A volta do tradicional Jantar de Sant’Ana foi um dos destaques da abertura da Festa de Sant’Ana 2026, em Currais Novos. Realizado na Praça Cristo Rei, o momento reuniu centenas de fiéis e visitantes em um clima de confraternização e celebração.
Retornando à programação após alguns anos, o jantar foi um grande sucesso de público, reforçando a tradição da festa e proporcionando um espaço de encontro para as famílias durante os festejos da padroeira.
Currais Novos deu início, na noite desta quarta-feira (16), à 218ª Festa de Sant’Ana, padroeira do município, reunindo centenas de fiéis para a abertura oficial de um dos maiores eventos religiosos e culturais do Seridó.
A programação começou com a acolhida dos oratórios peregrinos e das imagens de Sant’Ana, da Imaculada Conceição e de São Francisco de Assis, em frente à Capela de Santa Maria Goretti. Em seguida, os fiéis participaram da passeata até a Igreja Matriz de Sant’Ana, onde foi realizado o hasteamento das bandeiras.
Logo após, a Missa Campal marcou oficialmente a abertura dos festejos da padroeira. Encerrando a programação da noite, a comunidade participou do Jantar da Festa, realizado na Praça Cristo Rei, evento que retornou à programação neste ano e proporcionou um momento de confraternização entre os fiéis e visitantes.
A Festa de Sant’Ana segue até o dia 26 de julho com uma extensa programação religiosa, cultural e social, mantendo viva uma tradição de mais de dois séculos em Currais Novos.
A organização da 30ª Feirinha de Sant’Ana informa ao público as regras de acesso ao evento, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes.
Não será permitida a entrada de copos e garrafas de vidro, objetos pontiagudos, objetos cortantes e substâncias ilícitas. A medida faz parte do esquema de segurança preparado para a festa.
A organização também esclarece que está permitida a entrada com cooler, desde que sejam respeitadas as normas estabelecidas e que não sejam transportados os itens proibidos.
A 30ª Feirinha de Sant’Ana conta com uma nova proposta de organização, sendo realizada pela Paróquia de Sant’Ana, com o apoio da Prefeitura de Currais Novos.
A organização reforça a importância da colaboração de todos, orientando que o público chegue com antecedência e siga as recomendações das equipes de segurança e fiscalização. O cumprimento das normas contribuirá para que a Feirinha seja um ambiente de confraternização, alegria e respeito, mantendo viva uma tradição que faz parte da história de Currais Novos.
O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) voltou a cobrar do Governo do Estado providências para regularizar o pagamento de aposentados e pensionistas, além de solucionar os atrasos no repasse dos empréstimos consignados descontados dos contracheques dos servidores estaduais.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar relatou que tem recebido diversas manifestações de servidores, especialmente aposentados, preocupados com o atraso nos pagamentos. Segundo ele, uma servidora aposentada abordou o tema durante a tradicional almoço de Sant’Ana, em Caicó, demonstrando indignação com a situação enfrentada pela categoria.
“O servidor aposentado tem as mesmas necessidades de quem está na ativa e merece respeito. O atraso nos pagamentos representa falta de dignidade para quem dedicou a vida ao serviço público”, afirmou o deputado.
Nelter também voltou a denunciar a situação dos empréstimos consignados. De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado realiza o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento dos servidores, mas não efetua o repasse dos valores às instituições financeiras, fazendo com que trabalhadores passem a receber cobranças por débitos que já foram descontados de seus salários.
“O servidor não pode ser penalizado por uma responsabilidade que é exclusivamente do Estado. É inadmissível que trabalhadores sejam cobrados judicialmente por uma dívida que já foi descontada em folha”, destacou. O deputado lembrou que o assunto já foi debatido diversas vezes no Parlamento e ressaltou que o próprio secretário estadual de Administração confirmou, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a existência da pendência nos repasses aos bancos, informando que o Governo pretende parcelar os valores devidos.
