O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse Lula.

“Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças. Não se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente será lembrada pela história”, completou.

Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Agência Brasil

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, criticou o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, que previa a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O parlamentar classificou a decisão do presidente como hipocrisia, vingança e perseguição.

“Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro. Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves”, disse o senador em nota.

O veto ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023 foi assinado nesta quinta-feira (8) por Lula. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, no dia que marca os três anos dos ataques perpetrados ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL da Dosimetria havia sido aprovado em dezembro pelo Congresso. Rogério Marinho afirmou que, com a posição do governo, mantêm-se brasileiros presos não para fazer justiça, mas para satisfazer a “vingança” e sustentar uma “narrativa conveniente”.

“Não é justiça. É hipocrisia. É vingança. É perseguição”, escreveu o senador pelo Rio Grande do Norte.

Leia nota na íntegra:

“Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro. Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves.

A chamada “defesa da democracia” virou apenas um instrumento de vingança política. Mantêm-se brasileiros presos não para fazer justiça, mas para satisfazer a vingança e sustentar uma narrativa conveniente.

O PT precisa do mito do “golpe” que não houve. Precisa dessa farsa para encobrir o fracasso de um governo sem ideias, sem rumo e sem novidades, que afunda o Brasil enquanto vive do passado.

Não é justiça.
É hipocrisia.
É vingança.
É perseguição.

Democracia não se defende com arbitrariedade.
Defende-se com lei, equilíbrio e reconciliação.

Liberdade para os presos políticos.
Bolsonaro livre!

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado”

tribuna do norte

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta comunicando a intenção de deixar o cargo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, mas, até o momento, não há anúncio oficial sobre a exoneração.Play Video

Segundo apurações de veículos de imprensa, a expectativa é que a saída de Lewandowski do comando da pasta seja formalizada nesta quinta-feira (8), com publicação no Diário Oficial da União prevista para sexta (9). Até a última atualização desta reportagem, o governo federal não havia divulgado comunicado oficial confirmando a decisão nem anunciado o eventual substituto.

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações apuradas pela imprensa, ele já teria comunicado a auxiliares, no início de dezembro, a intenção de antecipar sua saída do governo e, nos últimos dias, vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça.

A possível saída ocorre em um momento de destaque do tema da segurança pública no país, em meio ao avanço de organizações criminosas e a episódios de violência relacionados a disputas entre facções. Estão vinculados ao ministério a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional.

Até o momento, o governo não confirmou oficialmente quem poderá assumir o comando da pasta. Segundo apuração jornalística, o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, pode assumir interinamente, caso a exoneração seja confirmada.

Lewandowski deixa o ministério sem que tenha sido aprovada, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, principal iniciativa do governo federal na área. Também seguem em debate no governo discussões sobre uma possível reestruturação da pasta, com a separação entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública.

tribuna do norte

Dos 1.399 réus condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 permanecem presos, segundo dados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de prisões, 114 são em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações.

O levantamento também registra 15 prisões preventivas, entre elas a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que já foi condenado, mas ainda pode apresentar recursos. Entre os presos, 37 cumprem prisão domiciliar, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu autorização para cumprir a pena em casa por questões de saúde.

Entre os condenados, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O STF condenou Jair Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava mantê-lo no poder. Segundo o relatório, 391 pessoas foram condenadas por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Outros 415 réus foram responsabilizados por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. O relatório aponta ainda que 564 pessoas confessaram os crimes e firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nesses casos, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Os dados indicam que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão; 19,7% cumprem penas entre oito e 16 anos; e 9,5% cumprem penas de 16 a 28 anos. As maiores penas foram aplicadas aos integrantes do núcleo central da trama golpista, entre eles Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem, condenados em setembro do ano passado.

Em publicação nas redes sociais, o ministro Flávio Dino comentou os números: “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.

agora rn

As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte acumulam 37,53% da capacidade total, segundo a atualização do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios divulgada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) na terça-feira 7. O levantamento acompanha 69 reservatórios responsáveis pelo abastecimento da população potiguar.

De acordo com os dados, o volume total armazenado é de 1.986.003.526 metros cúbicos, frente a uma capacidade total de 5.291.480.649 metros cúbicos. Para o Igarn, o cenário é de atenção, característico do período seco, com necessidade de uso racional da água e acompanhamento permanente.

