A Orquestra Aldo Parisot – Polo Currais Novos está com inscrições abertas para novos integrantes. A oportunidade é destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, residentes no município de Currais Novos, que tenham interesse em aprender música e fazer parte de uma orquestra.
As vagas são para os instrumentos violino, viola e violoncelo. As aulas serão realizadas de forma coletiva, proporcionando aos participantes uma experiência de aprendizado musical, além de contribuir para o desenvolvimento social e educacional.
As inscrições seguem abertas até o dia 7 de setembro.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível por meio do link na bio do Instagram oficial da Orquestra Aldo Parisot – Polo Currais Novos.
A iniciativa representa uma oportunidade para crianças e adolescentes conhecerem o universo da música, desenvolverem novas habilidades e vivenciarem a experiência de integrar uma orquestra.
A Festa de Agosto 2026 chega ao seu último dia neste sábado (15) com uma programação que une fé, tradição e grandes atrações musicais, encerrando uma das maiores edições da história da festa de Nossa Senhora da Guia.
Na programação religiosa, acontece a tradicional Procissão de Encerramento, um dos momentos mais aguardados pelos fiéis, reunindo milhares de devotos de Acari e de diversos estados brasileiros em um grande ato de devoção à padroeira.
À noite, a programação continua no Pavilhão Cultural com três grandes atrações. A abertura será marcada pelo show da renomada cantora católica da Canção Nova, Ana Lúcia, proporcionando um momento de espiritualidade e emoção ao público.
Na sequência, o ritmo do forró toma conta da festa com os shows de Forró de Griff e Litto Lins, que prometem animar o público e fechar a programação festiva com muita música e celebração.
Assim, a Festa de Agosto 2026 se despede deixando um legado de organização, tradição e grande participação popular, consolidando-se como uma das maiores e mais marcantes edições de todos os tempos.
A Escola Caminho Para o Futuro, em Lagoa Nova, realizou o 1º Chá Cultural, evento que marcou o lançamento do projeto “Histórias, Cultura e Tradições de Lagoa Nova”.
A noite foi marcada por aprendizado, cultura, partilha e valorização das raízes e da identidade do município. O evento contou com a participação da escritora Maria José Oliveira e do cordelista Chagas Gomes, que compartilharam histórias, saberes e expressões da cultura popular.
A iniciativa reuniu escola, família e comunidade em um momento especial de valorização da memória cultural de Lagoa Nova, buscando despertar nas crianças o amor pela história, pela cultura e pelas tradições do município.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou, nesta sexta-feira (14), os serviços de pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra. Ao todo, serão 4.900 m² de pavimentação.
A obra atende a uma indicação apresentada pelo vereador Sargento Ezequiel, protocolada no dia 14 de abril deste ano, a partir de um pedido feito por ele para beneficiar os moradores da localidade.
O início da obra foi recebido com alegria pelos moradores, que aguardavam pela melhoria na infraestrutura da rua. O vereador Sargento Ezequiel também comemorou o atendimento da indicação e destacou a importância de transformar os pedidos da população em ações concretas.
O prefeito Lucas Galvão esteve no local acompanhando o início dos serviços e conversando com moradores. Durante a visita, destacou a importância dos investimentos em infraestrutura nos bairros e afirmou que a pavimentação de ruas está entre as prioridades da gestão municipal.
A pavimentação deverá melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores do bairro Sílvio Bezerra.
Sete pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas nesta semana apontam Allyson Bezerra (União Brasil) na liderança da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Nos levantamentos Metadata, Qualittá, Agorasei, Seta, DataVero, Consult e Data Census, o candidato alcança até 41,8% das intenções de voto no cenário estimulado.
Na pesquisa Metadata/Grupo Dial, Allyson registra 34,2% e abre 10,2 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado.
O levantamento Qualittá aponta o candidato com 40,9% das intenções de voto e uma diferença de 23 pontos para o segundo lugar.
Na pesquisa Agorasei, Allyson alcança 39,9% e mantém 14,6 pontos de vantagem. O candidato também aparece com mais que o dobro das intenções de voto do terceiro colocado.
A pesquisa Seta mostra Allyson com 39,5%. O resultado representa um crescimento de 3,6 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, quando registrava 35,9%. No mesmo período, sua vantagem sobre o segundo colocado aumentou de 11,9 para 15,8 pontos.
