O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo vai acionar a Justiça para pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do ar no Brasil. A medida foi anunciada durante a sanção da lei que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo o ministro, a AGU aguarda informações do Ministério da Justiça sobre o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A jovem morreu, e o governo afirma ter identificado falhas nos mecanismos de proteção a menores de idade.

Também nesta quinta-feira, o presidente sancionou a nova legislação que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco em delitos praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial. A norma criminaliza, entre outros pontos, a produção de conteúdos manipulados por deepfake envolvendo menores e amplia a responsabilização de quem cria, hospeda ou compartilha esse tipo de material.

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