A corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 tende a apresentar um cenário equilibrado no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão entre os principais pré-candidatos. Projeções iniciais apontam uma diferença bem menor no tempo de propaganda em comparação com disputas recentes no Estado.

Nas eleições municipais de 2024 em Natal, por exemplo, a coligação que sustentou a candidatura de Paulinho Freire (União) reuniu um amplo conjunto de partidos e garantiu ao então candidato quase quatro vezes mais tempo de televisão do que Carlos Eduardo (PSD), que liderava as pesquisas no início da campanha, mas terminou fora do segundo turno.

Agora, para a disputa estadual, as articulações partidárias em andamento indicam uma distribuição mais próxima entre os principais concorrentes. As estimativas foram publicadas pelo blog Na Hora H, editado pelo jornalista Heverton de Freitas, com base em levantamento divulgado pelo site Metrópoles a partir dos critérios de divisão estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No cenário potiguar, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), aparece com vantagem inicial. Considerando a soma do tempo de televisão dos partidos que orbitam sua pré-candidatura — União Brasil, PP, MDB, PSD e Solidariedade — ele teria aproximadamente 4 minutos e 27 segundos em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos da propaganda eleitoral.

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), por sua vez, teria cerca de 3 minutos e 40 segundos, a partir da composição formada por PL, Podemos e Republicanos.

Já o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), teria aproximadamente 3 minutos e 11 segundos, somando o tempo de PT, PV, PCdoB, PDT, PSB e Psol.

Os números ainda não completam os 12 minutos e 30 segundos previstos para cada bloco do horário eleitoral porque parte das siglas ainda não definiu seu posicionamento político. Entre os partidos que permanecem sem alinhamento claro estão PSDB, Cidadania, Avante, PRD e Rede.

A depender das alianças que forem formalizadas até o período de convenções e da consolidação de federações partidárias, o quadro pode sofrer alterações. Ainda assim, o desenho inicial indica uma disputa menos desigual no tempo de exposição televisiva.

Pela legislação eleitoral brasileira, apenas partidos que superaram a chamada cláusula de barreira têm direito ao acesso ao horário eleitoral gratuito. O mecanismo exige desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados.

Os blocos da propaganda eleitoral na TV para o governo deverão ser veiculados às segundas, quartas e sextas, em dois horários.

No plano nacional, PT e PL continuam liderando a divisão do horário eleitoral nas disputas presidenciais. As inserções para presidente serão exibidas às terças, quintas e sábados, em dois horários om blocos de 12min30s cada.

Fundo eleitoral
Se a divisão do tempo de rádio e televisão no Rio Grande do Norte tende a ficar relativamente equilibrada, o mesmo não ocorre quando se observa o acesso aos recursos do fundo eleitoral em nível nacional.

De acordo com levantamento citado pelo blog Na Hora H, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve contar com cerca de R$ 882,6 milhões do fundo público para financiar candidaturas em todo o país. O PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece na sequência, com aproximadamente R$ 618,3 milhões.

Já União Brasil, PSD e PP devem somar mais de R$ 1,3 bilhão em recursos disponíveis nacionalmente, formando um dos maiores blocos financeiros da eleição.

No total, os partidos brasileiros terão mais de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para financiar campanhas em 2026. A distribuição leva em consideração, principalmente, o desempenho das legendas nas eleições de 2022, especialmente o número de deputados federais eleitos.

Os valores definitivos do fundo deverão ser divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho, enquanto a divisão oficial do tempo de rádio e televisão está prevista para agosto, após o encerramento do registro das candidaturas.

A propaganda eleitoral do primeiro turno deverá ocorrer entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026.

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Proposta de emenda constitucional do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa reforçar a segurança jurídica dos servidores públicos estaduais, que fizeram empréstimos consignados em bancos. O projeto propõe que os valores descontados dos contracheques passem a ter proteção constitucional explícita, impedindo que o Poder Executivo os utilize para outras finalidades.

Para o deputado Gustavo Carvalho, a medida é fundamental para evitar que o servidor público pague a conta por eventuais dificuldades financeiras do Estado: “Os descontos realizados em folha de pagamento, especialmente aqueles vinculados a empréstimos e demais operações de crédito consignadas, não constituem receita pública disponível”.

