O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão proferida que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira, 10, no âmbito de ação que investiga o repasse de emendas parlamentares para empresas ligadas ao filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida no dia 3 de setembro e já previa que, após a busca e operação, o sigilo da decisão fosse levantado.
A PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 10. Karina Ferreira da Gama, dona da Go UP Entertainment Ltd, produtora do filme, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), roteirista do longa, são alvos de buscas. As defesas dos dois foram procuradas, e o espaço está aberto. Ao todo, Dino autorizou busca e apreensão em endereços ligados a 53 pessoas e empresas.
Na decisão, o ministro também determinou que os investigados não conversem entre si e proibiu que saiam do País. Os investigados deverão entregar seus passaportes ao Supremo.
Em 2024, Mario Frias destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina da Gama.
A investigação da PF se debruçou sobre contratos celebrados pelo ICB e pela Academia Nacional de Cultura (ANC), também presidida por Karina, com empresas ligadas a doadores de campanha de Frias, ex-assessores parlamentares e ao advogado do deputado. Segundo os investigadores, há suspeitas de que parte desses contratos tenha sido simulada ou fraudulenta.
O volume de atividades turísticas do Rio Grande do Norte cresceu 9,9% em julho na comparação com junho, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o maior entre os 17 estados pesquisados.
O desempenho de julho interrompeu uma sequência de três meses de queda no setor turístico potiguar. Em abril, o recuo havia sido de 0,6%, seguido por quedas de 0,1% em maio e 3,7% em junho. Os dados mensais têm ajuste sazonal.
Entre os estados do Nordeste pesquisados, além do Rio Grande do Norte, a Bahia registrou crescimento de 8,6% e Alagoas, de 0,6%. Pernambuco teve queda de 1,1%, enquanto o Ceará recuou 1,8%. No País, o índice de atividades turísticas avançou 2,7% em julho.
Na comparação com julho de 2025, o turismo do RN apresentou crescimento de 11,4%, segundo maior resultado do Brasil, atrás apenas da Bahia, que teve alta de 18,6%. No acumulado de janeiro a julho de 2026, o setor potiguar avançou 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 12 meses, a alta acumulada foi de 2,1%.
Serviços também avançam
O setor de serviços do Rio Grande do Norte, considerando o conjunto das atividades pesquisadas pela PMS, também apresentou resultado positivo em julho. O volume cresceu 3,9% frente a junho, interrompendo três meses consecutivos de queda. O desempenho foi o terceiro melhor do País, atrás do Amazonas, com 6%, e do Espírito Santo, com 4,3%.
Na comparação com julho de 2025, o setor de serviços potiguar cresceu 7,1%. No acumulado dos sete primeiros meses de 2026, a alta foi de 1,8%, enquanto o avanço nos últimos 12 meses chegou a 1,5%.
A Pesquisa Mensal de Serviços acompanha o desempenho conjuntural dos principais segmentos empresariais não financeiros do setor de serviços, com exceção das áreas de saúde e educação. A próxima divulgação, referente aos dados de agosto, está prevista para 14 de outubro.
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) informou que está adotando providências após relatos de ameaças sofridas por candidatas no estado nos últimos dias. A manifestação ocorreu durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), nesta quarta-feira (9), diante dos casos envolvendo Anne Lagartixa (PL), Brisa Bracchi (PT), Natália Bonavides (PT) e Thabatta Pimenta (PV).
Durante a sessão, o procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade afirmou que o Ministério Público e a Ouvidoria estão acompanhando as comunicações recebidas e tomando medidas para resguardar a participação feminina no processo político.
“Estamos absolutamente atentos a essas atividades, a esses comportamentos que ofendem a democracia, que ofendem a inclusão eleitoral”, declarou. Segundo o procurador, estão sendo adotadas “as providências necessárias” para proteger a participação das mulheres na política.
Fernando Rocha não detalhou, durante a manifestação, quais providências foram tomadas nem se existem procedimentos específicos relacionados a cada um dos episódios relatados pelas candidatas.
