Uma aeronave transportando 181 pessoas – 175 passageiros e seis tripulantes – saiu da pista e colidiu contra um muro no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, neste domingo (29), pelo horário local (noite de sábado, 28, no horário de Brasília).
O Corpo de Bombeiros local confirmou que pelo menos 177 pessoas morreram em decorrência do acidente. Duas pessoas – sendo dois tripulantes – foram resgatadas. Outras duas pessoas seguem desaparecidas.

O avião, um Boeing 737-800 da companhia aérea Jeju Air, estava voando de volta de Bangkok, capital da Tailândia. O acidente ocorreu enquanto ele pousava em Muan, por volta das 9h pelo horário local (21h de sábado em Brasília).

Um mau funcionamento do trem de pouso teria ocasionado o acidente. Bombeiros também suspeitam de uma colisão com pássaros, que poderia ter forçado o pouso da aeronave.

Imagens do acidente mostram a aeronave deslizando na pista do aeroporto em alta velocidade, até atingir um muro e explodir.

Um oficial do Corpo de Bombeiros disse que o fogo derivado da colisão destruiu “quase completamente” a aeronave. O incêndio já foi controlado, mas o aeroporto está fechado para pousos e decolagens.

Entre os passageiros, havia 173 sul-coreanos e dois tailandeses, segundo o Ministério dos Transportes da Coreia do Sul.

O presidente interino do país, Choi Sang-mok, pediu que sejam feitos todos os esforços nas operações de resgate e se dirigiu até o aeroporto para acompanhar a situação.

Mais de 700 agentes foram mobilizados para o Aeroporto de Muan para lidar com o acidente, segundo o Ministério dos Transportes. As buscas pela caixa-preta da aeronave serão feitas após concluído o resgate das vítimas.

• Com informações da CNN e da Reuters

O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) teve uma noite movimentada com ocorrências de destaque na região. Em Currais Novos, três casos de violência doméstica foram registrados. Em um dos casos, o agressor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Plantão em Caicó para os devidos procedimentos legais. As demais ocorrências estão sendo investigadas, e as vítimas receberam apoio das autoridades competentes.

Já no município de Acari, na zona rural, a polícia foi acionada para atender a um roubo à residência. Seis homens armados invadiram a propriedade, causando momentos de terror para os moradores. Segundo informações preliminares, os criminosos levaram diversos pertences e uma quantia em dinheiro, fugindo antes da chegada das viaturas. A PM não informou a localidade.

Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso. Equipes do 13º BPM seguem em diligências na tentativa de localizar os suspeitos e recuperar os bens roubados.

A Polícia Militar reforça a importância de que a população colabore, repassando informações que possam ajudar nas investigações por meio do Disque Denúncia.

Reporter Serido

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, determinou a suspensão da obrigação do Estado em pagar o 13° salário ainda neste ano a servidores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). A decisão foi assinada na noite desta sexta-feira (27).

Segundo o magistrado, o pagamento a algumas categorias poderiam trazer prejuízos a outros servidores da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte.

“Desse modo, entendendo demonstrada a existência de risco de grave lesão à ordem e à economia públicas dos requerentes, assim como vislumbrando o mínimo de plausibilidade do fundamento jurídico invocado, defiro o presente pedido de suspensão de liminares, sustando a eficácia das tutelas provisórias de urgência deferidas pelos Juízos da 1.ª e da 3.ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal
respectivamente nas ações ordinárias de n.ºs 0885040-77.2024.8.20.5001 e 0885292-80.2024.8.20.5001″, afirmou o desembargador.

No último dia 16 de dezembro, A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde da ativa e dos aposentados e pensionistas, representados pelo sindicato da categoria, ainda neste mês de dezembro.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) também contestou o cronograma escalonado de pagamento anunciado pelo governo. O magistrado considerou que a medida violava dispositivos legais e o princípio da isonomia, reforçando que a gratificação natalina é essencial para a estabilidade financeira dos servidores.