Segundo a proposta, o Estado atua, neste cenário, apenas como um “intermediário” entre o trabalhador e o banco. Por isso, esses valores possuem “natureza jurídica vinculada e transitória”, ou seja, o dinheiro apenas passa pelos cofres estaduais antes de seguir para a instituição financeira.

Um dos pontos da PEC é a proteção contra a inadimplência, destaca Carvalho, para quem o servidor termina sofrendo consequências, como a restrição do seu nome em órgãos de crédito e a cobrança de juros extras.

“A retenção ou o atraso no repasse desses valores, ainda que motivados por dificuldades financeiras do ente público, gera graves consequências aos servidores, incluindo risco de restrição creditícia, incidência de encargos e comprometimento da confiança nas relações jurídicas estabelecidas”.

De acordo com o texto, caso ocorra qualquer inadimplência no repasse, o Estado responderá integralmente pelos encargos, garantindo que “o servidor não sofra prejuízo, ônus financeiro ou restrição creditícia”.

O deputado esclarece que o projeto não busca criar novas despesas ou alterar a estrutura operacional do Poder Executivo. Em vez disso, a iniciativa foca em reforçar princípios constitucionais de moralidade e boa-fé administrativa.

“Não se trata de inovação punitiva, mas de reforço constitucional de garantia funcional já implícita no ordenamento jurídico”.

O parlamentar argumenta que se garante “maior clareza normativa, reduzindo o espaço para interpretações divergentes” e fortalecendo a fiscalização pelos órgãos de controle.

A PEC 1/2026 foi publicada no Diário Legislativo Eletrônico da Casa na sexta-feira (6), e depois de atendidas diligências solicitadas pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), seguirá à deliberação nas comissões da ALRN antes de ser levada à votação em plenário.

Sindicalista reclama de nove meses de atraso

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), Janeayre Souto, voltou a cobrar, nas redes sociais, os repasses de recursos de empréstimos consignados, que estão atrasados há nove meses, segundo estima a sindicalista, e que chegam a R$ 600 milhões.

“O resultado disso é que os servidores estão sendo negativados, o governo usa de má fé quando retira a parcela do consignado do contracheque dos servidores e não faz o repasse para as instituições financeiras”, denunciou.

Para a sindicalista, “tudo isso para fazer a gestão do Estado, assumindo a sua verdadeira incompetência, o governo está um caos em suas contas e usa o dinheiro suado do servidor para mascarar tudo isso”.

Janeayre Souto afirma que os servidores “estão sendo negativados no Serasa, recebendo cobranças indevidas e ainda tendo desconto em dobro na sua conta salário”.

“Dá um nó na garganta”, lamenta a sindicalista, que reclama um posicionado da Assembleia Legislativa, além do discurso de deputados em plenário, para concluir em vídeo postado no Instagram do SINSP-RN: “Servidor público não é banco de governo. Quem mexe no salário dos servidores, mexe na dignidade das famílias”.

Promessa

No fim de agosto de 2025, o secretário Carlos Eduardo Xavier, chegou a dizer na Comissão de Administração e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que em dezembro daquele ano o governo iria regularizar os repasses dos consignados.

Na época, Cadu Xavier informava que havia 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês, sendo que o Banco do Brasil concentrava 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões.

A justificativa do atraso se devia as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial de servidores.

O que isso significa na prática?

Definição de regras para o tomador do empréstimo e para o Poder Executivo honrar os pagamentos aos bancos

Para o Servidor: A maior mudança é a tranquilidade. Hoje, se o Estado atrasa o repasse de um empréstimo consignado, o servidor pode sofrer cobranças indevidas de juros bancários e ter o nome enviado aos órgãos de proteção ao crédito (como SPC ou Serasa), o que gera uma batalha judicial desgastante. Com a PEC, o ônus dessa “falha de comunicação” entre o Estado e o banco passa a ser, por lei, do Tesouro Estadual.

