Um bebê de apenas 9 meses morreu de forma trágica na cidade de Armênia, localizada no departamento de Quindío, na Colômbia, no dia 17 de novembro. Isso porque o pequeno acabou engasgando com um enfeite de Natal. Mas como tudo aconteceu? Entenda o caso!

O que aconteceu?
O bebê, identificado como Emanuel Arias García, estava sob cuidados dos avós, após os seus pais saírem de casa. Entretanto, eles não viram que o menino acabou colocando uma bola de Natal de tamanho médio na boca. O pequeno morreu após o descuido dos avós.

Internação e triste falecimento
Após ver o neto engasgado e desesperados, eles levaram o bebê à clínica La Sagrada Familia, onde a criança ficou internada por três dias. Apesar do cuidado médico, ele acabou falecendo no dia 20 de novembro e, até o momento, a família aguarda o corpo do bebê para o sepultamento.

MEU DEUS!
Uma tragédia marcou o bairro Benedito Bentes, em Maceió (AL), na última quarta-feira (20). Um menino de 6 anos, autista, morreu após ser espancado pelo irmão mais velho, de 19 anos, também diagnosticado com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O jovem, que apresentava um grau mais elevado de autismo, entrou em surto e atacou o irmão. A mãe, desesperada, levou a criança à UPA local, mas o menino não resistiu.

A delegada Taciana Ribeiro relatou que o ataque ocorreu enquanto a mãe estava na casa de uma vizinha. Ela também destacou que o jovem apresentava comportamentos agressivos e frequentes crises de descontrole. “A situação da família era delicada, com cinco dos seis filhos diagnosticados com autismo”, explicou. O jovem, por sua condição de autismo severo e não verbal, não conseguiu responder às perguntas da polícia. Após o flagrante, a Justiça determinou a internação provisória do jovem em um hospital psiquiátrico em Maceió. Continue lendo a matéria aqui!

TERRA

O vereador Jean Azevedo, conhecido pelo seu compromisso com a saúde e pelo constante diálogo com a população de Florânia, participou recentemente de um importante evento de capacitação em Campina Grande. Jean, que neste último pleito foi o 2° vereador mais votado da cidade, com uma expressiva votação de 606 votos – 191 a mais do que na eleição anterior – destacou-se durante a campanha pelo uso estratégico das redes sociais e pela comunicação direta com os eleitores, ganhando mais visibilidade e apoio.

O crescimento da popularidade de Jean é evidente, especialmente entre aqueles que acompanham sua atuação incansável no setor de saúde do município. Sempre presente e disposto a ouvir as demandas da população, Jean reforçou sua imagem como um amigo próximo dos floranienses, o que refletiu positivamente nas urnas.

Durante o evento de capacitação, Jean falou sobre a importância de aprimorar constantemente seu conhecimento para melhor servir a população. “Acredito que o aprendizado é fundamental para que eu possa continuar lutando por nossa Florânia,” comentou o vereador.

Ao ser questionado sobre sua votação expressiva e sobre seus planos futuros, Jean Azevedo expressou gratidão e humildade: “Estou muito feliz pela votação e a confiança que os floranienses depositaram em mim. Sobre o meu futuro, gosto de entregar a Deus e ao povo de Florânia, mas estou na base do nosso prefeito Galo e sou um dos seus soldados.” A declaração reforça seu compromisso com a gestão municipal e sua disposição em colaborar para o desenvolvimento da cidade.

Jean segue firme em sua atuação, com um olhar atento para as necessidades de Florânia e uma postura que valoriza o trabalho coletivo, sempre buscando o melhor para sua comunidade. A participação em eventos como o de Campina Grande demonstra sua constante busca por aperfeiçoamento e qualificação, garantindo que sua atuação na câmara municipal continue relevante e alinhada com as demandas da população.

O Orçamento Geral da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o número foi passado pela Casa Civil na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no fim desta tarde.