O governo do Rio Grande do Norte recorreu das duas decisões de primeira instância e, em nota, afirmou que a definição sobre o pagamento do 13º salário é uma atribuição do Poder Executivo estadual, condicionada à disponibilidade de recursos e ao fluxo financeiro diário. A nota também destacou que o calendário de pagamento foi previamente divulgado e está acessível ao público, assegurando que será cumprido integralmente, como nos anos anteriores, desde que a governadora regularizou o cronograma de pagamentos do funcionalismo estadual.

Tribuna do Norte

Uma das leis sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) na sexta-feira (27) reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular.
A partir de 2025, segundo a Lei nº 12.026/2024, a alíquota cai dos atuais 3% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no RN.

Desse total, 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

De acordo com a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos.

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da brasileiros, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

Outras leis
Fátima Bezerra também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Outra é a Lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

Tribuna do Norte

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que se despede do cargo após seis anos de gestão, projeta os próximos passos em sua carreira política. Durante entrevista à TV Tropical nesta sexta-feira 27, ele registrou que tem sido frequentemente associado a candidaturas ao Governo do Estado ou ao Senado em 2026.
“Tenho certeza de que o meu nome é muito citado, muito cogitado, muito solicitado para também encampar uma candidatura ao Governo ou ao Senado”, afirmou o prefeito.

Apesar de não descartar essas possibilidades, Álvaro disse que a decisão será tomada no momento oportuno, com base em fatores como pesquisas, opinião pública e o cenário político. “Deixar para decidir quando estiver mais próximo, de acordo com a realidade, olhar, analisar as pesquisas, a opinião pública, realmente tudo o que vai ocorrer daqui para lá”, explicou.
Álvaro frisou encerrar sua gestão com um saldo muito positivo, sendo lembrado por obras estruturantes e outras ações. Entre os destaques citados, estão a engorda da Praia de Ponta Negra, considerada por ele “uma obra revolucionária”, e o Hospital Municipal (com primeira etapa com 100 leitos a ser entregue ainda na gestão), que o gestor definiu como “uma necessidade fundamental para a cidade”.

Além disso, a mudança do Plano Diretor de Natal, segundo ele, impulsionou o desenvolvimento econômico da Capital, gerando investimentos de R$ 3,5 bilhões e 20 mil novos empregos na construção civil.

ALIANÇAS POLÍTICAS
O prestígio de Álvaro Dias também se reflete em suas alianças políticas. Ele conta com o apoio do presidente do União Brasil no RN, José Agripino Maia, e tem se articulado com lideranças importantes do mesmo partido, como o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, e o futuro prefeito de Natal, Paulinho Freire. Álvaro foi peça-chave na eleição de Paulinho, embora este considere outras pretensões.
Com forte trânsito no União Brasil, Álvaro está bem posicionado para uma eventual candidatura majoritária. A aproximação com Alysson e Paulinho sugere a formação de uma aliança para as eleições estaduais.

“Acredito que a minha relação com o prefeito Paulinho Freire vai ser uma relação muito tranquila, uma relação de amizade que nós temos aí há mais de 30 anos”, afirmou o prefeito, destacando a confiança mútua com seu sucessor.

Apesar do foco em cargos majoritários, Álvaro não descarta a possibilidade de retornar à Câmara dos Deputados, onde já exerceu mandato. “Deputado federal é um cargo que eu ocupei e gostei muito, realizei um bom trabalho lá. […] Eu posso ser deputado federal tranquilamente, muito vai me honrar, dignificar”, afirmou.

AGORA RN

A aprovação do projeto que reposicionou a alíquota modal do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, deve gerar um ganho de pelo menos R$ 210 milhões para as 167 prefeituras do RN.

A estimativa é da equipe de finanças do Governo do Estado e foi feita na época da elaboração dos projetos que foram enviados à Assembleia Legislativa. O projeto que devolve o percentual de 20% à alíquota modal do ICMS no RN foi aprovado dia 17 de dezembro e agora está no Gabinete Civil do Governo do RN.