Procurador fala em violência de gênero
Ao comentar os episódios, o procurador destacou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no exercício do poder político e relacionou comportamentos de intimidação à tentativa de reduzir a participação feminina.
“São exemplos de que não é fácil a mulher exercer poder, e exercer especificamente na política”, afirmou. Para Fernando Rocha, a violência de gênero pode funcionar como “uma forma de desestimular a presença da mulher”.
O procurador encerrou a manifestação reforçando que o Ministério Público permanece atento às diferentes comunicações recebidas. “Estamos adotando as providências, estamos atentos às diversas comunicações”, disse.
Candidatas relataram ameaças
A manifestação do MPE ocorre após Anne Lagartixa, Brisa Bracchi, Natália Bonavides e Thabatta Pimenta relatarem diferentes episódios de ameaça nos últimos dias. Os casos aumentaram a preocupação em torno da segurança de mulheres que participam da disputa eleitoral no Rio Grande do Norte.
Os episódios são distintos e não há, até o momento, indicação de que tenham relação entre si. A manifestação do Ministério Público Eleitoral também não atribuiu autoria ou responsabilidade pelas ameaças relatadas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o país e determinou o recolhimento de seu passaporte. A medida faz parte da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de desvio de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Frias também foi proibido de manter contato, direta ou indiretamente, com os demais investigados. Segundo Dino, as medidas são necessárias para evitar uma possível interferência na investigação, incluindo combinação de versões e ocultação ou destruição de provas.
“[…] revela-se adequada e necessária a imposição da medida cautelar consistente na proibição de ausentar-se do território nacional, com o consequente recolhimento dos passaportes eventualmente emitidos em nome dos investigados alcançados pela presente representação”Ministro Flávio Dino na decisão desta quinta-feira
A PF investiga a destinação de R$ 2 milhões em emendas de autoria de Frias ao ICB. O dinheiro foi repassado em 2024 por meio de dois termos de fomento.
Os investigadores suspeitam de irregularidades em contratos pagos com os recursos. Entre os indícios estão contratações de empresas ligadas a pessoas próximas aos investigados e a produção posterior de contratos, orçamentos e outros documentos para dar aparência de legalidade às operações.
A investigação também apura possível circulação dos recursos entre o instituto, empresas contratadas e a Go Up Entertainment, produtora ligada a Karina Gama e responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A PF apura suspeitas de desvio de recursos, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em outro ponto da investigação, a decisão registra que a empresa Ultra IP Tecnologia e Serviços, empresa terceirizada pelo ICB, recebeu mais de R$ 8,5 milhões do instituto em um curto período e, posteriormente, distribuiu recursos a empresas e entidades ligadas ao núcleo investigado.
O candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra (União Brasil), publicou um vídeo nesta quinta-feira (10) onde faz um denúncia contra Álvaro Dias (PL) por espionar e perseguir sua família em Mossoró. A mando do candidato do PL, a equipe dele colocou drones para sobrevoar e vigiar a residência privada de Allyson, em Mossoró. Longe de ser um mero recurso de marketing, o ato ultrapassa o espectro eleitoral e se enquadra na esfera penal: a prática viola a garantia constitucional da intimidade e configura, em tese, o crime de perseguição chamado de stalking, artigo 147-A do Código Penal, com invasão de privacidade e infrações sérias às normas de tráfego aéreo da ANAC e do DECEA pelo uso irregular de aeronaves não pilotadas sobre área residencial.
A gravidade do episódio absurdo é ratificado com a revelação de que as próprias imagens obtidas de forma clandestina e ilegal foram exibidas abertamente no programa eleitoral da televisão de Álvaro Dias. A exposição pública do teto e da rotina do lar do Allyson Bezerra, ambiente onde residem sua esposa e sua filha, demonstra um ato de intimidação premeditada e um audacioso desafio à legislação. Transformar o domicílio particular de uma família em objeto de devassa e propaganda política escancara o desespero e o uso truculento de métodos que remetem ao coronelismo digital mais retrógrado.
