra a crueldade animal

No mês de abril, a causa animal utiliza-se da bandeira laranja para chamar a atenção contra a crueldade animal.

Instituído oficialmente no Brasil por meio da Lei Nº 2.519-A em 2023, o abril laranja visa a alertar a sociedade sobre as necessidades básicas dos animais, como alimentação adequada, abrigo, cuidados veterinários e vínculo emocional.

Indo um pouco além das necessidades básicas não supridas, há quem sequer respeite a coexistêcia com os animais. Algumas pessoas se sentem confortáveis para espancar, torturar e se desfazer de animais corriqueiramente.

Esses, capazes de machucar intencionamente um animal, estão mais próximos de fazer a mesma coisa com seres humanos, segunto a médica-veterinária Jessica Bandeira, da Wyden.

“A crueldade contra animais é um problema social sério que frequentemente está interligado a outras formas de violência, especialmente à violência doméstica. Estudos demonstram que a violência contra animais pode ser um indicador relevante de outras violências ocorrendo no mesmo ambiente familiar. De acordo com a pesquisa de Sant’Ana e Reis (2015), a atuação de médicos veterinários pode ser essencial na identificação e denúncia de situações de abuso animal, colaborando, inclusive, para o combate à violência doméstica”, contou Jessica.

Ações vis contra os animais são criminalizadas no Brasil. A Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, VII, estabelece que cabe ao Poder Público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade. Existe, ainda, a Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos – acréscimo de reclusão de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos (podendo chegar a 6 anos se o animal vier a óbito).

Além do combate e criminalização de quem comete maus-tratos, o que já é, felizmente, uma realidade, ainda há uma infinidade de animais que sofrem a crueldade das ruas.

Segundo um levantamento realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2022, ao menos 30 milhões de animais vivem em vulnerabilidade nas ruas do País. Esse número, muito provavelmente, aumentou nos últimos três anos.

Viver em abandono é uma espécie de crueldade, pois esses animais ficam expostos à fome, a doenças e maus-tratos.

Ações do poder público e de ONGs visando à castração e adoção de animais vulneráveis representam uma forte linha de combate contra a crueldade animal.

Segundo a médica veterinária Marcela Maris, da Amorvet, é fundamental que haja uma rede de apoio envolvendo toda a sociedade para combater o abandono e sofrimento dos animais.

“A conscientização contra o abandono de animais não é apenas responsabilidade de um órgão, mas sim de todos nós. Devemos agir em conjunto para mudar essa realidade, oferecendo um lar seguro e cheio de amor para os animais que foram abandonados”, enfatizou Marcela.

FOLHA PE

Postado em 14 de abril de 2025