O levantamento DataVero/Diário do RN, divulgado nesta sexta-feira (14), aponta Allyson com 37,31%, mantendo mais de dez pontos percentuais de vantagem sobre o segundo lugar.
Na pesquisa Consult/Tribuna do Norte, Allyson aparece com 30,18% e também lidera a preferência dos eleitores potiguares. Já o levantamento Data Census/Mega Portal RN apresenta o maior percentual da semana: Allyson chega a 41,8% das intenções de voto e abre 26,9 pontos percentuais sobre o segundo colocado.
Os sete levantamentos apresentam o mesmo cenário: Allyson lidera a corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte. Os números mostram o candidato consolidado na primeira colocação, chegando a superar os 40% e mantendo vantagem sobre os demais concorrentes.
Dados das pesquisas
Metadata/Grupo Dial: entrevistou presencialmente 1.536 eleitores em 63 municípios, entre os dias 6 e 8 de agosto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registros: RN-03682/2026 e BR-05736/2026.
Qualittá: ouviu 1.200 eleitores em 30 municípios, entre os dias 6 e 10 de agosto. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registro: RN-02047/2026.
Agorasei: entrevistou 1.500 eleitores em 68 municípios, entre os dias 2 e 5 de agosto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registros: RN-06855/2026 e BR-08951/2026.
Seta: ouviu 1.500 eleitores entre os dias 7 e 9 de agosto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registros: RN-07032/2026 e BR-07701/2026.
DataVero/Diário do RN: entrevistou 1.500 eleitores do Rio Grande do Norte entre os dias 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de 2,53 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registros: BR-05337/2026 e RN-06313/2026.
Consult/Tribuna do Norte: ouviu 1.700 eleitores em 64 municípios, distribuídos pelas 12 regiões geográficas do estado, entre os dias 8 e 10 de agosto. A margem de erro é de 2,37 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registros: BR-09418/2026 e RN-08509/2026.
Data Census/Mega Portal RN: entrevistou 2 mil eleitores em 60 municípios, entre os dias 10 e 13 de agosto. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Registros: RN-09307/2026 e BR-09346/2026.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou, nesta sexta-feira (14), os serviços de pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra. Ao todo, serão 4.900 m² de pavimentação.
O prefeito Lucas Galvão esteve no local para acompanhar de perto o início da obra e conversar com moradores. Durante a visita, destacou a importância de levar investimentos em infraestrutura para os bairros da cidade e ressaltou que a pavimentação de ruas é uma das prioridades da gestão.
“ Estamos avançando com mais uma obra importante de pavimentação em Currais Novos. São quase 5 mil metros quadrados que vão transformar a realidade dessa rua e trazer mais conforto e segurança para quem mora aqui. Vamos continuar trabalhando para levar melhorias para os bairros e atender às necessidades da nossa população ”, afirmou.
A pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas à melhoria da infraestrutura urbana do município.
A Festa de Agosto entrou em sua reta final, e o Pavilhão Cultural foi palco de mais uma noite de muita música e animação.
A banda Los Manos abriu a programação com um repertório eclético, trazendo grandes sucessos que marcaram gerações em diferentes ritmos e colocando o público para cantar do início ao fim.
Na sequência, Arnaldinho Netto lotou o pavilhão com sua sanfona e o autêntico forró de vaquejada, embalando a multidão com seus maiores sucessos e fazendo da noite mais um momento inesquecível da nossa festa.
Os últimos dias da Festa de Agosto prometem ainda mais emoção, tradição e grandes atrações. Venha viver essa celebração com a gente!
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, realizará a entrega de novos materiais esportivos para as equipes de futebol amador do município durante a final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, que acontecerá no dia 23 de agosto.
Entre os materiais que serão entregues estão bolas e novos uniformes para as equipes. Uma das principais novidades é a entrega de dois uniformes por equipe, garantindo melhores condições para os times durante as competições.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte, a valorização dos atletas locais e o fortalecimento do futebol amador em Lagoa Nova.
A entrega acontecerá em um momento especial para o esporte municipal, marcando a grande final do campeonato e celebrando o talento e a dedicação das equipes que participaram da competição.
O nome de Josivan Bibiano de Azevedo, conhecido politicamente como Bibiano (MDB), começa a circular com mais força no cenário político do Rio Grande do Norte de olho nas eleições de 2026.