A banalização de práticas de espionagem contra opositores representa uma ameaça direta às garantias individuais e ao próprio processo democrático. Ao cruzar a linha do crime para veicular ataques em horário gratuito de TV, a campanha de Álvaro Dias expõe um precedente inaceitável de abuso.
Nesta terça e quarta-feira, Odon Jr cumpriu uma série de agendas em Natal, passando pelos bairros Nossa Senhora do Nazaré, Jardim Progresso, Quintas, Santarém, Nova Descoberta, Nova Natal, Parque das Dunas, Brasil Novo e Lagoa Azul. Na pauta, estão encontros com moradores dos bairros, além de agendas com movimentos sindicais e sociais da capital.
A campanha de Odon Jr para Deputado Federal vem ganhando capilaridade em Natal e na Região Metropolitana. Já existem grupos de apoiadores mobilizados na Zona Leste, Zona Sul e Zona Norte de Natal, além de atividades em Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz e São José de Mipibu.
Odon apresenta à população um conjunto de ações que implementou em Currais Novos durante sua gestão como prefeito e a experiência adquirida no diálogo direto com o povo. É a partir dessa experiência que pretende conduzir um mandato de deputado federal participativo, em defesa da classe trabalhadora e como voz em favor do desenvolvimento regional e territorial do Rio Grande do Norte.
Odon transformou a história de Currais Novos, é um político muito preparado, concluiu oito anos de gestão com mais de 88% de aprovação, elegeu seu sucessor e não responde a processo judicial decorrente de sua gestão. Como integrante do Time de Lula, Odon pretende ajudar Lula a governar o país e votar com o povo trabalhador no Congresso Nacional.
A Prefeitura de Currais Novos avança na ampliação e descentralização dos serviços de saúde com a chegada de uma nova estrutura móvel ao município. A unidade, que será o Centro de Psicologia, contará com uma estrutura adequada para os atendimentos, incluindo recepção, consultórios e ambientes de apoio.
O prefeito Lucas Galvão acompanhou de perto a estrutura da carreta, recebida por meio de parceria com o Governo do Estado, e destacou a importância da unidade para fortalecer a assistência oferecida pela rede municipal.
“ É uma estrutura que vai permitir levar mais serviços para perto das pessoas, chegando a diferentes locais de Currais Novos e ampliando o atendimento. É mais um passo para termos uma saúde pública cada vez mais acessível e próxima da população ”, destacou o prefeito.
A nova estrutura móvel amplia a capacidade de atendimento da rede municipal e contribui para descentralizar os serviços, facilitando o acesso da população às ações de saúde e levando o atendimento para mais perto dos currais-novenses.
Projeto desenvolvido pelo LAICA é fruto de convênio inédito, entre o IFRN Campus Currais Novos e a Prefeitura, e tem como objetivo utilizar tecnologia e dados, para fortalecer a educação pública
A Prefeitura de Currais Novos e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), avançam nos testes do SmartEduc, projeto inovador desenvolvido no âmbito do Laboratório de Aprendizagem, Inovação e Cultura Digital (LAICA), que busca utilizar tecnologia e dados para modernizar a gestão educacional do município.
Nesta quinta-feira (10), o prefeito Lucas Galvão e o secretário municipal de Educação, Jorian Santos, acompanharam uma demonstração do funcionamento do sistema em tempo real. A apresentação foi conduzida pelo coordenador do projeto, professor Andouglas Silva, e pelo professor Danilo Cortez, que detalharam as funcionalidades da plataforma e suas possibilidades de aplicação no cotidiano escolar.
O SmartEduc é resultado de um convênio inédito entre o IFRN Campus Currais Novos e a Prefeitura Municipal de Currais Novos, unindo conhecimento científico, inovação e gestão pública em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da rede municipal de ensino.