Diante do cenário, Nelter Queiroz defendeu que o caso seja apurado com rigor pelos órgãos competentes, por entender que a retenção dos valores sem o devido repasse merece uma investigação aprofundada. O parlamentar também reiterou o apelo para que o Governo do Estado regularize, com urgência, tanto os pagamentos aos aposentados quanto os repasses dos consignados, garantindo segurança jurídica e respeito aos servidores públicos estaduais.
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 247/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O texto foi aprovado com 20 emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que, segundo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), atualizam, aperfeiçoam e ampliam os mecanismos de controle e transparência da proposta orçamentária.
Das emendas aprovadas, 14 são modificativas, duas supressivas e quatro aditivas. Entre as principais mudanças está a redução do limite para remanejamento de dotações orçamentárias pelo Poder Executivo, que passou de 20% para 15%, mantendo o percentual historicamente adotado pela comissão.
No projeto de lei, para 2027 o Governo do Estado projeta uma receita total de R$ 22,7 bilhões, desconsideradas as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desse montante, R$ 22,2 bilhões correspondem às receitas primárias, sendo R$ 21,9 bilhões provenientes de receitas correntes e R$ 386 milhões de receitas de capital.
Entre as receitas correntes, a maior fonte continua sendo as transferências correntes, estimadas em R$ 11,4 bilhões, seguidas pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, prevista em R$ 9,6 bilhões, além de R$ 786,4 milhões em outras receitas primárias correntes.
Separadamente, conforme determina a metodologia dos demonstrativos fiscais, o projeto estima em R$ 3,7 bilhões a receita do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 2027. Esses recursos são contabilizados de forma apartada das receitas do Tesouro Estadual e não integram o cálculo do resultado primário sem RPPS, sendo considerados apenas na apuração consolidada das contas públicas. A proposta também projeta uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21,7 bilhões para o próximo exercício.
Outro grupo de mudanças amplia os mecanismos de transparência e fiscalização das contas públicas. As emendas determinam a divulgação antecipada dos relatórios fiscais que subsidiam as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantem acesso direto dos órgãos de controle ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/RN), observadas as normas de proteção de dados, e obrigam a publicação, no Portal da Transparência, de todas as etapas da execução das emendas parlamentares, desde a programação até o pagamento.
O relatório aprovado em plenário aponta que o projeto atende às exigências constitucionais e à legislação federal sobre finanças públicas, mas registra ressalvas em relação ao cenário fiscal projetado para 2027. O documento avalia que a previsão de superávit primário de R$ 549,3 milhões é possível, porém depende de premissas consideradas exigentes, como uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em um único exercício, redução expressiva das despesas de custeio, absorção contínua do déficit previdenciário e da não concretização de riscos fiscais não detalhados no projeto.
O relator também apontou que a meta de superávit depende de uma reversão fiscal superior a R$ 2 bilhões em apenas um exercício, da contenção das despesas de custeio, da continuidade da absorção do déficit previdenciário e da não ocorrência de riscos fiscais que não foram detalhados nos anexos do projeto.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), um mandado de busca e apreensão em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, durante uma operação que investiga o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil pela internet. O nome do investigado não foi divulgado.
A ação integra a 35ª fase da Operação Uiraçu, que tem como objetivo combater crimes relacionados à exploração e ao compartilhamento de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em ambiente virtual.
Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia. Segundo a Polícia Federal, a análise do material busca aprofundar as investigações, identificar possíveis vítimas e verificar o envolvimento de outras pessoas nos crimes apurados.
A corporação não informou o número de possíveis vítimas, mas reforçou a importância da participação de pais e responsáveis na supervisão do uso da internet por crianças e adolescentes. Também destacou que o diálogo sobre segurança no ambiente digital e o incentivo para que menores comuniquem situações suspeitas são medidas fundamentais para a prevenção desse tipo de crime.
A Polícia Federal ressaltou ainda que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo “pornografia”, a terminologia atualmente adotada pela comunidade internacional é “material de abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “material de violência sexual de crianças e adolescentes”, por representar de forma mais precisa a natureza e a gravidade desses crimes.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 16, sobre o novo tarifaço imposto ontem pelos Estados Unidos ao Brasil mostra que para 51% dos entrevistados, a responsabilidade por essa imposição é do senador e pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro
A pergunta do instituto era com quem eles mais concordavam, se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusa Flávio de ter pedido o tarifaço, ou com o senador que argumentou que pediu ao presidente dos EUA, Donald Trump, para não impor tal medida. Na mostra, 51% disseram concordar com Lula (na pesquisa anterior, de junho eram 47%) e 30% com o senador do PL (na anterior eram 35%).