Natural de Caraúbas, Bibiano construiu sua trajetória política em Serra do Mel, município do Oeste potiguar, onde exerceu o cargo de prefeito por quatro mandatos. Sua primeira eleição para prefeito ocorreu em 2008. Posteriormente, voltou ao cargo em 2016 e foi reeleito em 2020.
Durante sua passagem pela Prefeitura de Serra do Mel, Bibiano consolidou uma base política expressiva no município. Nas eleições de 2024, conseguiu eleger seu sucessor, Kênio Azevedo, com 62,74% dos votos válidos, além de contribuir para a eleição de oito dos nove vereadores da cidade.
Agora, fora do comando direto da Prefeitura, Bibiano mira um novo projeto político: uma pré-candidatura a deputado estadual. Em seu perfil nas redes sociais, ele já se apresenta como “pré-candidato a Deputado Estadual” e utiliza a expressão “Bibiano pelo RN”, sinalizando a intenção de ampliar sua atuação para além de Serra do Mel.
A experiência acumulada no Executivo municipal é um dos principais argumentos de sua pré-candidatura. Ao longo dos anos, Bibiano esteve à frente de uma administração marcada por ações em áreas como infraestrutura, estradas, meio ambiente e serviços públicos. Registros oficiais da Prefeitura mostram, por exemplo, sua atuação na cobrança pela recuperação da RN que liga Serra do Mel à BR-110.
O desafio, agora, é transformar a força política construída em Serra do Mel em votos espalhados por diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
Com o projeto de chegar à Assembleia Legislativa, Bibiano terá pela frente a missão de ampliar alianças, conquistar novos apoios e apresentar seu nome ao eleitorado potiguar.
De prefeito de Serra do Mel a pré-candidato a deputado estadual, Bibiano começa a construir uma nova etapa de sua trajetória política — desta vez, mirando o Rio Grande do Norte inteiro.
O deputado Luiz Eduardo aparece entre os nomes mais citados para deputado estadual na nova pesquisa AgoraSei, divulgada pela 96 FM.
No levantamento, Luiz Eduardo registrou 0,9% das citações, mesmo percentual dos candidatos que aparecem na oitava e nona posições.
A pesquisa ouviu 1.500 eleitores em 68 municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 2 e 5 de agosto de 2026. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Pesquisa AgoraSei — Registros: RN-06855/2026 e BR-08951/2026.
O deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), aparece em posição de destaque nas pesquisas eleitorais divulgadas ao longo desta semana até esta sexta-feira (14). Dos cinco levantamentos divulgados, o parlamentar ficou entre os cinco primeiros colocados em três e entre os dez primeiros nos outros dois, consolidando presença constante entre os nomes mais citados para deputado estadual.
Os resultados também mostram a competitividade de Nelter dentro da Federação União Progressista, na qual aparece entre os primeiros colocados nos cinco levantamentos. O cenário reforça a presença política do parlamentar na preparação para a disputa pelo 10º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.
Na pesquisa Metadata/98 FM, divulgada em 10 de agosto, Nelter registrou 0,8%, ficando empatado em 5º lugar no cenário geral e em 2º lugar na Federação União Progressista. O levantamento ouviu 1.536 eleitores em 63 municípios do RN, entre 6 e 8 de agosto, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Registros: RN-03682/2026 e BR-05736/2026.
A pesquisa Seta/Blog do Barreto, divulgada em 12 de agosto, apontou Nelter com 1,2%, empatado em 4º lugar no geral e em 3º lugar na Federação União Progressista. Foram realizadas 1.500 entrevistas entre os dias 7 e 9 de agosto, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Registros: RN-07032/2026 e BR-07701/2026.
No levantamento Qualitá, divulgado em 13 de agosto, o parlamentar apareceu com 0,92%, empatado em 9º lugar no cenário geral e em 3º lugar da Federação União Progressista. A pesquisa realizou 1.200 entrevistas em 30 municípios potiguares, com margem de erro de 2,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Registro: RN-05792/2026.
Também divulgado em 13 de agosto, o levantamento AgoraSei apresentou Nelter com 1,5% das citações, empatado em 2º lugar no cenário geral e na Federação União Progressista. Foram entrevistados 1.500 eleitores em 68 municípios do RN, entre 2 e 5 de agosto, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Registros: RN-06855/2026 e BR-08951/2026.