O sistema permite reunir e analisar diferentes informações relacionadas à rotina escolar. Entre os dados monitorados estão os horários de entrada e saída dos alunos, possibilitando acompanhar o cumprimento integral da carga horária e gerar informações que podem contribuir diretamente para o planejamento e para a melhoria dos indicadores educacionais do município.
A primeira unidade a receber o sistema é a Escola Municipal de Tempo Integral Gilson Firmino, onde estão sendo realizados os testes e acompanhada a aplicação da tecnologia na rotina escolar.
Para o prefeito Lucas Galvão, a iniciativa representa um passo importante na busca por uma educação pública cada vez mais moderna e eficiente.
“ Estamos unindo a tecnologia, o conhecimento produzido pelo IFRN e a gestão pública para melhorar a educação. Nossa expectativa é que o SmartEduc se consolide como uma referência e que, em breve, possamos levar esse sistema para todas as escolas da rede municipal ”, destacou o prefeito.
A proposta é que, a partir dos resultados obtidos nessa fase de testes, o SmartEduc possa ser ampliado gradativamente para outras unidades da rede municipal, contribuindo para uma gestão baseada em dados e para a tomada de decisões mais estratégicas na educação.
A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento de toda a cidade de Currais Novos, que precisou ser suspenso às 17h dessa quarta-feira (9) devido a um vazamento identificado na rede de distribuição de água. A ocorrência provocou a parada temporária nos sistemas ETA Dourado e ETA Gargalheiras.
A previsão é que os serviços de reparo sejam concluídos até as 17h desta quinta-feira (10), quando os sistemas serão religados. Após a religação, o fornecimento de água será normalizado de forma gradativa para toda a população em um prazo de até 72 horas.
A Companhia recomenda o uso consciente das reservas domiciliares durante o período de manutenção
O bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, parou nesta quarta-feira (9) para receber Allyson Bezerra durante caravana realizada na cidade. Ao lado da senadora Zenaide Maia, o candidato percorreu ruas tomadas por apoiadores e moradores, em mais um capítulo que já se tornou um dos símbolos da força popular da candidatura.
A mobilização em São Gonçalo do Amarante confirma um movimento que se repete em toda a Grande Natal, onde a caravana passa e o povo comparece em grande número. Bairros como o Jardins têm se transformado em verdadeiros palcos de manifestação política espontânea, reunindo moradores de diferentes idades e perfis em torno de uma mesma bandeira.
A recepção em São Gonçalo do Amarante reforça uma tendência que a candidatura vem consolidando nas últimas semanas, com o crescimento constante do apoio a Allyson Bezerra na região metropolitana, um dos principais colégios eleitorais do estado. Cidade a cidade, a carreata segue somando adesões e mostrando que o clima de mudança para o Rio Grande do Norte ganha corpo nas ruas.
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), entrou publicamente no debate sobre a crise na Corte e cobrou uma solução rápida para os conflitos internos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Temer pediu “serenidade”, defendeu a apuração de responsabilidades e alertou para o risco de instabilidade no país.
“Diante dos conflitos internos que hoje expõem a nossa Suprema Corte, eu sinto o dever cívico, pela vida pública que construí, de dirigir uma palavra de serenidade à nação”, afirmou.
Temer também cobrou uma resposta do próprio Supremo. “Impõe-se que a Corte Suprema logo decida a questão para impedir clima de instabilidade no país”, declarou.
A manifestação ocorre depois de o ex-presidente conversar diretamente com Moraes e sugerir ao ministro uma tentativa de diálogo com André Mendonça. Temer já havia defendido uma solução negociada para o impasse dentro do próprio STF.
Temer indicou Moraes ao STF
Moraes chegou ao Supremo em 2017 por indicação de Temer. Na época, era ministro da Justiça do governo e foi escolhido para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. A indicação foi posteriormente aprovada pelo Senado.