A cidade que mais deve se beneficiar com a aprovação do ICMS em 20% no RN é a capital, Natal. A expectativa é que a cidade, que completou 425 no último dia 25, receba pelo menos mais R$ 33,7 milhões. A partir do dia 1º de janeiro quem administrará a cidade é o prefeito eleito Paulinho Freire (União).

A segunda cidade que mais deve ser favorecida com a medida aprovada com 12 votos favoráveis e 10 contrários é Mossoró, administrada pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que foi reeleito.
A terceira prefeitura que deverá ter mais ganhos com os novos recursos será Guamaré, o que pode soar como uma surpresa por não ser um município tão grande. A explicação é que na cidade há uma refinaria, o que gera muito volume de tributos. O município deve ter ganhos de R$ 13 milhões.

Macau e Macaíba fecham a lista de cinco cidades que mais terão incremento de receita com a nova alíquota do ICMS. Respectivamente, as prefeituras devem receber a mais R$ 6,7 milhões e R$ 4,7 milhões.
O prazo legal para sanção do projeto de devolve ao ICMS no RN a alíquota de 20% é até dia 30 de janeiro de 2025. De acordo com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), devido ao princípio da noventena, a nova alíquota será aplicada 90 dias após a sanção. Os efeitos positivos para os municípios começarão a ser refletidos por volta da primeira semana de junho de 2025.

“Essa medida é particularmente relevante em um cenário onde as receitas municipais foram drasticamente afetadas pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, ambas de 2022, além da redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18% ocorrida no ano passado, acarretando uma perda significativa na arrecadação estadual e, por consequência, nas transferências aos municípios”, disse a Femurn em comunicado após a aprovação da alíquota.

Votaram a favor da medida que deve beneficiar as prefeituras do RN as deputadas Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV) e Isolda Dantas (PT); e os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Ivanilson (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton (PP), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo (PSDB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Votaram contra a medida os deputados Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PP), Taveira Júnior, Tomba Farias (PL) e a deputada Cristiane Dantas (SDD). Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB) faltaram à votação.

• Natal R$ 33.738.117,00
• Mossoró R$ 18.205.110,00
• Guamaré R$ 13.062.819,00
• Parnamirim R$ 11.917.206,00
• Macau R$ 6.749.211,00
• Serra do Mel R$ 5.406.807,00
• Macaíba R$ 4.782.330,00
• Areia Branca R$ 4.364.997,00
• Baraúna R$ 4.210.290,00
• Assu R$ 4.053.966,00
• S. G. do Amarante R$ 3.238.977,00
• Alto do Rodrigues R$ 2.624.727,00
• Apodi R$ 2.573.151,00
• São B. do Norte R$ 2.549.757,00
• João Câmara R$ 2.524.200,00
• São J. de Mipibu R$ 2.479.470,00
• Caicó R$ 2.394.714,00
• Gov. Dix-Sept Rosado R$ 2.275.791,00
• Parazinho R$ 2.270.730,00
• Touros R$ 2.187.024,00
• Ceará-Mirim R$ 1.979.040,00
• São M. do Gostoso R$ 1.819.167,00
• Riachuelo R$ 1.656.564,00
• Pedra Grande R$ 1.508.724,00
• Currais Novos R$ 1.456.833,00
• Caraúbas R$ 1.432.557,00
• Pendências R$ 1.397.739,00
• Porto do Mangue R$ 1.241.877,00
• Arez R$ 1.230.537,00
• Upanema R$ 1.208.781,00
• Santa Cruz R$ 1.204.623,00
• Grossos R$ 1.146.684,00
• Goianinha R$ 1.130.934,00
• Pau dos Ferros R$ 1.117.599,00
• Felipe Guerra R$ 1.090.236,00
• Baía Formosa R$ 1.066.926,00
• Extremoz R$ 1.056.741,00
• Jandaíra R$ 1.055.019,00
• Rui Barbosa R$ 1.028.916,00
• Rio do Fogo R$ 1.022.574,00
• Galinhos R$ 1.015.266,00
• Parelhas R$ 1.014.783,00
• Caiçara do Norte R$ 1.001.406,00

Fonte: Secretaria de Fazenda

O ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF) iniciará neste sábado (28) as análises das explicações da Câmara dos Deputados sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Com o envio da petição, a Câmara aguarda um retorno de Dino para saber se a resposta enviada é ou não suficiente e, principalmente, se as emendas continuarão suspensas ou se serão liberadas.