Já a pesquisa Consult/Tribuna do Norte, divulgada nesta sexta-feira (14), apontou Nelter com 1,18%, empatado em 8º lugar no geral e em 4º lugar na Federação União Progressista. O levantamento ouviu 1.700 eleitores entre os dias 8 e 10 de agosto, com erro amostral de 2,37 pontos percentuais e confiabilidade de 95%. Registros: BR-09418/2026 e RN-08509/2026.
Três Top 5 e duas Top 10
O conjunto dos cinco levantamentos apresenta um dado que chama atenção: Nelter esteve no Top 5 em 60% das pesquisas divulgadas na semana e no Top 10 em 100% delas. Além disso, o parlamentar aparece entre os quatro primeiros da Federação União Progressista em todos os cinco levantamentos, alcançando posições de destaque como 1º, 2º, 3º e 4º colocados dentro da Federação, conforme cada pesquisa.
Para Nelter, os números representam um retrato do momento e aumentam a responsabilidade para a continuidade da caminhada eleitoral. “Recebo esses números com muita responsabilidade e gratidão. Pesquisa é retrato do momento, mas estar no Top 5 em três levantamentos e no Top 10 em todos eles mostra que nosso trabalho tem sido reconhecido. Vamos continuar percorrendo o Rio Grande do Norte, ouvindo o povo e defendendo as necessidades dos municípios. A caminhada pelo nosso 10º mandato continua”, afirmou.
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) que manterá o pagamento dos servidores estaduais em dia até o fim de sua gestão e anunciou que o governo prepara um plano de reestruturação da Previdência do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Repórter 98, da 98FM Natal, a petista disse que as mudanças não atingirão direitos dos servidores e deverão se concentrar nos repasses feitos pelos Poderes.
Ao tratar da folha salarial, Fátima afirmou que o Estado tem conseguido pagar cerca de 100 mil servidores até o quinto dia de cada mês e assumiu publicamente o compromisso de preservar a regularidade dos salários enquanto estiver à frente do Executivo.
“Enquanto eu estiver à frente, vocês podem ter a tranquilidade que receberão seus salários para pagar exatamente as suas contas”, declarou.
A governadora também criticou, sem citar nomes, adversários que, segundo ela, torceriam para que o Estado não consiga manter os pagamentos, classificando-os como “turma do mal, do atraso”.
A situação previdenciária, porém, foi apontada pela própria governadora como um problema que exige medidas estruturantes. Fátima revelou ter se reunido na quarta-feira (12) para discutir o tema e afirmou que está encaminhando ao Poder Judiciário um plano de reestruturação da Previdência estadual. Segundo ela, a proposta foi elaborada por uma força-tarefa do governo e pretende dar sustentabilidade ao sistema para as atuais e futuras gerações.
Fátima antecipou que o plano não prevê mudanças nos direitos dos servidores. “Não vai se mexer em direito de servidor”, afirmou. De acordo com a governadora, a reestruturação deverá envolver o compromisso patronal do Estado e alterações relacionadas às contribuições e aos repasses dos Poderes para o sistema previdenciário.
Durante a entrevista, a governadora também voltou a rebater críticas sobre a utilização de recursos previdenciários por sua administração. Segundo Fátima, quando assumiu o governo, em 2019, o fundo previdenciário já não existia nos moldes anteriores e restava apenas uma aplicação, que ela estimou entre R$ 27 milhões e R$ 32 milhões. A petista atribuiu o agravamento do desequilíbrio previdenciário principalmente à gestão que antecedeu seu governo e sustentou que os recursos remanescentes transferidos para a conta única do Estado já não pertenciam ao fundo.
O Rio Grande do Norte chegou a 768.555 vínculos de emprego formal em junho de 2026, segundo dados da Rais Mensal divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o indicador, que reúne informações sobre empregos formais com carteira assinada e vínculos do funcionalismo público, o estoque representa crescimento de 6,3% em relação a janeiro de 2025, quando o estado tinha 723.213 empregos formais. A remuneração média, no entanto, é 5ª mais baixa do país, ficando atrás de estados vizinhos, como Paraíba e Ceará.