De acordo com a pesquisa, 42% dos entrevistados afirmaram que o novo tarifaço aumenta a vontade de votar em Lula nessas eleições presidenciais, 27% dizem o mesmo sobre Flávio Bolsonaro. Pela mostra, 62% disseram saber das novas tarifas impostas pelos EUA, enquanto 38% não sabem. Para 63%, as novas tarifas vão prejudicar a vida; 31% dizem que não.
A pesquisa indica ainda que 57% dos brasileiros afirmaram não saber da viagem de Flávio para os Estados Unidos, para pedir a Trump que não tarifasse o Brasil e em defesa do Pix. Dentre os que souberam dessa agenda do senador, 58% afirmaram que ele não tem força para convencer Trump a rever o tarifaço, enquanto 34% declararam confiar na força dele.
O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 13 de julho, antes dos EUA anunciarem o novo tarifaço, com 2.004 entrevistas em todo território nacional, a margem de erro é de 2 p.p., a pesquisa está registrada sob número BR-07181/2026.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o governo dos Estados Unidos confirmar a aplicação da tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (16), o parlamentar afirmou que o Brasil está “num avião sem piloto” e que Lula “não tem mais condições” de ocupar a Presidência.
“Lula não tem mais condições de ser o presidente do Brasil. Estamos num avião sem piloto. O Biden brasileiro está ranzinza, inconsequente e se tornou um perigo para a nossa nação”, declarou Flávio. A manifestação foi feita em resposta a uma publicação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que responsabilizou o governo brasileiro pela medida comercial e afirmou que Lula não teria negociado de boa-fé com os Estados Unidos.
“Que não haja dúvidas sobre o motivo: o presidente Lula e seu governo não negociaram com os EUA de boa-fé. Suas políticas econômicas são prejudiciais tanto para os americanos quanto para os brasileiros”, afirmou Rubio em publicação.
A tarifa foi confirmada nesta quarta-feira (15) após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O procedimento avaliou políticas e práticas brasileiras consideradas pelo órgão norte-americano prejudiciais ao comércio dos Estados Unidos.
Reação de Lula
Após o anúncio, Lula divulgou uma nota na qual repudiou a decisão e afirmou que o Brasil não abandonou as negociações com o governo norte-americano. “O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo governo dos EUA relativa à imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. […] Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país”, declarou.
O presidente também afirmou que o Brasil não reconhece a legitimidade de investigações sem respaldo nas regras multilaterais de comércio. “Apesar disso, nunca deixamos a mesa de negociação para defender os interesses nacionais”, completou o presidente.
O Palácio do Planalto indicou que a resposta brasileira será conduzida em três frentes: diversificação dos mercados de exportação, adoção de medidas de apoio aos setores atingidos e acionamento dos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica.
Nova tarifa
A sobretaxa será aplicada às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir da entrada em vigor da medida. Produtos embarcados antes de 22 de julho poderão ficar isentos, desde que ingressem nos Estados Unidos até 29 de julho. A cobrança de 25% será adicionada às tarifas já existentes. Com isso, uma mercadoria atualmente sujeita a uma alíquota de 5%, por exemplo, passará a pagar 30%.
O documento apresenta exceções para produtos como aeronaves civis e componentes aeronáuticos, café solúvel sem sabor, mel orgânico, ferro-gusa, determinados pescados, couros, medicamentos, obras de arte e antiguidades.
Pedidos de isenção apresentados por setores ligados a máquinas agrícolas, calçados, equipamentos elétricos, papel, aço, açúcar orgânico e outros produtos manufaturados foram rejeitados pelo governo norte-americano.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para vendaval. O aviso começou à 0h01 desta quinta-feira (16) e permanece válido até as 23h59 de sábado (18). Durante o período, a previsão é de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de ocorrências associadas às rajadas.