“Talvez [o bloqueio] seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas e o ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, disse o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda no início desta noite.

Haddad reiterou que a arrecadação está dentro das previsões e negou que haja mudança na meta de resultado primário de déficit zero com margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.

“Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, acrescentou o ministro.

Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. A última edição do documento tinha descongelado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Marco fiscal

No entanto, o atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados em setembro, assim como outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do arcabouço fiscal, o governo encerraria o ano com déficit primário de R$ 68,8 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Agência Brasil

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira 21, trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. ebcebc
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.
Bolsonaro foi indiciado em inquérito pela PF
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira 19, a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

agora rn

A partir de janeiro de 2025, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Natal terão reajustes que variam entre 30% e 33,33%, conforme lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2023. Com o aumento, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) passará a receber R$ 41,6 mil por mês, enquanto os vereadores receberão remuneração de R$ 26 mil mensais.

Atualmente, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recebe R$ 32 mil, valor composto por um salário fixo de R$ 20 mil e uma verba indenizatória, chamada “jeton”, equivalente a 60% da remuneração base. Conforme a Prefeitura Municipal, o adicional é pago em compensação à participação do chefe do Executivo em conselhos e comissões.

A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.
Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.

Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.

Promulgado em dezembro de 2023, o projeto de lei que prevê o reajuste das remunerações do Executivo e Legislativo foi votado em regime de urgência, em apenas quatro minutos. A ementa não foi lida no plenário.

agora rn

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, segundo a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas.
quinta-feira (21), Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” da organização criminosa apontada pela investigação.

Os núcleos são:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

A PF aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral (núcleo A)”.

O relatório completo ainda está sob sigilo em posse do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, mas a CNN teve acesso a informações do documento.

No relatório, a PF aponta, ainda, que “o objetivo da orcrim [organização criminosa] era manter Bolsonaro no poder”.

Indiciados
Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar autoridades.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A CNN tenta contato com a defesa de Bolsonaro sobre o relatório da PF.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente em publicação no X (antigo Twitter).

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta.

Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.

cnn

O indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado não mudou seus planos de se candidatar a presidente em 2026, ainda que esteja denunciado ou até mesmo preso, segundo o entorno do ex-presidente.
O plano que vem sendo relatado por interlocutores é o de Bolsonaro se lançar tendo um dos filhos como vice, o senador Flávio Bolsonaro por exemplo, e pedir o registro da candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como ele está inelegível, é certo que a Corte deverá indeferir o registro, ao que Bolsonaro recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ter o mesmo entendimento.

Com isso, ele pretende levantar o debate para fazer uma “defesa política” e declamar sua inocência perante o eleitorado enquanto a campanha eleitoral corre.

Sem mais possibilidade de recursos, o candidato a vice assumiria o posto de candidato e Bolsonaro tentaria transferir as intenções de voto dele para o sucessor na chapa.

O plano já vinha sendo avaliados nos últimos dias, mas foi reforçado nesta quinta-feira (21) após seu indiciamento.

No seu entorno, é dado como certo tanto que a Procuradoria-Geral da República irá denunciá-lo quanto que o STF deverá condená-lo à prisão. E que no contexto de hoje estão enterradas as chances de uma anistia política que devolvessem a ele os direitos políticos para se candidatar a presidente.

O que não significa que seus fiéis apoiadores, estimados por seus aliados em algo fixo em torno de 25% do eleitorado, mantenham a intenção de que ele tente voltar à Presidência. Daí a ideia, hoje, de que seu candidato a vice seja alguém com o sobrenome Bolsonaro.

cnn

O aumento no custo da ceia de Natal em 2024 promete pesar ainda mais no orçamento das famílias brasileiras. Enquanto o índice acumulado de inflação dos últimos 12 meses foi de 4,76%, os itens da cesta natalina apresentaram uma alta quase duas vezes maior, de 9,16%, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Nos supermercados, o azeite desponta como o maior vilão, com aumento de 21,3%. No setor de carnes, itens típicos das celebrações de fim de ano também registraram altas consideráveis: o lombo de porco subiu 19,7%; o pernil, 17,8%; e cortes nobres como o filé mignon e a picanha tiveram reajustes de 16,8% e 14,9%, respectivamente.

