Deputado se baseia na “lei anti-Oruam” e quer proibir shows com apologia ao crime no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que objetiva coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos. A proposta é baseado na “Lei Anti-Oruam”, de autoria da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), que tem referência ao rapper carioca Oruam.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende “combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei”.

O projeto também prevê penalidades rigorosas para quem descumprir a norma, com rescisão imediata do contrato, aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado (destinada à Rede Estadual de Ensino do RN) e proibição de novas contratações pelo Poder Público por 5 anos.

“Nosso objetivo é proteger a sociedade, principalmente os jovens, de influências negativas que podem incentivar a criminalidade. Com essa iniciativa, buscamos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os potiguares”, disse o deputado.

O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte.

Tribuna do Norte

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Bolsonaro defende fim da Lei da Ficha Limpa: é utilizada para perseguir a direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é utilizada atualmente para perseguir nomes da direita e defendeu o fim da normatização.

“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Bolsonaro, ao lembrar que “lá atrás” votou favoravelmente ao projeto. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”.

Bolsonaro também citou o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que as condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele [Lula] continuasse inelegível, foram para o espaço”.

Bolsonaro minimizou as duas sentenças que, em 2023, o tonaram inelegível por oito anos. “Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico?”, disse. “Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, acrescentou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político em dois momentos: após ter feito afirmações contra o sistema eleitoral brasileiro uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em 2022; e, no mesmo ano, ter feito uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência.

Deputados aliados ao ex-presidente preparam uma nova tentativa de reverter sua inelegibilidade. Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa.

A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível, modifica um inciso da Lei das Inelegibilidades, de 1990, mas que, na prática afeta a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a pena de oito para dois anos de inelegibilidade. Desta forma, a pena se tornaria mais branda do que aquela que vigorava antes da Ficha Limpa ser aprovada, em 2010.

O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que considera longo demais o prazo de inelegibilidade de oito anos imposto pela Lei da Ficha Limpa, mas reforçou que não há compromisso da presidência da Câmara em alterar a regra atual.

Estadão Conteudo

Postado em 8 de fevereiro de 2025

RN registra queda de 21,5% nas mortes violentas em 2024, aponta levantamento

O Rio Grande do Norte registrou 746 assassinatos ao longo de 2024. O número representa uma redução de 21,5% em relação ao ano de 2023, quando o total foi de 951 casos. Além disso, a taxa de incidência de mortes violentas diminuiu em seis pontos, alcançando a marca de 21,65 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que foi atualizado na última quinta-feira (6).

Os registros de assassinatos contemplam casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em todo o país, segundo as informações do Sinesp, ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Incidência
Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ainda que os índices estejam aquém do ideal, já é observada uma tendência consistente de redução da criminalidade.

“No indicador de mortes violentas, os dados demonstram que as medidas adotadas pelo governo federal, como o fortalecimento de ações preventivas e a integração entre União, estados e municípios, têm surtido efeito. Com o avanço do uso de tecnologias, aprimoramento da gestão e investimentos em inteligência e recursos, projetamos um impacto ainda mais significativo na redução desses números, consolidando uma política de segurança mais eficiente.”

Violência policial
Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

*Com informações da Agência Brasil

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Hugo Motta descarta pautar impeachment de Lula: “Legitimamente eleito”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou a possibilidade de pautar pedidos de impeachment contra o presidente Lula (PT).
Em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira 7, Motta afirmou que a medida traria “mais instabilidade” ao Brasil e destacou que Lula foi “legitimamente eleito pelo nosso povo”.

A oposição tem pressionado por um impeachment após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, argumentando que o governo cometeu uma “pedalada fiscal” — o mesmo argumento jurídico usado no impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, Motta rejeitou a ideia, afirmando que Lula “está respaldado pelo nosso povo para governar”.

Atos criminosos de 8 de janeiro

Sobre os atos de 8 de janeiro, o parlamentar negou que tenham sido uma tentativa de golpe. “Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável. Querer dizer que foi um golpe? Golpe tem que ter um líder, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E não teve isso. Ali foram vândalos, baderneiros”, disse.