Entre os principais mananciais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado e localizada entre os municípios de Assú, Itajá e São Rafael, acumula 1.058.527.347 m³, o equivalente a 44,61% da capacidade. A Barragem Oiticica, em Jucurutu, está com 110.119.785 m³, correspondentes a 14,83%.

Na sequência, aparecem a Barragem Santa Cruz do Apodi, com 329.233.595 m³ (54,90%); o Reservatório Umari, em Upanema, com 153.143.318 m³ (52,30%); e o Reservatório Poço Branco (João Batista do Rego), com 72.605.706 m³, o que representa 53,39% da capacidade total.

O relatório também aponta que 20 reservatórios estão em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade. Estão nesse cenário os açudes de Itans (Caicó) – 0,00%; Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%; Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%; Brejo (Olho-d’Água do Borges) – 0,29%; Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,33%; Esguicho (Ouro Branco) – 0,60%; Mundo Novo (Caicó) – 0,78%; Sabugi (São João do Sabugi) – 1,03%; Carnaúba (São João do Sabugi) – 1,84%; Tourão (Patu) – 2,46%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,57%; Gangorra (Rafael Fernandes) – 3,50%; Apanha Peixe (Caraúbas) – 5,33%; Inspetoria (Umarizal) – 5,52%; 25 de Março (Pau dos Ferros) – 5,52%; Bonito II (São Miguel) – 5,80%; Japi II (São José do Campestre) – 7,26%; Dinamarca (Serra Negra do Norte) – 8,30%; Boqueirão de Parelhas – Ministro João Alves (Parelhas) – 9,30%; e Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 9,32%.

Segundo o Igarn, apesar de alguns reservatórios apresentarem volumes acima de 50%, o quadro geral reforça a necessidade de uso responsável da água, do monitoramento permanente dos mananciais e do planejamento integrado entre órgãos gestores, comitês de bacias e municípios, com prioridade para o abastecimento humano. O monitoramento é contínuo e os dados atualizados podem ser acompanhados nos boletins divulgados pelo Instituto.

agora rn

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

A proposta, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho, tratava de regras e prazos para o repasse aos municípios de parcelas da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS, além dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Na mensagem de veto, a governadora afirma que, apesar da relevância do tema, a proposta apresenta problemas que impedem sua aplicação. O principal argumento do Executivo é que o projeto interfere diretamente na forma como o Estado organiza a arrecadação e a movimentação dos recursos públicos.

Antes da decisão, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) foi consultada e se manifestou contrária ao projeto. De acordo com a pasta, a proposta cria regras rígidas para o fluxo do dinheiro arrecadado, o que poderia comprometer a gestão financeira do Estado, gerar insegurança jurídica e afetar o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o governo, o projeto estabelece exigências que não estão previstas na legislação federal, como a obrigatoriedade de trânsito diário dos recursos e a proibição de que os valores passem, mesmo que temporariamente, pelas contas do Tesouro Estadual. Para o Executivo, essas medidas limitam a autonomia do Estado para administrar seu próprio caixa.

O veto também aponta que o texto aprovado mistura regras de repasse de impostos com normas relacionadas ao Fundeb, que possui legislação específica e funcionamento próprio. De acordo com a justificativa, essa junção poderia gerar dificuldades contábeis e conflitos com normas federais.

Fátima destacou ainda que a iniciativa trata de temas ligados à gestão administrativa e financeira, que são atribuições do Poder Executivo. Por isso, o governo entendeu que o projeto fere o interesse público.

Com o veto integral, o texto retorna agora para análise dos deputados estaduais, que poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo, conforme previsto na Constituição Estadual.

98fm

Os partidos da base governista (PT, PV e PCdoB) seguem suas articulações visando as eleições de 2026. De acordo com a apuração do comentarista Saulo Spinelly, da 98 FM Natal, a nominata da federação Brasil da Esperança ao cargo de deputado federal tem Ivan Baron, Dr. Bernardo e Thabatta Pimenta, vereador de Natal, como possíveis nomes.

