Ximbinha, aos 51 anos, anunciou em suas redes sociais que se tornou membro de um partido político. O guitarrista, que foi casado com Joelma, revelou sua filiação ao União Brasil. Em sua postagem, ele expressou sua alegria: “É com grande satisfação que compartilho minha entrada no partido União Brasil, e me sinto honrado pelo convite do nosso Ministro do Turismo, Celso Sabino”.
O músico também comemorou o início de sua trajetória na política, afirmando: “É uma grande honra e uma felicidade imensa fazer parte do Partido União Brasil”, concluiu em sua publicação no Instagram. O encontro que selou sua filiação ocorreu no diretório do partido no estado do Pará. Até o momento, não há informações sobre a possibilidade de Ximbinha concorrer a algum cargo nas eleições de 2026.
O deputado estadual Luis Eduardo está em viagem oficial a São Paulo, onde representa a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na World Travel Market Latin America (WTM), a maior feira de turismo da América Latina. O evento, que reúne milhares de profissionais do setor, é uma vitrine estratégica para a promoção de destinos turísticos e fortalecimento de parcerias no Brasil e no exterior.
O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Gustavo Guimarães (PC do B), assinou a portaria que oficializa o ponto facultativo nesta quinta-feira (17) no Legislativo Municipal. O documento foi divulgado no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (16).
De acordo com o documento, os expedientes administrativos e legislativos da Câmara estarão suspensos nesta data. A portaria segue a prática de outros órgãos públicos que adotam ponto facultativo durante o período.
Os trabalhos serão retomados normalmente na terça-feira (22), primeiro dia útil após os feriados de Tiradentes e Paixão de Cristo.
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), quatro matérias relevantes para o Estado e arquivou uma proposta por prejudicialidade. A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Divaneide Basílio (PT), Adjuto Dias (MDB), Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL) e Neilton Diógenes (União).
Entre os projetos aprovados está o que altera a Lei Estadual nº 10.536/2019, fortalecendo o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). De iniciativa do Governo do Estado, o objetivo é ampliar a participação de pequenos produtores nos contratos de compras públicas, incentivando o desenvolvimento rural e a economia solidária.
Também de autoria do Executivo, foi aprovado o projeto que disciplina a opção de migração de regime previdenciário dos servidores que ingressaram antes da criação do Regime de Previdência Complementar, criando o benefício especial para quem optar pela mudança.
Outro projeto aprovado, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, altera dispositivos da Lei Complementar nº 715/2022 para reajustar a remuneração dos servidores do Judiciário estadual.
A comissão ainda aprovou o projeto de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que cria o Programa Estadual de Assistência Especializada e Prioritária a Pacientes com Epidermólise Bolhosa (EB) na rede pública estadual de saúde. A proposta busca garantir atenção especial a pessoas com essa doença rara e grave, que afeta a pele e mucosas, causando bolhas e feridas dolorosas.
Foi arquivado o projeto que fixava o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário, também proposto pelo Tribunal de Justiça do RN. A proposição foi considerada prejudicada por já haver legislação idêntica sancionada — a Lei nº 11.843, de 7 de julho de 2023. O parecer levou em conta o princípio de que não se pode deliberar sobre proposta idêntica já transformada em diploma legal na mesma sessão legislativa.
As matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões, conforme o regimento interno da Casa.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.
A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.
A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.
Os parlamentares aprovaram ainda a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia do profissional da contabilidade, comemorado anualmente em 25 de abril.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstrou sensibilidade e compromisso ao aprovar, na reunião desta terça-feira (12), oito projetos de lei voltados à proteção, inclusão e qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A pauta ganha destaque durante o mês de abril, quando o Brasil promove a campanha de conscientização sobre o autismo (Abril Azul).
Entre os projetos aprovados, estão medidas que ampliam direitos e promovem acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias. De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas iniciativas como o “Disque Autismo”, canal para denúncias de negligência e maus-tratos; a criação do TEA MAP RN, um mapa digital com serviços adaptados e acessíveis; e a obrigatoriedade de protocolos de segurança sobre autismo nos cursos de primeiros socorros. Além disso, o parlamentar também propôs projetos para garantir acompanhantes em UTIs, oferecer medicação gratuita para o tratamento do TDAH na rede pública, e assegurar orientação pré-natal sobre TEA.