Para o Estado: A gestão financeira torna-se mais rígida. O governo deixa de ter a “liberdade” de usar o valor do consignado como um respiro no fluxo de caixa durante meses de arrecadação baixa. A folha de consignados passa a ter uma prioridade absoluta, equiparável ao pagamento da própria folha de pessoal.

Teor da PEC 1/2026
Art. 1º. O art. 28 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte passa a vigorar acrescido do seguinte § 14:

Acrescenta o § 14 ao art. 28 da
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

§ 14. Os valores descontados da remuneração de servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas, a título de consignação decorrente de operação de crédito regularmente autorizada:
I – possuem natureza jurídica de verba vinculada e transitória
II – não integram a receita disponível do Estado
III – deverão ser integralmente repassados às respectivas instituições consignatárias nos prazos legalmente estabelecidos;
IV – não poderão, em caso de inadimplemento do repasse, gerar ônus financeiro, restrição creditícia ou qualquer prejuízo ao servidor, respondendo o Estado pelos encargos decorrentes, na forma da lei.

Fonte – AL/RN – tribuna do norte

O deputado estadual Hermano Morais negou a existência de um acordo político entre o grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e o da governadora Fátima Bezerra (PT) para definir o nome que assumirá o Governo do Rio Grande do Norte após a provável eleição indireta prevista para abril.

Em entrevista à Clube FM Natal, o parlamentar disse também ver problemas na hipótese de indicação do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, defendido pelo PT para um possível mandato tampão.

A discussão ocorre diante da possibilidade de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, o que levaria a Assembleia Legislativa a realizar uma eleição indireta para escolher quem comandaria o Estado até o fim do mandato.

Nos bastidores políticos, passou a circular a informação de que poderia haver um entendimento entre o grupo liderado por Allyson Bezerra e o da governadora Fátima Bezerra para apoiar o nome de Cadu Xavier. Hermano, que recentemente foi indicado pelo MDB como pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Allyson para o governo do Estado, rejeitou essa hipótese.

“Não procede, não houve esse acordo. Existe muita especulação de parte a parte”, afirmou.

Segundo o deputado, atualmente há três campos políticos discutindo o cenário: o grupo da governadora Fátima Bezerra, que defende a indicação de Cadu Xavier; o grupo liderado pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos); e o grupo político do prefeito de Mossoró, no qual ele se inclui.

Hermano ponderou que a eventual escolha de um nome que já seja pré-candidato ao governo nas eleições de outubro, caso de Cadu, poderia criar distorções no processo. “Ele é candidato ao governo. Isso poderia tornar até o processo um pouco tendencioso, digamos assim, já que estaria sendo anunciado que um pré-candidato assume o governo”, declarou.

Apesar da crítica, o parlamentar disse não desconsiderar a candidatura do secretário da Fazenda, mas defendeu que o debate seja mais amplo e inclua outros nomes. Para ele, a eleição indireta deve ocorrer com transparência e diálogo entre as forças políticas.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a manhã desta terça-feira (10) uma reunião com ministros do governo Lula e deputados para tentar avançar em um acordo sobre a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos que tramita na Casa.

O encontro será realizado às 10h, na Residência Oficial da Câmara. Foram convidados os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho), além do relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e do presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Executivo e Legislativo colocaram a regulamentação do trabalho por aplicativos entre as prioridades do primeiro semestre, em meio ao debate político que antecede as eleições de 2026.

Coutinho relata o projeto de lei do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que estabelece regras para atividades em plataformas de transporte e entrega.

Ao g1, o relator afirmou que pretende apresentar o texto até o início de abril. Ainda não há data definida para votação na Câmara.

O Palácio do Planalto defende que a regulamentação inclua:

• remuneração mínima de R$ 10 por entrega ou corrida, com R$ 2,10 por quilômetro adicional;fim das entregas agrupadas;
• transparência nos algoritmos que definem os valores pagos aos trabalhadores;
• pontos de apoio custeados pelas empresas;
• e acesso à Previdência Social, com contribuição majoritariamente patronal.

No mês passado, Motta afirmou que a discussão seguirá com a participação de parlamentares, governo e empresas do setor.