Apesar da relação com Moraes, Temer evitou transformar o pronunciamento em uma defesa individual do ministro. “O que me move não é a defesa de indivíduos, mas a defesa irrestrita da integridade das instituições, no particular, do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para o ex-presidente, a preservação da Corte e da harmonia entre os Poderes deve se sobrepor às disputas pessoais.
“O que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições”, afirmou. Segundo Temer, “manter a integridade do Supremo Tribunal Federal e preservar a harmonia dos Poderes é uma questão de sobrevivência para a nossa República”.
Crise no Supremo
A manifestação acontece em meio ao agravamento das divergências internas no STF, especialmente entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. A crise ganhou novos capítulos nos últimos dias e passou a envolver decisões relacionadas a investigações da Polícia Federal e ao comando da corporação.
Temer defendeu que o impasse seja solucionado dentro das próprias instituições. “É fundamental que esses episódios sejam superados com diálogo e respeito”, afirmou.
O ex-presidente também defendeu a investigação de eventuais responsabilidades. “Que as responsabilidades sejam apuradas, claro, mas que o nosso Norte seja sempre a harmonia, a paz e a defesa da nossa Constituição”, concluiu.
Quem atende nas Unidades de Terapia Intensiva do Rio Grande do Norte pode cruzar os braços, e o motivo é pagamento atrasado. No Monsenhor Walfredo Gurgel, hospital da capital, o Sinmed-RN — sindicato que representa a categoria no estado — avisa que a escassez de profissionais pode chegar ao ponto de desativar uma das UTIs da unidade.
A dívida com os intensivistas do Walfredo Gurgel chegou a acumular meses de atraso, e a estimativa gira em torno de R$ 6 milhões. Havia uma paralisação cogitada para 1º de setembro, que acabou não acontecendo: o Governo do Estado quitou março e abril às vésperas da data. O pagamento aliviou, mas está bem longe de ter regularizado a situação — os repasses cobriram parte do passivo, não o conjunto dele.
Há um detalhe estrutural por trás disso. Parte das escalas das UTIs é preenchida por gente contratada por meio de empresa terceirizada, e não por servidor concursado. Pelas contas que as entidades médicas apresentam, quem é servidor da própria rede cobre algo entre 40% e 50% dos plantões; o restante depende de contratação complementar.
“O atraso é insuportável” Para Geraldo Ferreira, que preside o Sinmed-RN, o efeito prático do atraso é a debandada: o médico simplesmente vai para onde o pagamento sai em dia. E é essa dificuldade crescente de completar escala que hoje coloca em xeque o funcionamento de uma UTI inteira no Walfredo Gurgel.
“No Walfredo Gurgel, as informações que me foram passadas é que há a possibilidade de desativação de uma das UTIs em razão de falta de profissionais. Por quê? Porque o atraso é insuportável, é intolerável, os profissionais não conseguem sobreviver”, afirmou.
Conforme o dirigente, basta aparecer uma oportunidade com pagamento regular para o profissional deixar o serviço em atraso — e cada saída dessas torna mais difícil fechar as escalas seguintes, num efeito que se acumula.
Não é só o Walfredo O quadro se repete fora dali. Há outras unidades, na capital e no interior, que igualmente dependem de terceirizados para fechar escala e passam pelo mesmo aperto. Foram citados os hospitais Santa Catarina e Deoclécio Marques, ao lado de serviços espalhados pelo interior potiguar.
Ferreira sustenta que o atraso é generalizado tanto na rede privada quanto na complementar, aquela que presta serviço ao poder público. Na leitura dele, a dificuldade financeira dessas unidades acaba recaindo sobretudo sobre o pagamento de quem está na ponta, atendendo o paciente.
Não é a primeira vez, aliás, que a conta atrasada se transforma em ameaça de parada. Na última semana de julho, os hospitais privados que têm convênio com o Governo do Estado anunciaram que suspenderiam o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde por falta de repasse. A situação só se normalizou quando o Executivo liberou pouco mais de R$ 17 milhões, pagos em duas parcelas.