Outra proposta de grande relevância aprovada foi o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, de autoria do deputado Hermano Morais (PV), que institui centros especializados para apoio psicossocial a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Na mesma linha de valorização, o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) cria o Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, reconhecendo e incentivando a adoção de práticas inclusivas no mercado de trabalho.
Fechando a lista de projetos aprovados, foi acolhida ainda a proposta da deputada Terezinha Maia (PL) que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista durante o pré-natal. A medida visa oferecer informação precoce e acolhimento às gestantes que possam enfrentar essa realidade no futuro.
A deputada federal Érika Hilton (PSOL) recebeu um visto dos Estados Unidos em que é identificada com o gênero masculino. Em publicação no X, Hilton contou que foi classificada pelo governo norte-americano quando foi tirar o documento para ir à Brazil Conference, na Universidade da Harvard e MIT.
“Me preocupa um país estar ignorando documentos oficiais acerca da existência dos próprios cidadãos, e alterando-os conforme a narrativa e os desejos de retirada de direitos do presidente da vez”, escreveu Hilton.
Para a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Hilton afirmou que irá acionar os Estados Unidos na ONU por considerar o caso transfobia e desrespeito aos registros civis brasileiros.
Segundo Hilton, o governo americano ignora “documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente”.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ainda não se pronunciou sobre o caso. Hilton também afirmou que já havia conseguido um visto para ir aos Estados Unidos em 2023, com o gênero feminino, na gestão de Joe Biden. A alteração ocorreu desta vez, sob a gestão Trump.
Em janeiro, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva no primeiro dia de governo, reconhecendo apenas os gêneros masculino e feminino. A ordem estabelece que formulários governamentais ofereçam apenas as opções binárias, sem pedir informação de identidade de gênero. A parlamentar afirmou à coluna de Mônica Bergamo que não preencheu formulários dando margens para a mudança.
Na manhã desta quarta-feira (16), o empresário Sérgio Dantas realizou uma ação social que beneficiou cerca de 700 famílias em Currais Novos, com a doação de mais de 1.000 kg de peixe. A benção dos alimentos aconteceu na Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, em um evento marcado por muita emoção e solidariedade. Esta foi a quinta edição da ação.
A distribuição foi acompanhada pelos padres Cláudio Dantas (Paróquia de Sant’Ana) e Marcos Barbosa (Paróquia de São Francisco), que coordenaram a ação, que transcorreu de forma calorosa e colaborativa.
Em sua fala, o empresário Sérgio Dantas ressaltou que essa iniciativa é uma missão que aprendeu com Monsenhor Paulo Herôncio, que sempre se dedicou ao trabalho de apoio às famílias carentes de Currais Novos. “Este é um legado que Monsenhor Paulo nos deixou, e tenho a honra de continuar essa missão, ajudando aqueles que mais precisam”, afirmou Sérgio.
O Padre Cláudio Dantas destacou a relevância de iniciativas como essa, especialmente durante a Semana Santa. “Este período é de reflexão, mas também de ação. Sérgio tem incentivado essas atitudes desde a pandemia, e sua dedicação em ajudar o próximo não parou. A Igreja Católica valoriza muito ações como essa, que levam alimento à mesa de quem mais precisa, ainda mais nesse tempo de reflexão e renovação”, disse o sacerdote.
Os alimentos foram distribuídos em pontos estratégicos da cidade: Pátio da Capela de Santa Rita, Pátio da Igreja de São Francisco, Casa da Misericórdia, na Rua Geraldo Rapadura, além da Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio. A ação contou com o apoio da Rádio Currais Novos FM, Polícia Militar, Sidy’s TV e diversos voluntários.
O professor George Costa vem desenvolvendo um lindo trabalho com crianças e adolescentes do nosso município através do esporte, atendendo cerca de 100 Alunos em Duas turmas trazendo mais qualidade de vida, saúde e inclusão através desse Trabalho. O professor agradece a confiança dos pais e o apoio do BNB CURRAIS NOVOS Através do Edital Fia BNB CURRAIS NOVOS 2024 Junto com o CMDCA Currais Novos e a Prefeitura municipal de Currais Novos. Esse trabalho tem que continuar e está aberto a parcerias de sucesso.
Um levantamento realizado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 80,95% da população do Rio Grande do Norte depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência médica, o equivalente a 2.673.557 pessoas numa população de 3.302.729 habitantes. A parcela coberta por planos de saúde privados soma 19,05% no RN, com um total de 629.172 beneficiários.