“Avançaremos ouvindo todos os lados e argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível”, disse o presidente da Câmara nas redes sociais.

Fonte: g1

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu decreto de nº 35.354, que estabelece novas regras para o planejamento, execução e prestação de contas das emendas parlamentares individuais impositivas na modalidade de transferência especial.

Assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado no “Diário Oficial do Estado” do sábado (7), o decreto disciplina o repasse direto de recursos aos municípios, conforme previsto na Constituição Estadual.

O atraso nos repasses de emendas dos deputados, que este ano chega a R$ 147,96 milhões, é tema de reclamação recorrente na Assembleia Legislativa, inclusive sendo objeto de ações no Tribunal de Justiça do Estado.

Caso do deputado estadual José Dias (PL), que em janeiro voltou a questionar suposto ato omissivo do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e a governadora do Estado, alegando ausência de liberação de emendas parlamentares ao orçamento (n.ºs 410, 398, 403, 395, 401, 402, 407, 412, 409, 396, 401, 398, 414, 411, 413, 406, 413, 404, 398, todas do ano de 2025), apresentadas na condição de deputado estadual.

Os autos aguardam decisão do desembargador Ricardo Bandeira de Melo, depois de transcorrido, no dia 3, o prazo de contestação da chefe do Executivo Estadual.

Normas de repasses

De acordo com a nova norma, os recursos são transferidos diretamente ao ente federado sem a necessidade de convênios, passando a pertencer ao município no ato da transferência.

No entanto, o decreto impõe restrições rigorosas: pelo menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital (investimentos e obras), sendo vedado o uso do dinheiro para pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviços da dívida.

O decreto também lista hipóteses que podem travar o repasse, como a não apresentação do plano de trabalho no prazo, erros na inscrição do CNPJ ou a incompatibilidade do objeto com as políticas públicas do Estado.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno municipais, além do acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral do Estado (Control), os municípios deverão manter toda a documentação fiscal por, no mínimo, cinco anos após a prestação de contas final.

tribuna do norte

Os senadores potiguares Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) assinaram um requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o envolvimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. A outra senadora potiguar, Zenaide Maia (PSD), não consta entre os nomes que assinaram o pedido.

O autor do pedido é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Nesta segunda-feira 9, ele afirmou ter reunido as assinaturas necessárias para a abertura da investigação. Segundo o parlamentar, 29 colegas endossaram o pedido, dois a mais do que o número mínimo de 27. Além de Rogério e Styvenson, a lista inclui nomes como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência.

Em publicação nas redes sociais, Alessandro Vieira afirmou que o pedido de abertura da CPI será protocolado “nas próximas horas” e defendeu que a “lei precisa valer para todos”.

O senador disse que a comissão pretende realizar uma “investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”. “O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, completou.

Já há dois requerimentos, um de CPI mista e um de CPI do Senado, com assinaturas suficientes para a instalação de comissão para apurar as fraudes bilionárias do Banco Master, mas a prerrogativa de dar andamento a esses pedidos é do presidente da Casa.

A Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP), vem segurando a pressão de congressistas pela instalação dessas CPIs. Para ganhar tempo, ele esvaziou as atividades do Senado e deve evitar sessões do Congresso, segundo o jornal.

Parlamentares afirmam que o chefe do Senado não pretende abrir as CPIs em ano eleitoral. A avaliação é que o desgaste pode se multiplicar de forma incontrolável, comprometendo diversos partidos.

Apesar disso, senadores têm driblado a decisão de Alcolumbre com iniciativas próprias que miram apurar o caso Master em três frentes: a CPI mista do INSS, o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a CPI do Crime Organizado – que tem Alessandro Vieira como relator.

A cobrança sobre Alexandre de Moraes por ligações com o Master voltou a crescer depois da divulgação de documentos obtidos pela Polícia Federal (PF) e enviados à CPI do INSS com a quebra de sigilo do dono do Master, Daniel Vorcaro.

Textos armazenados no telefone de Vorcaro e atribuídos a conversas com Moraes indicam que o ex-banqueiro enviou mensagens ao ministro do STF no dia em que foi preso pela primeira vez, em 17 de novembro do ano passado. O ministro nega.