Motta também defendeu que não haja “exagero” nas punições aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não dá para penalizar uma senhora que passou na frente do Palácio e não fez nada com 17 anos de prisão. Há um certo desequilíbrio nisso. Quem depredou deve ser punido, mas não podemos exagerar com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, completou.

agora rn

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Casa Civil contradiz ministro e nega aumento do Bolsa Família

O Ministério da Casa Civil divulgou nota na noite desta sexta-feira (7) para desmentir uma declaração dada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que afirmou que o governo estudava reajustar o Bolsa Família.

“A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido”, afirmou o ministro.

Em entrevista a portal Deutsche Welle, Dias havia falado sobre a necessidade de ajustar o benefício e que mexer no valor do benefício “está na mesa”.

Ministro volta atrás

No início da noite, Wellington Dias divulgou uma nota negando o aumento do benefício. “O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema”, diz o texto.

“O trabalho do MDS continua focado em garantir a proteção social aos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de superar a pobreza. Todas as ações deste Ministério são tomadas em conformidade com as diretrizes do governo federal, especialmente no que diz respeito à responsabilidade fiscal”, finaliza.

band

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Haddad afirma que política adotada pelo governo é adequada para trazer o dólar a um “patamar correto”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 7, em entrevista à Rádio Cidade, de Pernambuco, que a queda do dólar ajudará a reduzir o preço dos alimentos no médio prazo:

“A política que estamos adotando para trazer o dólar a um patamar mais adequado terá reflexo nas próximas semanas”, disse o ministro.

Sobre a alta da Selic, Haddad afirmou que a solução para corrigir a inflação é aumentar os juros para conter a alta dos preços:

“A política monetária tem que ter muita sabedoria. Você não pode criar um problema de crescimento da economia, não pode jogar o país numa recessão”, disse o ministro.

Band

Postado em 8 de fevereiro de 2025

PRF RECUPERA MOTOCICLETA ADULTERADA EM SÃO VICENTE/RN

São Vicente/RN – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde de sexta-feira (07), uma motocicleta com sinais de adulteração próximo à BR-226, no município de São Vicente/RN. O veículo estava estacionado nas proximidades da rodovia quando foi identificado pelos policiais.

Durante a fiscalização, os agentes constataram indícios de adulteração no veículo e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Diante da situação, a motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

A PRF reforça seu compromisso no combate a fraudes veiculares e na fiscalização para garantir um trânsito mais seguro. Operações como essa fazem parte das ações contínuas para coibir crimes e proteger a sociedade.

Reporter Serido

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Ocorrências durante o período: 07 para 08/02/2025 em Currais Novos

➡ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de violência doméstica. A vítima solicitou apoio após sofrer agressões dentro de sua residência. O agressor não foi localizado.

➡ AMEAÇA

Em outra ocorrência, a PM registrou um caso de ameaça, onde uma vítima relatou ter sido intimidada e temia por sua segurança. A guarnição realizou diligências para localizar o suspeito e garantir a proteção da vítima.

➡ PATRULHA MARIA DA PENHA EM AÇÃO

A Patrulha Maria da Penha realizou nove visitas assistidas a mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da segurança pública no apoio às vítimas de violência doméstica e familiar.

🚔 A Polícia Militar segue atenta e atuante!

⚠ Denúncias podem ser feitas pelo 9-8683-4708. O anonimato é garantido!

Repórter Seridó

Postado em 8 de fevereiro de 2025

Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas realiza primeira reunião ampliada e confirma datas para o espetáculo: 17 e 18 de abril

Na noite da última quinta-feira (6), foi realizada a primeira reunião ampliada para a preparação da 47ª edição da Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas. O encontro, conduzido pelo padre Ronney Galvão, ocorreu no Centro Pastoral e contou com a presença de mais de 120 pessoas, entre elenco e equipe de produção, que se envolverão na realização do evento.

Considerado o maior espetáculo de Paixão de Cristo do Rio Grande do Norte, a encenação no Monte do Galo atrai anualmente um público expressivo, incluindo visitantes de vários estados do Nordeste. As datas para 2025 já estão definidas: o espetáculo será realizado nas quinta e sexta-feira da Semana Santa, dias 17 e 18 de abril.