O estado apresenta o menor percentual de dependência exclusiva do SUS na região Nordeste. O Maranhão lidera com 92,27% de sua população. Na Paraíba, chega a 88,25%. Na Bahia, são 87,64%; em Alagoas, 87,58%; no Piauí, 87,54%; e em Pernambuco, 83,97%. Os outros estados da região também apresentam percentuais acima de 80%, como Sergipe (84,76%) e Ceará (83,44%), mas ainda superam o RN. Os dados consideram números compilados até fevereiro deste ano.
Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, o dado, embora positivo à primeira vista, exige cautela porque pode esconder um problema. “Esse número menor do estado não é porque a nossa população é uma população provida de recursos que possa ter plano de saúde. Pelo contrário. Na minha reflexão, enquanto presidente do Cosems e secretária de Saúde há mais de 20 anos, esse número representa uma responsabilidade e um alerta. É a falta de acesso que faz a gente buscar um plano de saúde e buscar o privado, mesmo sem ter condições”, avalia.
O Sistema Único de Saúde foi instituído a partir da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de assegurar o direito à saúde a toda a população brasileira e envolve uma gama de serviços. Para além das ações desenvolvidas na vacinação, atenção primária e assistência farmacêutica, o SUS também atua na vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, prevenção de doenças, saúde mental e realização de transplantes. A área de alimentos, especialmente por meio da vigilância sanitária e das ações de promoção da saúde, também está no rol do Sistema.
Contudo, há gargalos no financiamento da saúde pública, que deveria obedecer à lógica tripartite entre União, estados e municípios, sendo os serviços de média e alta complexidade os mais comprometidos. “Hoje, temos municípios que chegam a aplicar 35% dos seus recursos em saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Já o estado aplica 12%, ou seja, faz o mínimo, enquanto os municípios ultrapassam, sobrecarregando a gestão local”, explica a presidente do Cosems.
Ela destaca que a atenção primária, cuja responsabilidade é, em sua maioria, dos municípios, tem respondido bem à expectativa. “Sabemos que, no modelo de saúde, 80% dos problemas devem ser resolvidos na atenção primária. Precisamos qualificar ainda mais esse modelo e fazer com que o governo do estado esteja junto, para reduzir a média e a alta complexidade”, finaliza Maria Eliza Garcia.
A atenção primária é a porta de entrada do SUS, onde a população pode, por exemplo, ter acesso a vacinas. “Hoje eu utilizo o SUS só para vacinação. Graças a Deus não dependo dele, mas, para quem depende, acho que atende muito bem. Para vacina, por exemplo, que nem todo mundo tem condições de ir em particular”, afirma exemplo Rosângela Santiago, 61, que há mais de 40 anos é usuária de plano de saúde como dependente do seu companheiro.
Ela ressalta, no entanto, que ainda há necessidade de abertura de mais espaços de atendimento para a diminuição de filas e tempo de espera para atendimento. Essa também é uma reclamação de Lúcia Maria, 67, que depende exclusivamente do SUS para atendimentos ambulatorial e hospitalar. “Usamos muito o SUS, mas já tem dois meses que meu marido espera por uma consulta psiquiátrica. A gente cobra e dizem que não tem previsão”, relata. Na última terça-feira (15), Lúcia esteve na Unidade Básica de Saúde São João, em Natal, para atualização do calendário vacinal e, neste aspecto, elogiou a facilidade no atendimento.
No país, 74,31% dependem exclusivamente do SUS
Entre todos os estados da federação, o Brasil tem 52.168.881 beneficiários de plano de saúde em assistência médica. Considerando os 203.080.756 habitantes no país, 74,31% ainda dependem exclusivamente do SUS. Ao todo, existem 696 operadoras e 20.850 planos ativos.
Em âmbito nacional, o Rio Grande do Norte ocupa uma posição intermediária, em 10º lugar entre os estados com menor percentual de população exclusivamente dependente do SUS. Os menores índices de dependência estão concentrados em São Paulo (58,85%), Distrito Federal (65,03%), Espírito Santo (65,31%) e Rio de Janeiro (65,53%). Roraima tem o maior percentual de população dependente do SUS, com 95,1%, seguido do Acre (94,53%) e Maranhão (92,27%).
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federal (PF), por estelionato e fraude em competição esportiva, em uma investigação que apura manipulação em jogos de futebol para benefício de apostadores. O jogador é suspeito de ter forçado um cartão amarelo em uma partida válida pelo Brasileirão de 2023. Procurado pela reportagem do Estadão, o atleta não se manifestou sobre o indiciamento.