Falta material, falta remédio, falta gente Atraso de pagamento, contudo, não é a única queixa que chega aos conselhos. Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, que é vice-presidente do Cremern, o conselho regional de medicina do estado, chamou atenção para problemas estruturais nos hospitais da rede. O que mais se ouve dos profissionais, segundo ele, é a falta de material e de medicamento — um problema que dá trégua em alguns períodos e logo depois retorna.
“O principal motivo de reclamação dos profissionais que lá trabalham, desses hospitais maiores do Estado, é sempre a mesma situação: materiais e medicamentos”, afirmou o dirigente do conselho. Ele lembrou episódios recentes ocorridos em Mossoró e afirmou que a irregularidade do abastecimento segue entre as maiores dificuldades enfrentadas pelas unidades da rede. “Falta de insumos, aí a regularidade do abastecimento passa por crise, melhora um pouco, depois volta a piorar. Essa é a principal reclamação, além de falta de pessoal”, declarou.
A terceirização, no diagnóstico do conselho, tapa buraco mas não resolve o fundo do problema. “A complementação de pessoal via terceirização, muitas vezes resolve, em parte, uma escala, mas deixa sempre a desejar e o motivo de reclamação é contínuo”, disse Britto — ou seja, a solução emergencial já virou rotina sem deixar de ser insuficiente.
No fim dessa linha está o paciente. Britto apontou as filas de espera por procedimentos, em diferentes especialidades, como um dos reflexos mais visíveis de tudo isso. “Enquanto existir essas filas de gente aguardando para ter a sua assistência digna, isso ainda vai prejudicar muitas pessoas”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (9), brasileiros que utilizam bandeiras e outros símbolos dos Estados Unidos durante manifestações políticas no Brasil. Durante um ato em Teresina (PI), o presidente classificou essas pessoas como “vira-latas” e “traidores da pátria”, afirmando que elas não teriam compromisso com o país.
“Eu tenho muito orgulho da minha bandeira. Aqueles que só carregam a bandeira do Brasil e vão para comício com bandeira americana são vira-latas, são traidores da pátria, que não têm nenhum compromisso com este país”, declarou Lula. A fala ocorre após a presença de bandeiras dos Estados Unidos e de Israel em uma manifestação realizada em 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo, que contou com a participação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente também fez críticas a uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Sem citar diretamente o ato de São Paulo ou Flávio Bolsonaro, Lula afirmou que o processo eleitoral é uma questão dos brasileiros e declarou que o ex-presidente dos EUA Donald Trump deveria se concentrar nos assuntos de seu próprio país.
“Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições. Se eles vierem se meter aqui, a gente vai derrotá-los”, afirmou. Segundo o Metrópoles, fonte das informações, um representante do Departamento de Estado norte-americano havia declarado, no início de agosto, que os Estados Unidos respeitariam a escolha da população brasileira em “eleições livres e justas”.
Durante o discurso, Lula também destacou que pretende continuar atuando na política para defender pautas como educação, alimentação, emprego e renda. O presidente afirmou que sua permanência na vida pública está ligada à existência de uma causa e reforçou o orgulho que sente das bandeiras do Brasil e do Partido dos Trabalhadores.
A governadora Fátima Bezerra mudou o comando da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) nesta terça-feira 9. O Governo do Rio Grande do Norte informou que o secretário Helton Edi Xavier da Silva e a secretária-adjunta Arméli Marques Brennand deixam a gestão da pasta.
Para responder interinamente pela Seap, foi designado o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araujo.
Na nota divulgada pelo Governo, não foram informados os motivos para a troca de comando. O comunicado agradece a Helton Xavier e Arméli Brennand pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da Secretaria.
Mudança ocorre após fugas em Alcaçuz A mudança ocorre após episódios recentes de fuga no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na terça-feira 8, o interno Anderson Stallone Flores dos Santos, de 38 anos, escapou da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante uma obra de ampliação do módulo de saúde, segundo a Polícia Penal.