Já Dias Toffoli deixou a relatoria do caso no Supremo depois de sofrer pressão crescente para se afastar, principalmente após revelações de conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Vorcaro.

Agora, a PF suspeita de crimes financeiros em fundos ligados ao resort Tayayá, do qual uma empresa da família de Toffoli foi sócia, e pretende avançar nas investigações com análises de quebras de sigilo e identificação de eventuais irregularidades.

Pedido de impeachment
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protocolou nesta segunda-feira 9 pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. O documento também é assinado pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, e pelos deputados e senadores do partido – com a exceção do deputado Ricardo Salles (SP) – e outros correligionários, como o ex-deputado Deltan Dallagnol.

O pedido do mineiro tem como base a revelação de conversas entre o ministro do Supremo e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O pedido diz que Moraes foi “desidioso no cumprimento do cargo” e procedeu “de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Ambos são crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment.

“Moraes agiu contrariamente ao que se espera de um integrante da Suprema Corte do País, exercendo a advocacia privada – em clara violação desidiosa a dever do cargo judicante de não exercer atividade advocatícia – e ferindo o decoro, a honra e a dignidade do cargo, com a colocação prejudicial da imagem de toda a instituição da Suprema Corte, ao lhe pôr em descrédito perante a opinião pública e criar uma noção de corrupção sistêmica e generalizada das instituições democráticas que diz tanto defender”, afirma o texto.

O documento também afirma que Moraes cometeu outros crimes, entre eles tráfico de influência, corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, além da contravenção do exercício ilegal da profissão.

É o décimo pedido de impeachment de ministro do STF protocolado no Senado apenas neste ano. Moraes já foi alvo de um desses requerimentos, baseado na revelação do jornal O Globo sobre a existência do contrato do Master com o escritório da mulher de Moraes.

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O acusado de matar o prefeito de São José de Campestre, Vando Fernandes Gomes, de 25 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. A sessão do Júri ocorreu nesta segunda-feira (9) e durou mais de 11 horas.

De acordo com informações da 1ª Vara Criminal de Natal, foram ouvidas cinco testemunhas. Vando Fernandes Gomes é acusado de matar, em abril de 2023, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, então prefeito do município de São José de Campestre, no interior do Rio Grande do Norte.

Os depoimentos foram realizados no período da manhã. Na parte da tarde, ficou reservada para os debates entre acusação e defesa.

Júri teve adiamento

A primeira sessão do Júri Popular de Vando Fernandes Gomes foi suspensa em novembro de 2025. A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um Mandado de Segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.

Inicialmente previsto para acontecer na Comarca de São José do Campestre, o TJRN autorizou a transferência do júri popular para Natal. O Ministério Público argumentou que a influência do réu poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.

tribuna do norte

Com o avanço acelerado do comércio eletrônico no Brasil, o consumidor passou a enfrentar novos desafios na hora de comprar pela internet. O aumento de marketplaces, a popularização das compras online e a evolução dos golpes virtuais ampliaram a necessidade de conhecer direitos e adotar cuidados para evitar prejuízos. A proximidade do Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15), também exige mais atenção.

Segundo especialistas, o perfil do consumidor brasileiro mudou: ele está mais atento, informado e disposto a exigir respostas rápidas. O advogado Jeoás Santos explicou que esse comportamento mais vigilante é resultado de um conjunto de fatores acumulados nos últimos anos.

“Três fatores explicam essa postura: a experiência acumulada com problemas anteriores, a transparência proporcionada por avaliações e redes sociais e a pressão econômica, que torna o erro mais custoso”, afirmou.

Mesmo com as mudanças no ambiente digital, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 35 anos, continua sendo a principal referência para garantir direitos nas relações de consumo. “O CDC continua sendo o principal guia, mas o consumidor precisa usar bem os instrumentos disponíveis: guardar provas, registrar protocolos e buscar orientação especializada quando necessário”, explicou.

Um dos direitos mais importantes para quem compra pela internet é o chamado direito de arrependimento. Previsto no CDC, o direito permite que o consumidor desista da compra em até sete dias corridos quando a compra é feita fora do estabelecimento físico — como em sites ou aplicativos.