No documento, a Câmara dos Deputados afirma que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

A Câmara reforçou o aval que teve do Executivo sobre a tramitação das emendas, que, segundo o documento, seguiu pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios”, afirmou a Câmara.

“Não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa, já que está detalhadamente documentada nos autos, com publicação ampla na internet. Tampouco há “verba nova”, não deliberada pelos colegiados competentes”, afirmou o advogado da Câmara Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva na manifestação enviada ao Supremo.

A Câmara contrapõe o argumento de que a suspensão das atividades seria uma estratégia para impedir a deliberação das comissões.

“Essa suspensão se deu para possibilitar, em esforço concentrado, a votação das proposições de controle de gastos do Poder Executivo”, disse Queiroz e Silva.

O advogado da Câmara declara também que a “interrupção abrupta da execução orçamentária” pode levar à descontinuidade de serviços públicos fundamentais e, na área da saúde, pode comprometer o cumprimento pela União dos gastos mínimos exigidos pelo art. 198 da Constituição.

“Além disso, importa destacar que a interrupção abrupta da execução orçamentária em matéria de saúde nos últimos dias do exercício de 2024 pode até mesmo colocar em risco a observância pela União dos gastos mínimos previstos no art. 198, §2º, da Constituição”.

Câmara não irá recorrer
A Câmara também informou que não recorrerá da decisão do ministro Flávio Dino.

Segundo o documento, a apresentação de um recurso seria responsabilidade do Congresso Nacional, já que a execução de emendas diz respeito às duas Casas Legislativas: Câmara e Senado.

Entendimento do Supremo sobre as emendas

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

CNN

As agências bancárias de Currais Novos terão alterações em seus horários de atendimento por conta do período de festas de fim de ano. Na próxima segunda-feira (30), o funcionamento será normal, com atendimento ao público nos horários habituais.

Já na terça-feira (31) e na quarta-feira (1º de janeiro), as agências estarão fechadas, conforme orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na terça, inclusive, o funcionamento será interno nas agências (sem atendimento da clientela).

Durante esses dias, os serviços bancários poderão ser realizados pelos canais digitais, como aplicativos e internet banking, que funcionarão normalmente.

Os bancos retomam o atendimento presencial na quinta-feira (2), nos horários regulares. Recomenda-se que os clientes antecipem pagamentos, transferências e outras operações financeiras para evitar transtornos.

Ismael Medeiros

O grande dia chegou! O tão aguardado Play nas Férias acontece neste sábado, marcando o encerramento das festas do ano em grande estilo em Currais Novos. Com ingressos esgotando e uma repercussão incrível, o evento já é considerado um verdadeiro “Réveillon antecipado” para a cidade e toda a região do Seridó.

A partir das 17h, a Arena Forró, no espaço Pronave, no Parque Silvio Bezerra de Melo, será o palco dessa festa histórica. A noite começa com Vittinho, trazendo muito pagode para animar o público. Logo após, a grande atração da noite, Kadu Martins, subirá ao palco para sua primeira apresentação no Seridó, embalado pelo sucesso “Tando”, hit que conquistou o Brasil ao lado de Henry Freitas e Nuzio Medeiros.

A festa continua com o talento de Milber Araújo, garantindo ainda mais música boa e energia, e será encerrada com chave de ouro pela dupla Amanda e Ruama, prometendo um final inesquecível.

Prepare-se para uma noite de diversão, música e muita animação no evento que já entrou para a história antes mesmo de acontecer. Reúna a turma e venha curtir o Play nas Férias, o destino certo para fechar o ano em grande estilo!