O Flamengo soltou um comunicado nas redes sociais: “O Flamengo não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique.
O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito.”
A PF analisou 3.989 conversas no WhatsApp de Bruno Henrique. Muitas delas estavam apagadas, o que indica, para a PF, que o jogador deletou parte dos registros. No celular do irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Júnior, que também foi apreendido, foram flagrados diálogos que mostram o envolvimento de Bruno Henrique. A informação é do portal Metrópoles.
Os investigadores separaram as dez pessoas envolvidas em dois grupos. Um com o próprio jogador, junto de seu irmão, cunhada e uma prima. E outro com mais seis apostadores, os quais são, segundo a PF, amigos de Wander. A investigação também concluiu que o flamenguista ligou para o irmão na véspera da partida, para confirmar o recebimento do cartão.
Ainda conforme noticiou o Metrópoles, a PF apurou quanto foi apostado e o retorno de cada um dos três integrantes do primeiro grupo de indiciados. Wander Nunes Pinto Junior apostou R$ 380,86 e recebeu R$ 1.180,67.
A cunhada de Bruno Henrique fez apostas em duas plataformas. Na primeira, jogou R$ 380,86 e teve um retorno de R$ 1.180,67, enquanto na segunda colocou e R$ 500,00 e recebeu R$ 1.425,00. Já a prima do jogador apostou R$ 380,86 e recebeu de volta a mesma quantia.
Em novembro de 2024, Bruno Henrique foi alvo da operação Spot-fixing. Já nos acréscimos do jogo contra o Santos, em 2023, Bruno Henrique cometeu uma falta em Soteldo, que segurava a bola no ataque. O árbitro Rafael Klein deu amarelo ao atacante.
A operação partiu de denúncias das próprias casas de apostas, que notaram atividades suspeitas. As notificações foram feitas à Associação Internacional de Integridade de Apostas (Ibia, na sigla em inglês), que monitora casos suspeitos ao redor do mundo e produz relatórios que auxiliam em investigações. Além do CT Ninho do Urubu, também foram cumpridos mandados, na época, em outros endereços do Rio, Belo Horizonte, Vespiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
A suspeita já era conhecida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O órgão, que tem jurisdição somente no meio do esporte, arquivou o caso, por entender que o atacante não teria obtido vantagem.
Segundo uma nota do próprio STJD, a Diretoria de Ética e Conformidade da Conmebol encaminhou um comunicado à Unidade de Integridade da CBF em 2 de agosto de 2024. Ciente do caso, a Procuradoria de Justiça Desportiva oficiou a Sportradar, parceira da Fifa para monitoramento.
A empresa, contudo, não identificou irregularidades no momento da partida. Por outro lado, a Polícia Federal informou que obteve informações sobre manipulação no chamado “mercado de cartões” conforme relatórios da Associação Internacional de Integridade de Apostas (Ibia, na sigla em inglês) e a própria Sportradar.
Na análise desportiva, a Procuradoria entendeu o cartão como “compatíveis com os parâmetros usuais”. “O alerta não apontou nenhum indício de proveito econômico do atleta, uma vez que os eventuais lucros das apostas reportados no alerta seriam ínfimos, quando comparados ao salário mensal do jogador”, diz um trecho da nota.
O STJD aponta que o arquivamento se deu no âmbito esportivo e que isso não gera prejuízo em um eventual processo disciplinar caso as autoridades concluam que houve irregularidade.
Em nota, na época, o Flamengo disse que não teve acesso aos autos do inquérito, uma vez que o caso corre em segredo de justiça, mas que apoiará as autoridades e dará total suporte. “(Bruno Henrique) desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência”, diz um trecho.
Após o título do Flamengo na Copa do Brasil, o jogador finalmente falou sobre o caso. “Recebi de uma forma agressiva. Não esperava da forma que foi. Mas eu acredito na justiça lá de cima”, disse Bruno Henrique emocionado, apontando para o céu. “Eu estou tranquilo com relação a isso. Com meus advogados, meu empresário, as pessoas que estão nessa batalha comigo… eu só peço que a justiça seja feita.”
A defesa de Bruno Henrique se manifestou dias após a operação da PF. A representação do atacante pediu o arquivamento da investigação e a devolução imediata dos bens apreendidos.