Nesse caso, mesmo que o produto esteja em perfeitas condições, o consumidor pode cancelar a compra e exigir a devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete. Para isso, o item deve ser devolvido com seus acessórios e em condições adequadas.

Atraso na entrega e produtos com defeito

Outro problema frequente no comércio eletrônico é o atraso na entrega. Quando o prazo não é cumprido, o consumidor pode escolher entre exigir o cumprimento da oferta, cancelar a compra com reembolso total ou negociar uma solução equivalente. Em situações que geram prejuízo significativo, também é possível discutir indenização.

Já quando o produto apresenta problemas, é importante diferenciar duas situações: o chamado vício do produto, que envolve falha de qualidade ou funcionamento e deve ser solucionado pelo fornecedor dentro do prazo legal; e o “defeito”, quando o produto causa dano ao consumidor, podendo gerar direito a reparação ou indenização.

Publicidade enganosa e responsabilidade de influenciadores

Outro ponto de atenção crescente está na publicidade digital. Anúncios que induzem o consumidor ao erro podem ser considerados publicidade enganosa. Isso ocorre quando informações relevantes são falsas, exageradas ou omitidas, como características do produto, preço, condições da oferta ou resultados prometidos.

Segundo o advogado, a publicidade feita por influenciadores nas redes sociais tem sido um exemplo frequente desse problema. “Não é detalhe; é o contexto que muda a leitura da mensagem. Se o produto não foi usado pelo anunciante, caracteriza propaganda enganosa. O uso de #publi ou ‘parceria paga’ é essencial para trazer transparência”, afirmou.

Nesses casos, influenciadores podem ser responsabilizados quando prometem resultados, omitem riscos ou induzem o consumidor a erro. As empresas também respondem, já que se beneficiam diretamente da divulgação. Outra situação comum é quando a oferta anunciada não corresponde às condições reais no momento da compra.

Golpes virtuais continuam evoluindo

Apesar das garantias legais, especialistas alertam que os golpes online continuam a se sofisticar. Entre os tipos mais comuns estão sites falsos com domínios semelhantes aos de lojas conhecidas, anúncios clonados em redes sociais e links que levam a páginas de pagamento fraudulentas.

Também são frequentes mensagens que simulam contato de bancos, transportadoras ou marketplaces, tentando obter senhas, códigos de segurança ou pagamentos adicionais. Outro golpe envolve a adulteração de boletos ou códigos Pix, em que o dinheiro acaba sendo transferido para contas de fraudadores.

Nesses casos, agir rapidamente é essencial para aumentar as chances de recuperar valores. O consumidor deve registrar boletim de ocorrência, comunicar imediatamente o banco ou a instituição financeira, abrir contestação junto à operadora do cartão e formalizar reclamação nos canais oficiais.

Guardar provas também é fundamental. Prints de anúncios, links acessados, comprovantes de pagamento e registros de conversas ajudam a comprovar a fraude.

Onde reclamar quando o problema não é resolvido

Quando a empresa não resolve a situação diretamente, o consumidor pode recorrer a canais oficiais. Entre as principais alternativas estão a plataforma consumidor.gov.br, que permite negociação direta com empresas, e os Procons estaduais ou municipais, responsáveis pela mediação administrativa de conflitos.

Em casos mais graves ou urgentes, também é possível recorrer à Justiça. Para registrar reclamações, é importante reunir documentos como comprovantes de compra, prints da oferta, registros de atendimento, conversas com a empresa e fotos do produto, quando necessário.

Cinco dicas para evitar golpes em compras online

Desconfie de preços muito abaixo do valor de mercado
Verifique se a loja possui CNPJ e endereço informados
Prefira pagamentos com proteção, como cartão de crédito
Guarde prints da oferta, pedido e comprovante de pagamento
Evite clicar em links suspeitos enviados por mensagens
Tipos de golpes mais comuns na internet

Sites falsos com promoções muito abaixo do mercado
Anúncios clonados em redes sociais
Falso atendimento pedindo senhas ou taxas extras
Phishing por e-mail, SMS ou WhatsApp
Boletos ou Pix adulterados com dados de fraudadores

novo noticias

A vereadora de Natal e pré-candidata a deputada federal Thabatta Pimenta confirmou que iniciou o processo para deixar o PSOL e se filiar ao Partido Verde visando as eleições deste ano. As declarações foram concedidas nesta segunda-feira (9) à reportagem da 98 FM Natal.