Segundo o Inmet, apesar da classificação de perigo potencial, há possibilidade de queda de galhos de árvores em decorrência da intensidade dos ventos. O instituto orienta a população a adotar medidas preventivas para evitar acidentes.
Entre as recomendações, está a de não procurar abrigo sob árvores durante as rajadas de vento, devido ao risco de queda de galhos e à possibilidade de descargas elétricas. Também é aconselhado evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão de energia e placas de propaganda.
O alerta abrange todos os municípios potiguares e permanecerá em vigor até o fim da noite de sábado (18). O Inmet poderá atualizar ou prorrogar o aviso conforme a evolução das condições meteorológicas.
Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros Militar, pelo número 193.
A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus – Missão Currais Novos, em parceria com a Paróquia de São Francisco, convida toda a comunidade para um momento especial de fé e renovação espiritual: o Reavivamento Mariano 2026.
O encontro acontecerá no próximo dia 2 de agosto, na Paróquia de São Francisco, em Currais Novos/RN, com início às 9h e encerramento às 16h30min, com a Santa Missa. O evento integra oficialmente a programação da Festa de Nossa Senhora dos Anjos 2026, um dos momentos mais significativos para a comunidade paroquial.
Com o tema “Maria Santíssima, Porta do Céu: conduze-nos à graça”, o Reavivamento Mariano propõe um dia inteiro de espiritualidade, oração e profunda experiência com Deus, sob a intercessão da Virgem Maria. A programação é aberta ao público e direcionada a todos que desejam fortalecer a fé e viver um encontro pessoal com o amor de Deus.
As inscrições já estão abertas e custam R$ 15,00, valor que inclui o almoço. As vagas são limitadas e podem ser garantidas até o dia 24 de julho, por meio de formulário online com link disponível no Instagram da Missão – discipulosdamaededeus.cn
Segundo a organização, o evento é uma oportunidade única para quem busca reavivar a vida espiritual e se deixar conduzir à graça por meio da presença materna de Nossa Senhora, dentro de um contexto de comunhão com a Igreja e participação ativa na festa paroquial.
A expectativa é reunir fiéis de Currais Novos e região para um dia marcado pelo reencontro de consagrados e devotos de Nossa Senhora, fortalecendo laços de fé, comunhão e amor à Virgem Maria.
A Prefeitura de Lagoa Nova deu início à pavimentação da Rua Coronel Martiniano, uma das principais vias do Distrito Manoel Domingos. A obra representa um investimento de R$ 506.000,00 e cumpre uma promessa feita pelo prefeito Iranildo Aciole durante a campanha eleitoral de 2024… quando ele olhou nos olhos da comunidade e disse que essa rua seria pavimentada.
Hoje, a palavra está sendo honrada.
A Rua Coronel Martiniano é uma das artérias mais movimentadas do distrito… por onde moradores, comerciantes e trabalhadores circulam todos os dias. A ausência de pavimentação há muito tempo impactava diretamente a qualidade de vida de quem mora e trabalha na região, dificultando o tráfego, danificando veículos e impondo obstáculos ao desenvolvimento local.
Com a obra agora em andamento, o Distrito Manoel Domingos dá um passo decisivo em direção a uma infraestrutura mais digna e adequada para a sua população.
O secretário de Obras, Alexandre Mizael, destacou o significado da entrega para a comunidade.
“Essa rua é histórica para o Distrito Manoel Domingos. É por onde o povo passa todos os dias. Merecia essa atenção há muito tempo. E hoje, o sonho está saindo do papel e se tornando realidade com qualidade e compromisso.”
O prefeito Iranildo Aciole falou sobre o peso de cumprir uma promessa feita ao povo.
“A gente não governa só para a sede. Governa para todo canto de Lagoa Nova. Quando eu prometi essa pavimentação para o povo do Manoel Domingos, eu sabia o que aquilo significava para eles. E hoje é um dia muito especial… porque palavra dada é palavra cumprida.”
A pavimentação da Rua Coronel Martiniano integra o programa Avança Lagoa Nova, que soma R$ 2.543.998,26 em investimentos em pavimentação, saúde e infraestrutura em todo o município, consolidando a gestão Iranildo Aciole como a que mais investiu simultaneamente em obras por todo canto de Lagoa Nova.