A POLÍCIA MILITAR por meio da RÁDIO PATRULHA na tarde desta sexta-feira (27) em Currais Novos, conduziu uma mulher pela prática de furto a comércios localizados nas proximidades do segundo Canteiro da Feira Livre.

A Guarnição da RÁDIO PATRULHA estava em patrulhamento pelo Centro da cidade, quando foi acionado pelo COPOM para atender uma ocorrência de furto. Ao chegar no local, populares apontaram uma mulher como autora de furtos a comércios, sendo encontrados com ela objetos subtraídos.

A mesma foi conduzida a Polícia Judiciária para as devidas providências.

O TC. MOACIR – Comandante do 13ºBPM, parabeniza aos Policiais Militares da RÁDIO PATRULHA que tem demonstrado muita eficiência nos atendimentos das ocorrências, sempre com respostas rápidas a sociedade.
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POLÍCIA MILITAR

A Polícia Civil cumpriu, agora a pouco um mandado de prisão contra Carlos Júnior, principal suspeito do assassinato ocorrido ontem nas proximidades do açude Dourado, em Currais Novos. O crime, que chocou a comunidade local, teve como vítima um homem alvejado por disparos de arma de fogo. Ele se apresentou em um uma delegacia de Natal, e estava com um mandado de prisão.

Detalhes em instantes

Reporter Serido

A PM de Currais Novos acabou de prender Vilmar Pereira conhecido por “BATORÉ” o suspeito de tentar matar um homem com golpes de faca na manhã de hoje em Currais Novos.

Na noite desta quinta feira o Museu histórico Antonio Quintino filho foi entregue a população em um ato cultural em frente ao prédio histórico.
O museu estava fechado há dois anos e passou por uma obra importante onde ouve a troca do telhado, aplicação de forro, instalação de iluminação adequada e direcionada, reforma nas paredes, instalações elétricas, pinturas e cuidados com as peças.

Segundo o prefeito Odon Junior, reabrir o museu é manter viva a historia e a identidade cultural do nosso povo.

O museu fica localizado no centro da cidade, em frente ao banco do Brasil e esta aberto para visitação, aproveite e conheça um pouco mais da nossa historia guardada por essas paredes.

Ismael Medeiros

Neste sábado, 28 de dezembro, a partir das 8h, a Assembleia de Deus em Currais Novos realizará uma grande Ação Social, oferecendo uma série de atendimentos gratuitos e atividades especiais para a comunidade. O evento acontecerá na Escola Salustiano Medeiros e integra as comemorações dos 82 anos da instituição, reafirmando seu compromisso com o bem-estar social.

Confira os serviços e atividades que serão oferecidos:

Saúde:

Consultas médicas com clínico geral e psiquiatra.

Testes rápidos e atendimento voltado para mamães e bebês com enfermeiras.

Verificação de pressão arterial e glicose realizada por técnicos em enfermagem.

Orientação Jurídica:

Atendimento com advogados para esclarecimentos e orientações.

Beleza e Bem-Estar:

Serviços de cabeleireiro, incluindo cortes e escovas.

Limpeza de pele realizada por esteticistas.

Educação e Saúde Bucal:

Palestras sobre higiene bucal voltadas para as crianças.

Sala de higiene bucal com orientação prática.

Distribuição de Alimentos:

Entrega gratuita de mungunzá e açaí aos participantes.

Recreação Infantil:

Sala de recreação com atividades educativas e divertidas.

Penteados e pinturas para crianças.

Brinquedos como pula-pula, além de distribuição de pipoca, algodão doce e picolés.

O evento é aberto ao público e promete oferecer serviços essenciais, momentos de lazer e muita diversão para toda a família.

Local: Escola Salustiano Medeiros
Data: 28 de dezembro
Horário: Das 8h às 12h

Venha participar e celebre conosco 82 anos de história e cuidado com a comunidade!

Geraldo Carneiro