Segundo a parlamentar, uma carta formalizando o pedido de desfiliação será encaminhada ao diretório municipal e à direção nacional do PSOL. A vereadora afirmou que também solicitou que o diretório estadual assine o documento para que a saída ocorra de forma amigável.

“Vai ser enviada uma carta para o diretório municipal e para o nacional. Eu espero que todos assinem para que a gente consiga sair de uma forma amigável”, afirmou.

De acordo com Thabatta, o processo de saída ocorre após divergências internas no partido, especialmente relacionadas ao debate sobre a formação de uma federação partidária nacional. A vereadora defendeu a criação de uma aliança entre o PSOL, o Partido dos Trabalhadores e a Rede Sustentabilidade, proposta que, segundo ela, enfrentou resistência dentro do partido no Rio Grande do Norte.

“Hoje no Nordeste não há nenhum deputado federal do PSOL. Então se houvesse essa federação, também a gente conseguiria mais cadeiras, né? de deputadas federais. Então a gente se juntou à corrente de Boulos, que também tinha esse entendimento”, disse.

Thabatta afirmou ainda que sua posição foi influenciada por articulações nacionais e pelo entendimento de que a federação poderia ampliar as chances de eleição de novos nomes para a Câmara dos Deputados, inclusive de mulheres trans.

A vereadora também relatou incômodo com a necessidade de consultar a direção partidária sobre posicionamentos políticos que considera parte de sua autonomia como parlamentar.

Apesar das divergências, Thabatta disse esperar que o processo de saída do PSOL ocorra sem conflitos e com aval das instâncias partidárias. A mudança para o PV faz parte da estratégia política para disputar uma vaga na Câmara Federal nas próximas eleições.

98fm

Uma guarnição da Polícia Militar do município de Bodó conduziu duas pessoas ao plantão da Delegacia de Polícia Civil em Currais Novos após a apreensão de duas motocicletas com queixa de roubo. A ocorrência foi registrada durante patrulhamento na região, quando os policiais identificaram irregularidades nos veículos.

De acordo com a PM, os suspeitos estavam em posse das motocicletas que apresentavam registro de roubo. Diante da situação, os dois foram conduzidos juntamente com os veículos para o plantão da Delegacia em Currais Novos, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Ainda na noite desta segunda-feira, outra ocorrência grave foi registrada em Currais Novos. Um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio após ser agredido a pauladas. A vítima sofreu ferimentos e precisou ser socorrida inicialmente para atendimento médico e, devido à gravidade do caso, foi transferida para Natal para receber cuidados especializados.

A Polícia Militar realizou diligências e conseguiu prender um dos suspeitos envolvidos na agressão. O acusado foi encaminhado ao plantão da Delegacia de Polícia Civil em Currais Novos, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis. As investigações sobre o caso deverão continuar para esclarecer todas as circunstâncias da agressão.

Repórter Seridó –

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta segunda-feira (9), da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Umarizal. O evento reuniu agricultores, lideranças sindicais e representantes da região.

Na ocasião, o presidente Eliete Bezerra (Pilim) foi empossado para mais um mandato de quatro anos à frente do sindicato, após ser reeleito para conduzir os trabalhos da entidade.

Durante a solenidade, Francisco destacou a importância da organização sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e parabenizou o presidente reeleito e toda a diretoria pela confiança recebida da categoria.

“O sindicato tem um papel fundamental na luta e na organização dos trabalhadores rurais. Quero parabenizar Pilim pela recondução ao cargo e desejar que esse novo mandato seja de muito trabalho em defesa da agricultura familiar e dos direitos de quem vive no campo”, afirmou o deputado.