Quase vinte anos após a inauguração, o shopping Midway Mall, em Natal, pode ser alvo de uma negociação por parte da Guararapes, empresa que financiou, construiu e manteve o shopping nos últimos anos. A operação está em fase de sondagem junto ao mercado financeiro, mas não há nada concreto, nem propostas na mesa. As informações são do jornal Valor Econômico. Em 2024, o Midway Mall teve receita líquida de R$ 115,5 milhões, um crescimento de 7,1% em relação a 2023.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Guararapes não confirmou nem negou a informação, mas disse que, como parte de sua estratégia, “segue atenta às oportunidades do mercado e avalia continuamente alternativas para agregar ainda mais valor aos seus acionistas e contribuir para a otimização de sua estrutura e aumento do retorno sobre o capital”.
De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico, a Guararapes está em contato com bancos para estruturar o processo de venda. No entanto, o processo ainda está em estágio inicial. A empresa está avaliando propostas e negociando a contratação de uma instituição financeira que ficará responsável por conduzir a operação. O Midway é visto internamente como uma “joia da coroa” do grupo, tanto pelo alto volume de vendas quanto pelo expressivo fluxo de visitantes.
Segundo boletim financeiro divulgado nas últimas semanas pelo Grupo Guararapes, o Midway Mall apresentou receita líquida de R$34,9 milhões no quarto trimestre de 2024, um aumento de 8,9% ante o mesmo período de 2023, em função do crescimento das receitas com estacionamento e aluguel. No mesmo período, o EBITDA alcançou R$ 28,9 milhões, 5,4% maior que o mesmo trimestre do ano anterior.
Em 2024, a receita líquida do Midway Mall totalizou R$115,6 milhões, crescimento de 7,1% em relação a 2023. O EBITDA alcançou R$96,4 milhões no acumulado do ano, crescimento de 6,3% no período.
Midway Mall
Fundado pelo empresário potiguar Nevaldo Rocha (1928-2020), o Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte e foi inaugurado em 27 abril de 2005 após investimentos que na época custaram R$ 130 milhões. Situado entre as avenidas Nevaldo Rocha e Senador Salgado Filho, o shopping está numa localização privilegiada na cidade, podendo receber públicos das quatro zonas da cidade. O terreno onde foi construído o Midway Mall é o mesmo onde antigamente funcionava uma das fábricas da Guararapes.
Quatro anos após a inauguração, o empreendimento se expandiu com a abertura do terceiro piso, com mais de oitenta lojas, além de trazer novas lojas âncoras que não tinham filiais no Estado. Em 2010, outra expansão importante: a abertura do Teatro Riachuelo, maior teatro dentro de um shopping do Nordeste, com capacidade para 1,5 mil pessoas sentadas, podendo chegar a 3,8 mil. Essa expansão também marcou a inauguração de uma nova praça de alimentação, com uma área gourmet. A loja da Riachuelo também se expandiu para o terceiro piso, se tornando a maior do Brasil. Só nessa expansão foram feitos investimentos da ordem de R$ 40 milhões.
Atualmente, o Midway possui 300 lojas numa área de 70 mil m², tendo área construída de 231 mil m² e um amplo estacionamento com 3.660 vagas. O shopping possui cinema com 7 salas e três andares, tendo um movimento de quase 70 mil pessoas/dia.
Em janeiro de 2023, o shopping anunciou que passaria a cobrar pelo uso do estacionamento, que havia sido gratuito durante os 18 anos anteriores.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (15) a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais Faixas do programa, que ficaram da seguinte forma: a Faixa 1 contempla famílias com renda de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel; a Faixa 2 abrange rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos; a Faixa 3 inclui famílias com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas; e a Faixa 4 é destinada a famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, prazo de até 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil para imóveis novos e usados.
Os tetos estavam em R$ 2.640 para a Faixa 1, R$ 4,4 mil para a Faixa 2 e R$ 8 mil para a Faixa 3. A taxa de 10,5% ao ano para a Faixa 4 é inferior à média dos financiamentos de mercado, de 11,5% a 12% ao ano.
Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. A Faixa 4 terá R$ 30 bilhões em recursos, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal.
Com a criação da Faixa 4, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Na semana passada, o ministro Jader Filho informou que a medida ajudará o governo a alcançar 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026.