Apesar da expansão, o ritmo de crescimento do mercado formal potiguar ficou abaixo do observado na maior parte dos estados brasileiros e do Nordeste. No período, o estoque de empregos formais cresceu 12,4% na região Nordeste, enquanto a média nacional foi de 7,8%. No RN, a alta de 6,3% foi a menor do Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentaram crescimento com duas casas percentuais. Piauí (15,7%), Ceará (15,3%) e Bahia (13%) lideram a lista, seguida por Paraíba (12,8%), Sergipe (12,5%), Alagoas (11,6%), Maranhão (11,4%) e Pernambuco (10,8%). O desempenho potiguar também contrasta com o de estados de outras regiões. Amazonas, por exemplo, ampliou o estoque em 16,6%; Tocantins, 16,1%; Acre, 15,5%; e Pará, 13,8%. No extremo oposto, Rio Grande do Sul teve crescimento de 3,4% e São Paulo, de 4%, os menores do país.
A estrutura do emprego formal brasileiro continua fortemente concentrada no setor de serviços, que reúne 38,2 milhões de vínculos em junho de 2026, seguido por comércio, indústria, construção e agropecuária. No estoque nacional, os serviços avançaram 11,3% entre janeiro de 2025 e junho de 2026. Comércio e indústria cresceram em ritmo bem menor, 2,2% e 2,6%, respectivamente. A construção teve alta de 6,3%, enquanto a agropecuária avançou 1%.
O cenário ajuda a explicar a composição do mercado formal: o ensino médio completo continua sendo a maior categoria de escolaridade, respondendo por mais da metade do estoque (53,6%), enquanto a participação dos trabalhadores com ensino superior completo aumentou de 23,5% para 24,2%. No país, mais da metade dos vínculos formais (54%) é ocupada por pessoas com ensino médio completo.
Um dos principais movimentos registrados pela Rais é o aumento da participação feminina no mercado formal. Em junho, as mulheres ocupavam 46,4% dos vínculos formais do país, contra 45,1% em janeiro de 2025. São 29,18 milhões de vínculos, ante 33,71 milhões ocupados por homens. Apesar do avanço na participação, a desigualdade salarial permanece. Em junho, a remuneração média das mulheres correspondia a 87,9% da recebida pelos homens: R$ 4.124,39 contra R$ 4.691,40.
Os dados também mostram aumento da participação dos jovens no estoque de empregos formais, movimento associado ao ritmo maior de contratação de trabalhadores de 18 a 24 anos observado em 2026. Na outra ponta, trabalhadores com 65 anos ou mais reduziram sua participação de 3,1% para 2,6% do estoque e foram o único grupo etário a apresentar queda absoluta no período, de 7,6%.
No recorte racial, trabalhadores pardos passaram de 40,9% para 43,5% dos vínculos. A base de dados também registrou melhora significativa no preenchimento da informação de raça ou cor. Em pouco mais de três anos, o número de vínculos sem essa informação caiu de 17,2 milhões para 3,1 milhões.
RN tem 5º menor salário médio do país Se o número de empregos formais cresceu no Rio Grande do Norte, a remuneração continua sendo um ponto de atenção. O trabalhador formal potiguar recebia, em média, R$ 3.669,40 em junho de 2026, valor 16,4% inferior à média nacional de R$ 4.389,49. Com esse resultado, o RN ocupa a 23ª posição entre os 27 estados e o Distrito Federal no ranking nacional de remuneração média. O valor potiguar fica próximo, mas ainda abaixo, do observado no Ceará (R$ 3.671,67) e na Paraíba (R$ 3.681,56), mas supera Alagoas (R$ 3.543,75), Pernambuco (R$ 3.636,96) e Piauí (R$ 3.639,18).
Contudo, está R$ 23,81 acima da média regional. A remuneração média do Nordeste é de R$ 3.645,59. No topo nacional aparece o Distrito Federal, com R$ 7.983,46. A remuneração média nacional informada pela Rais Mensal é de R$ 4.389,49, o que representa uma redução em comparação ao início da série em janeiro de 2025 quando o trabalhador brasileiro recebia em média R$ 4.569,97.
Rodrigo da Silva Nascimento, de 26 anos, foi recapturado nesta quinta-feira 13 no município de Sousa, na Paraíba. Ele é o quarto dos cinco detentos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a ser localizado pelas forças de segurança. Com a prisão, apenas Maycon Dias de Mora permanece foragido.