Francisco também reafirmou seu compromisso com as pautas do campo e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

Esse fim de semana foi marcado com grande movimentação na Serra de Santana, off-road, expedições, UTV, 4×4 e trilhas.
Os apaixonados por este entretenimento, lotaram nossa região Serrana, meios de hospedagem, gastronomia e toda uma cadeia turística foi privilegiada.

Os empreendedores que fazem parte deste segmento econômico chamado turismo, expressam gratidão a todos os envolvidos, em especial: Marcelo Sabino, Ivonaldo Trajano, Kaká Scap e Celso Suricato.
Ao poder público municipal de ambos os municípios, um muito obrigado por toda logística formatada.
Que venham outras movimentações parecidas, como o feriado de Páscoa, Semana Santa, que já estão chegando, e já prometem grandes movimentações em nosso território Serrano.

Os empreendedores Miguel Neto, Wallace Pereira e Fábio da Seridó Autos, vão propagar nós próximos dias como será a logística OFF-ROAD da Semana Santa, como também a prefeitura de Cerro Corá junto a ASTURE, estão próximos de confirmar a “FARRA DO JUDAS” em Praça Pública.

Pesquisa Realtime/Bigdata realizada com eleitores do Estado de São Paulo sobre a disputa presidencial de outubro deste ano mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na liderança das intenções de voto, com 38%, contra 34% do presidente e pré-candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ratinho Jr. (PSD) pontua 9% e Romeu Zema (Novo) 4%. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam 6%.

No cenário com Eduardo Leite (PSD), que aparece com 5% das intenções de voto, Flávio pontua 39% e Lula 35% no Estado de São Paulo; Romeu Zema soma 5%. Quando o candidato do PSD é Ronaldo Caiado, que aparece com 6% das intenções de voto no Estado, Flávio aparece com 39%, Lula com 35% e Zema com 4%.

No quesito rejeição, Lula lidera a mostra em São Paulo com 49%, seguido de Flávio com 45%, Eduardo Leite 26%, Caiado 25%, Ratinho Jr 24% e Zema 23%.

O instituto perguntou aos eleitores de São Paulo sobre a avaliação do trabalho do presidente Lula: 56% desaprovam e 40% aprovam.

A pesquisa está registrada sob número BR-01902/2026, foram realizadas 2.000 entrevistas com eleitores do Estado de São Paulo, entre os duas 6 e 7 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

tribuna do norte

O pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, Flávio Bolsonaro, visitará Natal no próximo dia 21 de março. O anúncio foi feito nas redes sociais do deputado federal General Girão (PL-RN) e do deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN), que divulgaram o evento do político na capital potiguar.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a programação oficial de Flávio Bolsonaro em Natal, nem os compromissos que deverão ser cumpridos durante a visita.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e está preso, Flávio tem aparecido entre os nomes testados em pesquisas eleitorais para 2026. Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (7), em um eventual cenário de segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 46% das intenções de voto, contra 43% de Flávio Bolsonaro. O levantamento aponta, portanto, empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

tribuna do norte

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), apontado como pré-candidato à Presidência da República, tem reunião marcada nesta segunda-feira 9, em Brasília, com o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Marinho atua como articulador político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é citado entre possíveis nomes na disputa presidencial.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal Metrópoles, Flávio Bolsonaro não participará do encontro. A reunião entre Ratinho Júnior e Rogério Marinho deve servir como uma primeira conversa para avaliar a possibilidade de aliança entre o PSD e o PL nas eleições de 2026.

Apesar de os partidos manterem proximidade política, a formação de uma aliança ainda não está definida. Antes de avançar nas negociações, Flávio Bolsonaro aguarda uma definição de Ratinho Júnior sobre sua posição na disputa pelo Palácio do Planalto.

Dentro do PSD, Ratinho não é o único nome cogitado para a corrida presidencial. O partido também tem como possíveis candidatos os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Ainda segundo o Metrópoles, Flávio Bolsonaro também teria sondado o senador Sergio Moro (União-PR) sobre uma eventual aliança eleitoral. Moro é pré-candidato ao governo do Paraná e aparece bem posicionado em pesquisas de intenção de voto.

Metrópoles