O Atacadão Vicunha está com uma promoção especial que pode colocar um carro 0 km na garagem dos seus clientes. A campanha oferece a oportunidade de concorrer ao grande prêmio e ainda participar de sorteios semanais.
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O jornalista Renato Machado, ex-apresentador do Bom Dia Brasil, morreu na manhã desta quinta-feira 16, aos 83 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Renato Machado construiu uma carreira de mais de quatro décadas na TV Globo. Ao longo desse período, apresentou o Bom Dia Brasil, o Jornal da Globo e o RJTV, integrou a bancada do Jornal Nacional e atuou como correspondente internacional e repórter especial.
Entre 1996 e 2010, foi apresentador e editor-chefe do Bom Dia Brasil. Durante esse período, participou da reformulação do telejornal, que passou a adotar um formato com maior interação entre os apresentadores, entradas ao vivo de repórteres e comentaristas e uso ampliado do estúdio. Na bancada, dividiu a apresentação com Leilane Neubarth e, posteriormente, com Renata Vasconcellos.
A trajetória de Renato Machado no jornalismo começou em 1969, como repórter do Jornal do Brasil. Em 1982, ingressou na TV Globo, onde participou da cobertura da Guerra das Malvinas, um de seus primeiros grandes trabalhos na emissora.
No ano seguinte, tornou-se correspondente da Globo em Londres. Durante o período, cobriu acontecimentos internacionais, como os atentados ocorridos em Paris, em 1986, e o acidente nuclear de Chernobyl. Ao retornar ao Brasil, em 1988, passou a atuar como repórter especial da emissora.
Em depoimento ao projeto Memória Globo, Renato Machado falou sobre a profissão e o processo de aprendizado no telejornalismo.
“Para ser telejornalista é necessário um acúmulo de conhecimento. É saber curiosidades sobre grua, tráfego de câmera, enquadramento, cores, texto, edição. É uma troca. Um universo de aprendizado que, a cada dia, você vê que você erra”, afirmou.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) alegou, na quarta-feira (15), que o ex-presidente não sabia que seu filho Flávio, pré-candidato à presidência pelo PL, leria publicamente a carta que escreveu. A divulgação do conteúdo pelo senador foi classificada como uso indireto de redes sociais, o que viola as condições para a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente afirmam que ele vem cumprindo rigorosamente todas as condições impostas para sua prisão domiciliar, incluindo a proibição do uso de redes sociais e comunicação com pessoas que não são de sua família.
De acordo com o texto, Jair Bolsonaro não orientou Flávio a publicar o conteúdo da carta em suas redes sociais. Segundo a defesa, a decisão de ler publicamente foi tomada pelo senador e o ex-presidente não sabia que ele tornaria público quando entregou o papel ao filho.
Após a leitura pública da carta, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proibiu que Flávio visite o ex-presidente por 90 dias devido à quebra das regras impostas para que Bolsonaro fosse para prisão domiciliar, alegando que a divulgação do material configura uso indireto de redes sociai
A defesa do ex-mandatário argumenta que Bolsonaro escreveu cartas em momentos anteriores em que estava submetido a restrições semelhantes e que isso não gerou o mesmo questionamento judicial. Conforme os advogados, a escrita de cartas não viola as restrições impostas pela sua pena. O documento é assinado por Flávio, como um dos advogados de Jair.
Carta O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro divulgou no sábado (11) uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o filho é o seu porta-voz. No vídeo, Flávio diz que o pai escreveu que “O momento é de arregaçar as mangas, deixar de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”.
O trabalho remoto segue em expansão no serviço público federal e já alcança 107,8 mil servidores, segundo dados de maio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O contingente representa 24% dos 445 mil servidores elegíveis ao teletrabalho e cerca de 20% do total de servidores ativos da administração federal. Em comparação com outubro de 2024, quando 84,2 mil trabalhadores atuavam em regime remoto, houve crescimento de aproximadamente 28%.