Frutas e sucos igualmente sofreram variações. O suco de laranja subiu 16,19%, enquanto morangos e uvas tiveram altas de 12,2% e 4,4%, respectivamente.
A explicação para os preços mais altos vai além do aumento da demanda sazonal. Segundo Guilherme Moreira, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o impacto cambial e questões climáticas foram determinantes.

“A maior parte do azeite é importada de Portugal e Espanha, regiões afetadas por problemas climáticos, o que comprometeu a safra e aumentou os preços globalmente. Já no caso das carnes, as queimadas no Brasil em setembro encareceram a produção, e a valorização do dólar incentivou as exportações, reduzindo a oferta no mercado interno”, explicou.

Para os consumidores, o reflexo já é evidente. “Quem antes comprava mais quantidade agora precisa reduzir o consumo”, lamenta um comerciante do setor de alimentos. Entre os itens pesquisados, o panetone foi o único com variação negativa no preço, registrando uma queda de 1,60%.

Apesar das dificuldades, a tradição natalina deverá se manter viva, ainda que adaptada aos novos desafios econômicos.

sbt

O Ministério da Fazenda encaminhou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma nova lista com 1.812 sites ilegais de bets para que sofram bloqueio. Em 31 de outubro, o ministério pediu que 1.443 domínios que não estão em conformidade com a lei fossem retirados do ar.

A 1ª lista que a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda enviou à Anatel tinha mais de 2.000 domínios irregulares e havia sido encaminhada em 11 de outubro.

A Fazenda reforça que, “considerando algumas correções, o número de sites bloqueados supera 5.200 em menos de 40 dias”.

Esses sites estão irregulares porque não solicitaram ao ministério autorização de funcionamento até 17 de setembro de 2024. A Fazenda não deu publicidade à nova lista de sites irregulares.

As empresas autorizadas têm de pagar uma outorga de R$ 30 milhões para iniciar suas operações. A partir de 1º de janeiro de 2025, serão obrigadas a cumprir todas as regras estabelecidas, incluindo medidas de combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.

Há pedidos de autorização sob análise da Secretaria de Prêmios e Apostas e a lista dos autorizados será divulgada no final de dezembro de 2024.

Com informações de Poder 360

O Senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), lançou uma nota nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado.

No comunicado, ele afirmou que a decisão era esperada e representa ‘sequência ao processo de incessante perseguição política ao espectro político’ que o ex-presidente do país e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, representam.

O senador afirmou aguardar que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa focar no que descreve como ‘provas concretas’ e ignorar ‘meras ilações’. Aliado a isso, disse que a expectativa é que o órgão atue de forma independente e imparcial.

“Ainda, ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará a longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa Democracia”, concluiu Rogério Marinho.

Jair Bolsonaro foi indiciado, juntamente a outras 36 pessoas, incluindo Valdemar Costa Neto, após a Polícia Federal (PF) concluir nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então ex-presidente, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Tribuna do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os benefícios da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
O acordo foi mantido integralmente. Cid, agora, retornará para sua casa.

O tenente-coronel prestou depoimento ao magistrado nesta quinta-feira (21). Ele teve de explicar as contradições entre os depoimentos que já deu em sua colaboração premiada e as investigações da Polícia Federal (PF) sobre os planos para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes.

A duração total da oitiva foi de três horas, começando por volta das 14h.

Cid foi indiciado nesta quinta no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado.

Plano de golpe
Cid já prestou um depoimento por quase três horas à PF na terça-feira (19). Ele negou que tivesse conhecimento sobre o plano de assassinato das autoridades.