Ainda de acordo com Spinelly, a lista conta ainda com os nomes de:

• Brisa Bracchi, vereadora de Natal
• Odon Júnior, ex-prefeito de Currais Novos
• Samanda Alves, vereadora de Natal
• Rafael Motta, ex-deputado federal
• Fernando Mineiro, deputado federal
• Natália Bonavides, deputada federal

O comentarista informou que as três vagas pertencents ao PV seriam de Pimenta (atualmente filiada ao PSOL), Motta e Doutor Bernardo, tudo acordado e liderado pelo deputado estadual. Dr Bernardo esteve próximo de confirmar sua ida ao MDB, mas a ida ao partido sofreu um entrave com a sinalização do presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Walter Alves, em se candidatar ao cargo de deputado estadual e não assumir o governo em abril.

“Thabatta esteve em São Paulo, esteve em Brasília, conversando com a direção nacional porque o PSOL de fato não tem nenhuma nominata pra disputar que tenha viabilidade. Ela fala na bancada trans, e pra isso ela precisa de viabilidade que o PSOL e a rede não dá”, disse o comentarista.

Antecipação

O presidente do Partido Verde no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, antecipou um avanço nas articulações com o deputado estadual Dr Bernardo. Em resposta à reportagem da 98 FM Natal em dezembro, ele afirmou que vê “com muita proximidade” a chegada do parlamentar na legenda.

“Nós temos conversado com o Dr. Bernardo, e estamos apenas aguardando que ele sinalize isso. O partido está aberto pra ele. Temos conversado, eu acho, pra ele. Poderá dar certo. Poderá dar certo. Eu vejo muita proximidade. Muita proximidade”, disse.

Segundo o presidente estadual da legenda, as articulações com Bernardo ocorrem há pelo menos três meses. O parlamentar, que já manifestou desejo em ser candidato a deputado federal, é visto como um nome competitivo para as eleições do ano que vem.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quarta-feira (7) o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata di Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro, por suspeita de conter pedaços de vidro.

O alerta sobre o produto importado foi emitido pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações, da União Europeia, que compartilha informações sobre risco grave à saúde de alimentos e rações animais.

Com a determinação da agência, o lote do molho de tomate teve a venda, distribuição, importação, divulgação e consumo suspensos imediatamente em todo o território nacional.

A Anvisa recomenda que consumidores que possuam o produto em casa não o utilizem e entrem em contato com o ponto de venda para devolução ou descarte seguro.

Outros produtos
Além do molho de tomate, a agência alerta que outros alimentos podem estar sob monitoramento, mas o lote LM283 é o único identificado com risco de contaminação por vidro até o momento.

O órgão reforça a importância da verificação de lotes e datas de validade antes do consumo, como forma de prevenir acidentes domésticos graves.

novo noticias

Foi identificado como Fabiano, bastante conhecido no município de Currais Novos e natural de São Vicente, o corpo encontrado na manhã desta quinta-feira na zona rural de Acari, mais precisamente no Sítio Riacho da Serra, região Seridó do Rio Grande do Norte.
Segundo relatos de familiares e conhecidos, Fabiano estava desaparecido desde a última segunda-feira, dia 04, o que gerou preocupação entre moradores da região.
No momento em que foi localizado, o corpo não portava documentos pessoais. Com ele, havia apenas um chaveiro contendo a inscrição: “Fabiano – Currais Novos – Tem problema mental”, o que inicialmente auxiliou nas primeiras linhas de investigação e posteriormente contribuiu para a confirmação da identidade.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado, realizou os procedimentos periciais no local e fez a remoção do corpo para a sede do órgão, onde foram realizados exames complementares.
As causas da morte ainda serão investigadas, e o caso segue sob apuração das autoridades competentes, que aguardam os laudos oficiais para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Na manhã desta quinta-feira, foi registrado o encontro de um cadáver na zona rural do município de Acari, mais precisamente no Sítio Riacho da Serra.

De acordo com as informações iniciais, o indivíduo foi encontrado sem documentos pessoais, portando apenas um chaveiro com a inscrição: “Fabiano – Currais Novos – Tem problema mental”.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado, realizou os procedimentos periciais no local e, em seguida, fez a remoção do corpo para exames.

Até o momento, a identidade da vítima ainda não foi oficialmente confirmada. As autoridades aguardam novas informações que possam auxiliar na identificação e no esclarecimento do caso.

Uma motocicleta foi roubada em frente ao Hospital Mariano Coelho. O veículo é uma Honda Fan 160, placa RGE1I92.