A direção geral do projeto fica a cargo de Jairo Dantas e Matheus Giannini. Na próxima semana, terão início as audições para selecionar os atores e atrizes que farão parte do elenco, permitindo à comunidade local a oportunidade de demonstrar suas habilidades e participar da encenação de 2025.

O evento é promovido pela Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas, Paróquia de Carnaúba dos Dantas e a Diocese de Caicó, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

João Campos é lançado candidato à presidência do PSB

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), foi lançado nesta quinta-feira (6) candidato à presidência do partido, durante uma reunião do diretório nacional em Brasília.

Campos participou do encontro por videoconferência, devido às chuvas na cidade.

A eleição no partido acontecerá em maio, durante o 16º Congresso Nacional do PSB, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Brasília.

João tem o apoio do atual presidente do PSB, Carlos Siqueira, há dez anos no comando da legenda.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os governadores João Azevêdo, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, e o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Pequeno Porte, Márcio França.

Ao lançar a candidatura de João Campos, Siqueira diz que se trata de uma “mudança geracional e necessária.”

“É um jovem muito promissor, que tem na sua juventude uma maturidade extraordinária, esta é uma mudança geracional necessária e que aponta para uma perspectiva muito positiva para o PSB, que pode atrair mais jovens e pessoas que queiram fazer a boa política para o nosso país. Com a juventude que João representa e um programa moderno que conseguimos construir na autorreforma do PSB, acredito que o partido se projeta com força para futuras disputas”, disse Siqueira.

Ao ter a candidatura oficializada, João Campos disse que vai fazer o dever de casa e conversar com todos os diretórios.

“Eu sei o tamanho desse desafio. A gente vai ter a oportunidade de construir um bonito congresso, de conversar com todo mundo, de a partir de hoje fazer o dever de casa de procurar todos os diretórios, de conversar e ouvir. E fazer uma caminhada que possa trazer o sentimento que nosso partido tem, que é de ser um espaço ativo, um espaço que representa e anseia esperança”, disse.

O prefeito citou ainda o desafio da disputa eleitoral em 2026.

“O que nos fortalece é a unidade. 2026 vai cobrar um momento eleitoral muito importante, um momento de consolidação da própria figura do nosso vice-presidente Geraldo Alckmin, mas também uma consolidação dos diretórios que precisarão fazer e poderemos construir isso junto”, disse.

Campos é um dos prefeitos mais populares do país e tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidato ao governo pernambucano em 2026.

Com apenas 30 anos, João Campos foi reeleito no primeiro turno com 78,11% dos votos válidos. Não bastasse o resultado recorde na capital pernambucana, a vitória expressiva ganhou ainda mais destaque em um pleito municipal no qual a esquerda obteve resultados tímidos diante do avanço da centro-direita no país.

cnn

Postado em 7 de fevereiro de 2025

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO GEOPARQUE SERIDÓ É FUNDADA E ELEGE SUA PRIMEIRA DIRETORIA

Em Assembleia Geral, os participantes do programa LIDER Geoparque Seridó promovido pelo Sebrae RN concretizaram um importante passo para o desenvolvimento da região: a fundação da Agência de Desenvolvimento do Território Geoparque Seridó.

Na ocasião, também foi eleita a primeira diretoria da entidade, que será responsável por promover ações estratégicas para impulsionar o turismo, a inovação e o crescimento econômico sustentável do território.

Confira os eleitos:
✅ Diretor Presidente – Gilson Dantas
✅ Diretora Administrativa – Raiani Guimarães
✅ Diretor Financeiro – Anderson Azevedo
✅ Diretor de Comunicação e Marketing – Dorgival Macedo
✅ Diretora de Turismo e Inovação – Regia Assis
✅ Diretor de Arranjos Produtivos e Empreendedorismo – Carlos Daniel
✅ Diretora de Infraestrutura, Educação e Políticas Públicas – Rayssa Batista

A fundação da Agência representa um marco para o Geoparque Seridó, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das riquezas naturais e culturais da região.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Deputado Federal, Sargento Gonçalves disponibiliza emenda para construção do destacamento de polícia na cidade de Riachuelo

O novo Destacamento da Polícia Militar da cidade de Riachuelo, será construído às margens da RN-304, garantindo mais dignidade aos operadores de segurança pública e mais proteção para o povo de Riachuelo.