Em agosto, 11 internos também fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que integra o complexo. A nota do Governo, porém, não relaciona as fugas à mudança na gestão da Seap.
Vídeo mostrou cobrança por visitas íntimas A troca também ocorre após a circulação de um vídeo em que presos do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga cobram da secretária-adjunta Arméli Brennand a retomada das visitas íntimas no sistema prisional potiguar.
O encontro foi registrado durante visita institucional realizada em 26 de agosto. A Seap afirmou que a atividade teve caráter coletivo, aberto e institucional e que não houve reuniões privadas com os detentos.
As visitas íntimas não ocorrem no Rio Grande do Norte desde 2017. A modalidade não é um direito previsto na Lei de Execução Penal e, segundo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sua criação geral no Estado dependeria de uma lei estadual específica.
Nota do Governo “O Governo agradece aos servidores Helton Edi Xavier da Silva e Dra. Arméli Marques Brennand pela contribuição e pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da pasta”, informou o Executivo estadual.
O Governo também confirmou a designação interina do secretário de Segurança Pública para responder pela gestão da Seap.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução da investigação. A decisão integra uma série de medidas adotadas pelo presidente da Corte para tentar conter a crise institucional provocada pelo embate entre Moraes e André Mendonça e pelas decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal.
O inquérito, aberto em 2019, continuará em vigor, mas Fachin indicou um caminho para sua conclusão. Pela decisão, o procedimento e outras investigações preliminares vinculadas a ele serão encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão avaliar a apresentação de denúncia ou o pedido de arquivamento.
A mudança vale a partir desta quarta e preserva os atos já praticados por Moraes. Ações penais originadas do inquérito e que já tiveram denúncia recebida também continuarão seguindo a tramitação atual.
Fachin justificou que a designação de Moraes para conduzir o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, representava uma delegação de uma atribuição da Presidência da Corte e, portanto, poderia ser revogada.
STF julgará relatório sobre Moraes
Fachin também convocou uma sessão extraordinária do plenário para terça-feira (15), às 10h, para analisar o processo que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a Moraes. O sigilo desse material havia sido retirado por decisão de André Mendonça.
A divulgação do relatório da PF está no centro da crise que se aprofundou nos últimos dias. Após a abertura das informações, Moraes encaminhou à presidência do STF outros relatórios de inteligência que, segundo ele, apontariam “fortes indícios” de irregularidades cometidas por Mendonça na condução de investigações relacionadas aos casos Master e INSS.
Mendonça reagiu afirmando ter sido alvo de “monitoramento sistemático” e ilegal pela inteligência da Polícia Federal. As acusações apresentadas pelos dois ministros ainda estão sob análise e não representam conclusão sobre a ocorrência de crimes ou irregularidades.
Outra medida determina a suspensão de procedimentos que possam representar investigações contra integrantes do próprio Supremo. Casos desse tipo deverão ser encaminhados inicialmente à presidência da Corte.
Fachin também suspendeu o procedimento aberto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para apurar uma possível interferência na elaboração de relatórios da PF relacionados ao caso.
Na semana passada, Fachin já havia retirado do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça. O material foi transferido para um procedimento separado conduzido pela presidência do STF.
Andrei Rodrigues permanece na PF
Fachin também interveio na disputa sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei. Nesta quarta, Flávio Dino decidiu pela reintegração do delegado. Fachin suspendeu os efeitos das decisões conflitantes e determinou que a controvérsia passe a ser conduzida pela presidência do Supremo.
Segundo Fachin, as decisões sucessivas produziram um “inconciliável conflito de posições judiciais”.
Andrei terá 48 horas para apresentar informações ao presidente do STF. Fachin manteve ainda o prazo de 72 horas concedido anteriormente a Mendonça para prestar esclarecimentos.
As decisões colocam a presidência do Supremo no centro da administração da crise e concentram sob Fachin os principais procedimentos relacionados ao confronto entre ministros, à atuação da Polícia Federal e aos desdobramentos do caso Master.
