O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de apoio da direita para continuar no comando da Casa por mais dois anos. A estratégia, relatada por dois aliados, também busca reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente Alexandre de Moraes.

A proposta prevê uma negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em torno de um possível indulto humanitário a Bolsonaro, preso desde agosto de 2025 por participação em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo aliados, Alcolumbre pretende aguardar os desdobramentos da eleição presidencial e as consequências da saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de avançar com a iniciativa.

O assunto ainda não foi discutido na primeira conversa entre Alcolumbre e Lula após a votação, na segunda-feira (26). O presidente do Senado pretende procurar o petista para defender o perdão. Caso Lula não concorde, a alternativa seria trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

A articulação ocorre diante da expectativa de que uma nova bancada de direita assuma o Senado em fevereiro com críticas ao STF e defesa do afastamento de ministros, especialmente Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre é contrário ao impeachment de magistrados e busca um acordo que reduza as tensões entre os Poderes.

Uma das possibilidades discutidas por seus aliados é a aprovação de uma anistia restrita aos efeitos penais, sem permitir que Bolsonaro recupere a elegibilidade. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060, segundo o texto original. Há divergências jurídicas sobre os efeitos de uma eventual anistia na esfera eleitoral.

Antes de avançar, aliados de Alcolumbre também consideram importante que o STF decida sobre a constitucionalidade da lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso para reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa desde maio por decisão de Moraes, à espera de análise do plenário da Corte.

Disputa pela presidência do Senado

Em troca do apoio à reeleição, Alcolumbre pretende obter o compromisso de parlamentares da direita de interromper a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo e priorizar uma reforma mais ampla do Judiciário.

Ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de ministros, embora nem todos apoiem a medida sem ressalvas. Para aprovar um impeachment no Senado, são necessários 54 votos.

Alcolumbre conta com o apoio da esquerda e do centro, mas precisa ampliar sua base para garantir um novo mandato. Seus adversários são Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na força da direita eleita para disputar o comando da Casa. O PL terá 29 senadores, aos quais se somam três parlamentares do Novo. Partidos do Centrão, como PP e Republicanos, também têm setores mais próximos da oposição.

Com informações da Folha de São Paulo