No caso do FGTS, o dinheiro aplicado no Minha Casa, Minha Vida vem dos lucros anuais do fundo, obtido por meio de aplicações no mercado financeiro e do retorno de financiamentos. Como o dinheiro vem dos lucros, pessoas sem FGTS poderão comprar imóveis pela Faixa 4, mas pagarão juros maiores que os cotistas.
Por causa do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 somente poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.
Sinduscon: expansão do MCMV chega em boa
A expansão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) chega em boa hora para ampliar os setores imobiliários e da construção civil no Rio Grande do Norte, especialmente porque há uma parcela importante de imóveis parados que se encaixam na nova faixa do programa, que será disponibilizada à população já na primeira quinzena de maio. A avaliação é do conselheiro fiscal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) Gabriel Wanderley.
No ano passado, de acordo com o Ministério das Cidades, foram 11,8 mil unidades habitacionais contratadas no Rio Grande do Norte, sendo a maioria aquelas que se enquadram na faixa 1 (8.984). Na faixa 2, foram 1.592, e 1.099 na faixa 3. Para pró-cotistas do Fundo de Garantia, foram 151 unidades contratadas.
Com a entrada em vigor da nova faixa no próximo mês, as famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil serão contempladas, bem como novas unidades habitacionais no mercado potiguar, segundo Gabriel Wanderley. “Muitos dos empreendimentos locais que estão parados e até deixando os construtores receosos em relação a novos lançamentos estão nessa faixa de renda ou na nova faixa de preço. Então, a ampliação do programa vai ajudar a rodar a girar esses imóveis, bem com a fomentar novos lançamentos”, pontuou Wanderley.
Além disso, ele avalia, a expansão do programa chega para atender uma fatia importante do mercado potiguar. “A gente entende que uma parcela que estava muito prejudicada por causa dos altos juros do SBPE [programa Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, de facilitação de acesso a crédito imobiliário], que era quem atendia essa faixa de renda anteriormente, vai se beneficiar bastante com a ampliação”, comenta Wanderley.
Moisés Marinho, diretor-secretário do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN), afirma que a ampliação “atinge um nicho bastante interessante” e que não é, até então, contemplado pelo programa. Para ele, mesmo com a Selic em alta, as taxas de juros seguem atrativas para todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida.
“Em vez de ficar refém do aluguel, será mais interessante investir no imóvel próprio, mesmo com a elevação da Selic. Muitos clientes alegam que estão investindo em algo que é deles e dizem que isso compensa, mesmo pagando um pouco mais”, comenta o diretor do Creci-RN.
O deputado federal Robinson Faria (PL) confirmou nesta terça-feira 15, seu apoio ao requerimento de urgência para análise do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Com sua adesão, a bancada potiguar passa a ter cinco signatários: Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) já haviam assinado anteriormente. Os únicos deputados do RN que não endossaram o texto são Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP) e Natália Bonavides (PT).
O requerimento, protocolado na segunda-feira 14, já conta com 263 assinaturas – acima do mínimo de 257 necessárias –, mas depende de pauta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está fora do país até 22 de abril. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), projeta que o tema seja discutido na próxima reunião de líderes, marcada para 24 de abril.
O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina contra chikungunya no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa farmacêutica Valneva, teve seu registro aprovado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).ebcebc
Em nota, o ministério informou que o pedido de incorporação será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) “para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde”.
A expectativa da pasta é que, uma vez aprovada e havendo capacidade produtiva, a vacina seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações.
Entenda A vacina foi desenvolvida pelo laboratório Valneva em parceria com o Instituto Butantan e, segundo o ministério, representa um avanço significativo no enfrentamento de arboviroses.
A chikungunya é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue e do vírus Zika. A doença causa febre alta e dores intensas nas articulações, podendo evoluir para dor crônica em alguns casos.
O vírus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, todos os estados brasileiros registram casos. Até o dia 14 de abril, o país já havia registrado 68,1 mil casos da doença, com 56 óbitos confirmados.
Tecnologia nacional Ainda de acordo com a pasta, a vacina aprovada pela Anvisa já havia sido aprovada por agências regulatórias internacionais como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, e a Agência Europeia de Medicamentos, para uso em adultos.
O imunizante é uma vacina recombinante atenuada, de dose única, indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam em risco elevado de exposição ao vírus. A dose é contraindicada para gestantes e indivíduos imunocomprometidos.
A previsão é que a produção inicial do imunizante aconteça na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH, com previsão de transferência de tecnologia para fabricação futura no Brasil pelo Instituto Butantan.