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar na localização da moto pode entrar em contato diretamente com Breno, pelo telefone (84) 99422-8537.

Compartilhe para ajudar a recuperar o veículo.

O Rio Grande do Norte vive um período de altas temperaturas típico dos meses de verão aprofundado pela falta de chuvas e aumento da radiação. Especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam, no entanto, que o estado não vive a chamada onda de calor, que atinge ao menos oito unidades federativas pelo Brasil. A presença do fenômeno, caracterizado pela elevação da temperatura em certas áreas por determinado tempo, não se aplicaria nem mesmo a municípios como Caicó, que em 28 de dezembro do ano passado chegou a registrar 38,8ºC, colocando a cidade em segundo lugar no ranking das mais quentes de todo o País naquele dia.

O meteorologista Cláudio Moisés, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explica que ondas de calor ocorrem quando uma região registra, por cinco dias seguidos, temperatura superior à máxima climatológica. “Essa máxima equivale à média registrada por um prazo de 30 anos. Se a média desse período for superada durante cinco dias consecutivos, então, temos o evento classificado como onda de calor. E não é isso que ocorre aqui no RN”, afirma o professor.

Para Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pequisa Agropecuária do RN (Emparn), o evento não deverá chegar ao estado, o qual, historicamente, dificilmente é afetado diretamente pelo fenômeno. Bristot lembra, no entanto, que em 2024 Caicó chegou a sofrer com ondas de calor, por conta de temperaturas em torno dos 40ºC, registradas em setembro por períodos mais prolongados. Segundo ele, a onda de calor presente no Brasil atualmente é fruto de deslocamentos das massas de ar quente do Deserto do Atacama, no Chile, e também de sistemas como El Niño e La Niña, para a parte central do continente.

“O La Niña e o El Niño são sistemas que podem causar áreas de baixa pressão ou alta pressão. Atualmente temos a La Niña atuando entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul. Ela praticamente passou por cima da região Sul e entrou pelo Centro-Oeste, favorecendo um deslocamento de massa de ar quente do Deserto do Atacama em direção ao Centro do Brasil. Como o La Niña é um sistema que não provoca grandes alterações na circulação atmosférica, essa onda de calor não vai se propagar para outras regiões do País”, descreve Bristot.

Segundo o meteorologista, a tendência é de que o fenômeno perca as características iniciais ao se dissipar. Bristot avalia que temperaturas atuais para o RN, de um modo geral, estão dentro do esperado. O professor Cláudio Moisés, da UFRN, frisa que as temperaturas devem permanecer mais elevadas no RN até fevereiro, mas ele também descarta que ondas de calor cheguem por aqui. “As altas temperaturas se devem aos vários dias com muita radiação e pouca chuva”, explica.

Gilmar Bristot, da Empresa de Pequisa Agropecuária do RN, fala que o enfraquecimento do sistema La Niña também colabora para impedir a chegada do fenômeno ao estado.

TRIBUNA DO NORTE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a decisão que leva a júri popular dois acusados de homicídio apontados como integrantes de um grupo de extermínio chamado Os Caras Durões.

Com a decisão, ficou preservado o entendimento da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do TJRN, que pronunciou os acusados pelos crimes de homicídio qualificado e adulteração de sinal identificador de veículo.

A defesa alegou, entre outros pontos, que não haveria provas mínimas suficientes para sustentar a pronúncia. No entanto, a Câmara Criminal entendeu que o conjunto de elementos reunidos no processo é consistente.

“Na hipótese, em contraponto à argumentação, militam depoimentos testemunhais, inclusive de coautor integrante do grupo, amparado pela extração de dados e outros relatos, de teor consistente”, destacou o desembargador Saraiva Sobrinho, relator do caso, que foi seguido pelos demais desembargadores da Câmara Criminal.

Segundo o magistrado, o juiz de primeira instância acertou ao reconhecer a existência de provas suficientes que indicam o envolvimento dos acusados na morte de uma vítima que teria sido assassinada por engano, no lugar do próprio irmão, supostamente ligado ao tráfico de drogas.