“Prefeito Joca, muito obrigado pela parceria de sucesso e pelo grande trabalho que tem feito na cidade!
Juntos, nós vamos mudar a história do nosso Rio Grande do Norte! ” Disse o Deputado Federal, Sargento Gonçalves.

Postado em 7 de fevereiro de 2025

Interior do RN recebe notificação do Ministério da Fazenda por credenciamento de bets

O município de Bodó, no Seridó potiguar, recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda para suspender um edital de licitação que previa o credenciamento de empresas interessadas na exploração de loterias passivas e de prognósticos. A medida foi tomada com base na legislação vigente, que restringe a realização de apostas e prêmios à União, Estados e Distrito Federal.  

Entre outubro e dezembro de 2024, 38 empresas manifestaram interesse em operar no município, que, segundo o IBGE, possui 2.363 habitantes. De acordo com a administração local, as operações seriam limitadas ao território de Bodó, mas a possibilidade de apostas online poderia ampliar o alcance do serviço para além das fronteiras municipais, exigindo autorização específica.  

O Ministério da Fazenda destacou que a Lei nº 13.756 estabelece que apenas a União, Estados e Distrito Federal podem ofertar apostas de quota fixa. Ao identificar a atuação de um município nesse setor, o órgão emite notificação para interrupção das atividades. A pasta também citou a Lei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas como normas reguladoras do setor.  

Com a recente regulamentação federal das apostas esportivas, Bodó atraiu a atenção do mercado por oferecer condições mais acessíveis para as empresas interessadas. O edital publicado pela prefeitura estipulava uma outorga de R$ 5 mil por empresa, o que gerou uma arrecadação inicial de R$ 190 mil. Além disso, as concessionárias deveriam repassar 2% das receitas mensais na modalidade de apostas de quota fixa.  

Em nota, a Prefeitura de Bodó defendeu a iniciativa como uma forma de ampliar as receitas municipais sem criar novos impostos ou demandar investimentos diretos. O município afirmou que o modelo de concessão permitiria a adoção de tecnologias avançadas e atenderia à crescente demanda do setor, em conformidade com a legislação vigente.  

A advogada especialista em Direito Digital Beatriz Torquato, no entanto, apontou que o credenciamento promovido pelo município é irregular. Segundo ela, Bodó se tornou um “paraíso regulatório” por estabelecer um custo significativamente inferior ao exigido pela regulamentação federal, que determina uma outorga de R$ 30 milhões. A ilegalidade, segundo a advogada, ocorre quando as apostas ultrapassam o território municipal e se tornam acessíveis no ambiente virtual.  

Diante das notificações, o município sustentou a legalidade do edital, alegando que a legislação vigente não exige outorga federal para atividades limitadas ao âmbito municipal. Até o momento, a prefeitura não esclareceu como pretende monitorar as empresas credenciadas ou se alguma delas já iniciou suas operações.

96fm
Postado em 7 de fevereiro de 2025

Avião de pequeno porte cai em avenida na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma avenida na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O Corpo de Bombeiros ainda não tem informações sobre feridos.

A queda aconteceu na Avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1874, que está interditada.

No momento da queda, a aeronave caiu sobre um ônibus, que está em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ônibus não tinha passageiros e não há vítimas em solo.

O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito passageiros.

O avião saiu do Campo de Marte às 7h15 da manhã, segundo informações recebidas de pilotos ouvidos pela TV Globo que também operavam nesta manhã no aeroporto da Zona Norte de SP.

O avião teria tentado fazer um pouso de emergência na pista da avenida.

g1 tenta contato com a administração do local para comentar o assunto.

g1

Postado em 7 de fevereiro de 2025