Rodrigo foi capturado por policiais militares da Paraíba no bairro Pantanal, em Sousa. A ação contou com o apoio de informações de inteligência das forças de segurança do Rio Grande do Norte.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), durante a abordagem o foragido foi encontrado com uma arma de fogo e munições. O homem possui condenação de 37 anos de prisão pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Após a captura, ele voltou a ficar sob custódia do Estado.
Fuga ocorreu durante período de chuvas Os cinco detentos fugiram da Penitenciária de Alcaçuz em 2 de maio de 2026, durante o período de fortes chuvas no Rio Grande do Norte. Conforme a Seap, eles estavam custodiados na área de triagem do Pavilhão 1 e conseguiram escapar após danificarem a cela e utilizarem cordas para deixar a unidade prisional.
As primeiras recapturas ocorreram entre os dias 20 e 21 de maio. Pedro Gabriel da Silva foi localizado no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Jefferson Cleyton Lima da Silva foi encontrado em um sítio na zona rural de Japi, no Agreste potiguar. Já Carlos Soares Alves da Silva foi preso no Conjunto Village de Prata, no bairro Planalto, também na zona Oeste da capital.
Com a prisão de Rodrigo da Silva Nascimento, resta apenas Maycon Dias de Mora entre os fugitivos ainda procurados. A Seap informou que as forças de segurança continuam realizando diligências e ações de inteligência para localizar o último foragido.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para aumentar as penas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró e de outros quatro condenados por auxiliar na continuidade da fuga, ocorrida em 2024. O MPF pede o reconhecimento do crime de organização criminosa armada e a majoração das penas, além da condenação de um dos réus por porte ilegal de arma de fogo e a fixação de valor mínimo para reparação de danos materiais e morais coletivos.
Em julho deste ano, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte havia absolvido todos os réus da acusação de integrar organização criminosa. Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró foram condenados por porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, sendo um deles também condenado por falsificação de documento público.
Outros quatro homens foram condenados pelo crime de favorecimento pessoal, por prestar apoio logístico e transporte aos fugitivos no estado do Pará. Um deles também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. Todos os réus foram presos durante a operação que resultou na recaptura dos fugitivos em Marabá, no Pará.
Argumentos do MPF
Segundo o MPF, as provas demonstram com segurança a existência de uma organização criminosa estruturada e estável, na forma de um núcleo operacional vinculado ao grupo criminoso armado Comando Vermelho, o que justificaria a condenação por esse crime.
O pedido do MPF destaca o “elevado grau de planejamento, coordenação e divisão de tarefas da operação, bem como a utilização de logística complexa, envolvendo três veículos, batedores, motoristas, armamento de guerra (fuzis), documento de identidade falso, aquisição prévia de gêneros alimentícios, vestuário e demais recursos necessários ao deslocamento interestadual de dois dos criminosos mais procurados do país”.
O MPF também requer a majoração das penas pelo crime de favorecimento pessoal, que foram fixadas pela Justiça Federal no patamar mínimo legal (apenas dois meses de detenção) e substituídas por pena pecuniária de um salário mínimo. Para o órgão, essa dosimetria é incompatível com a gravidade da conduta, que resultou no deslocamento de dois presos de alta periculosidade e desencadeou uma das maiores operações de busca já realizadas no Brasil.
Outro ponto contestado é a absolvição do réu que conduzia um dos carros usados na fuga quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso proibido. A Justiça Federal acatou o argumento da defesa de que ele não teria conhecimento da arma escondida no veículo. O MPF ressalta que o desconhecimento é incompatível com as circunstâncias da operação, com as provas dos autos, com a análise dos depoimentos e com a sequência dos fatos.
O recurso pede, ainda, a fixação de um valor mínimo destinado à reparação dos danos materiais e morais coletivos provocados pelas infrações penais. O MPF argumenta que, além dos gastos públicos com a mobilização das forças policiais por semanas em diferentes estados (RN, CE e PA), “a fuga constituiu fato absolutamente excepcional, gerando intensa repercussão nacional, abalo à credibilidade do Sistema Penitenciário Federal e profundo sentimento de insegurança coletiva, especialmente nas comunidades diretamente atingidas pelas buscas e pela permanência dos foragidos na região”.