O relator também ressaltou que a análise de dados identificou um grupo de mensagens denominado Os Caras Durões, com 24 integrantes. De acordo com a decisão, os conteúdos das conversas estavam relacionados a atividades de extermínio, incluindo declarações como “Juntos somos o maior G E do Estado”.

AGORA RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira 7, por meio de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Segundo ela, a lista com os nomes dos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira 8.

A convocação ocorre após quase uma década sem concurso público na área e é considerada pelo governo a maior já realizada na história da educação pública potiguar. As vagas serão distribuídas entre as 16 Diretorias Regionais de Educação (Direcs), contemplando todas as regiões do estado, do litoral ao sertão.

De acordo com o anúncio, a medida permitirá a substituição de contratos temporários e o reforço do quadro efetivo das escolas estaduais já no início do ano letivo. O governo afirma que a iniciativa representa um avanço na valorização do magistério e no fortalecimento da escola pública.

Ainda conforme o comunicado, a chegada dos novos profissionais deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede estadual.

A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, destaca que a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A seleção também responde a um fator administrativo. O último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) sustenta que a reposição de profissionais da educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais. O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

AGORA RN

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), anunciou nesta semana uma ampla reformulação no secretariado municipal, em mudanças que ocorrem já no início do ano e meses antes de ele precisar se desincompatibilizar do cargo para disputar as eleições de 2026. O prefeito é apontado por pesquisas de diversos institutos como líder nas pesquisas de intenções de votos para o governo do estado, o que tem antecipado movimentos políticos e administrativos na gestão.

As alterações foram confirmadas por ele por meio de publicações nas redes sociais. Segundo Allyson, o objetivo é fortalecer a equipe junto ao vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD) e manter o ritmo de trabalho da gestão. “Eu e Marcos estamos fazendo alguns ajustes no nosso secretariado, fortalecendo o time, mantendo o ritmo do trabalho em Mossoró, tudo com responsabilidade e planejamento para a gente continuar avançando nas entregas e melhorando os serviços para o nosso povo”, afirmou.

Na Secretaria de Comunicação Social, Wilson Fernandes deixa o cargo e, para o lugar dele, foi anunciado o jornalista Wesley Duarte. “O Wesley retorna à Secom, agora como secretário, depois de um trabalho importante na direção de comunicação da Câmara Municipal e de já ter integrado nossa equipe no primeiro mandato”, disse.

Outra mudança estratégica ocorre na Secretaria de Gestão e Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Segepe). Marcos Oliveira deixa o comando da pasta após passagem também pela Secretaria de Educação. Quem assume é Rodrigo Forte, até então secretário de Governo. “Rodrigo tem um perfil técnico, preparado e comprometido com a boa gestão pública”, afirmou Allyson.

Com isso, a Secretaria de Governo passa a ser comandada por Isabela Freitas, ex-diretora-geral da Câmara Municipal. Na Cultura, Janaína Holanda deixa o cargo, segundo Allyson, após atuação marcada pelo fortalecimento do diálogo com a classe artística e pela consolidação dos grandes eventos do calendário municipal. O novo secretário é Cícero França, arquiteto e urbanista que vinha atuando na Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos. “Cícero já contribuiu muito com nossa gestão, inclusive na organização do Mossoró Cidade Junina, e tem uma história ligada à cultura da cidade”, afirmou o prefeito.

Da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sai Rodrigo Lima e entra Josenildo Gomes, que era secretário adjunto. “Josenildo acompanhou de perto o planejamento e a execução das obras que estão transformando Mossoró”, ressaltou o prefeito. Augusto Cavalcante assume como secretário adjunto da pasta. Também houve mudança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, que passa a ser comandada pelo ex-vereador Marckuty da Maísa, antes adjunto, reforçando a presença da zona rural na gestão.

Na área administrativa, Washington Filho assume a Secretaria de Administração, deixando a Controladoria-Geral, que terá Luana Lima à frente. Outras mudanças incluem a nomeação de Alessandra Dantas como secretária adjunta da Segepe e de Rosinaldo “Naldo” Feitosa como secretário adjunto de Serviços Urbanos.

Caso se concretize a candidatura de Allyson para as próximas eleições, o prefeito deverá transferir o comando do Executivo municipal ao vice-prefeito até o início de abril, em um movimento que já é interpretado nos bastidores como preparação para a disputa eleitoral de 2026.

TRIBUNA DO NORTE