Dos servidores que trabalham fora das repartições, 73,6 mil, o equivalente a 68,4%, adotam o modelo híbrido, alternando atividades presenciais e remotas. Outros 33,5 mil (31,1%) exercem suas funções integralmente em home office, enquanto 527 servidores (0,5%) desempenham suas atividades no exterior.
O avanço do teletrabalho ocorre após a implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), política criada para substituir o controle eletrônico de ponto por um sistema baseado em metas, produtividade e entrega de resultados. Nesse modelo, os servidores deixam de registrar frequência diária e passam a ser avaliados pelo cumprimento de objetivos previamente definidos.
Ao todo, 147,8 mil servidores participam atualmente do PGD. Desse universo, 39,6 mil continuam desempenhando suas atividades exclusivamente de forma presencial. Instituído em 2022, o programa entrou em fase completa de implementação em novembro de 2024, e as primeiras avaliações de desempenho realizadas pelos órgãos federais deverão ser divulgadas ao longo deste ano.
O programa estabelece que o servidor pode exercer suas atividades em qualquer local previamente acordado com a chefia da unidade. Para aderir ao teletrabalho, no entanto, é necessário ter concluído um ano de estágio probatório. Nos casos de servidores removidos para outro órgão, a regra exige pelo menos seis meses de atuação presencial antes da autorização para o trabalho remoto.
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação afirmou que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em cinco órgãos federais identificou avanços nos mecanismos de acompanhamento das atividades e no controle das metas estabelecidas dentro do modelo de gestão por desempenho.
Segundo a pasta, o programa também contribui para reduzir despesas relacionadas à infraestrutura física da administração pública. “A dinâmica do PGD reduz a pressão por expansão imediata de áreas físicas, locação de novos imóveis e aquisição adicional de mobiliário e equipamentos, especialmente em contextos de ampliação da força de trabalho”, informou o ministério.
Entre os órgãos federais com mais de cinco mil servidores, o Ministério da Gestão e Inovação lidera proporcionalmente o uso do teletrabalho, com cerca de 67% dos funcionários atuando em regime remoto. Na sequência aparecem o Ministério da Fazenda, com 56%, a Advocacia-Geral da União (AGU), com 53%, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde 49% dos servidores trabalham de forma híbrida ou totalmente remota.
Mesmo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que desde 2024 busca restringir o home office, mantém aproximadamente 27% de seus servidores em algum regime de teletrabalho. Neste mês, a presidência do órgão decidiu limitar a modalidade para novos servidores aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU).
Para o advogado especializado em relações governamentais e gestão pública Asafe Silva, o trabalho remoto deverá permanecer como parte da estrutura da administração pública, desde que acompanhado por mecanismos consistentes de avaliação de desempenho.
“O risco do controle tradicional do ponto é criar uma aparência de gestão. O servidor está presente, mas isso não significa necessariamente que está entregando bem. O risco da gestão por metas, por outro lado, é transformar tudo em número e perder a qualidade, complexidade ou atendimento ao cidadão. No serviço público, a eficiência não pode ser medida apenas por conveniência interna, mas pelo resultado para o cidadão.”
Na avaliação da professora de Gestão de Carreiras da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Nunes, o teletrabalho amplia a autonomia dos servidores e pode contribuir para ganhos de produtividade. Ela ressalta, porém, que o modelo também impõe desafios às equipes de gestão.
“Fazer uma comunicação adequada tanto para quem está no presencial, no híbrido e no teletrabalho é difícil. Outro desafio é o engajamento, que é mais difícil de se manter com as pessoas trabalhando à distância, mantendo uma cultura organizacional. Tem aí a questão da equidade, tanto no reconhecimento quanto na distribuição de trabalhos entre esses funcionários.”
O crescimento do home office alimenta discussões sobre possíveis mudanças nas regras do funcionalismo. Em 2024, uma proposta de Reforma Administrativa apresentada ao Congresso previa limitar o teletrabalho a, no máximo, 20% da força de trabalho de cada órgão e restringir a modalidade a apenas um dia por semana. O texto também determinava que ocupantes de cargos estratégicos e funções de confiança trabalhassem presencialmente. A proposta não avançou.