Cinco pessoas foram presas pela PF sob suspeita de planejar a morte de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) em 15 de dezembro de 2022:

Mário Fernandes, general;
Wladimir Matos Soares, policial federal;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
e Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel.
A ação faria parte da operacionalização de um golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023. Há menções a Cid no relatório da investigação do plano, feito pela PF.

Os investigadores recuperaram dados apagados que apresentam indícios da participação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro no plano golpista

Mensagens de texto do tenente-coronel mostram Cid falando de planos golpistas. Em uma das mensagens, o militar afirma que Bolsonaro estaria sendo pressionado por deputados e parte do agronegócio para “tomar uma medida mais pesada utilizando as Forças [Armadas]”.

CNN

A Policia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas sob suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O que aconteceu
O relatório da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com o indiciamento, a PF apontou quais crimes os investigados teriam praticado a partir do conjunto de elementos reunidos ao longo da investigação.

Pela primeira vez, um presidente eleito no período democrático é indiciado como responsável por tramar contra a democracia no país. A reportagem tenta contato com a defesa de Bolsonaro e Braga Netto.

As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas. Isso teria permitido a “individualização das condutas e a constatação da existência de grupos”, segundo a PF.

Entre os grupos está o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por “incitar militares à aderirem golpe de Estado”. Há também o núcleo jurídico, o operacional de apoio às ações golpistas, núcleo de inteligência paralela e núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

Veja a lista dos indiciados

AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
ALMIR GARNIER SANTOS
AMAURI FERES SAAD
ANDERSON GUSTAVO TORRES
ANDERSON LIMA DE MOURA
ANGELO MARTINS DENICOLI
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
CLEVERSON NEY MAGALHÃES
ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
FILIPE GARCIA MARTINS
FERNANDO CERIMEDO
GIANCARLO GOMES RODRIGUES
GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
HÉLIO FERREIRA LIMA
JAIR MESSIAS BOLSONARO
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
LAERCIO VERGILIO
MARCELO BORMEVET
MARCELO COSTA CÂMARA
MARIO FERNANDES
MAURO CESAR BARBOSA CID
NILTON DINIZ RODRIGUES
PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
VALDEMAR COSTA NETO
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
WLADIMIR MATOS SOARES

STF enviará relatório
Próximo passo é o STF encaminhar o relatório à PGR. A Procuradoria-Geral da República vai analisar tudo o que foi levantado pela corporação e decidir se denuncia ou não os envolvidos.

A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, só apresente a denúncia no ano que vem. Isso se deve ao grande volume de informações do inquérito e à complexidade do caso.

Investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um conjunto de documentos. Em quase dois anos, a equipe da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal reuniu um conjunto de elementos, que inclui a minuta de um decreto golpista para decretar “Estado de sítio” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o vídeo de uma reunião ministerial de Bolsonaro na qual o então presidente chega a afirmar que era necessário agir antes das eleições.

Se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil.
Jair Bolsonaro durante reunião

PF também recuperou diálogos com teor golpista e ouviu relatos que confirmam delação de Mauro Cid. Comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro afirmaram à PF que o presidente chegou a apresentar a eles a minuta golpista e que somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria indicado que apoiaria a iniciativa. Intimado a depor sobre o episódio na PF, Garnier silenciou.

Trama incluía até plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Estratégia detalhada foi encontrada no HD do general da reserva Mario Fernandes, um dos presos pela PF em operação focada nessa tentativa de matar os políticos. Documento fala abertamente em assassinar o presidente e o vice, traça cenários de reação popular e de riscos e lista possíveis armamentos a serem utilizados para alvejar inclusive o ministro do STF.

Investigação também aponta que auxiliares de Bolsonaro ajudaram a difundir ataques às urnas. Para a PF, estratégia de questionar a legitimidade da disputa eleitoral fazia parte da estratégia dos militares na trama golpista.

uol

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP), deram cumprimento na manhã de hoje, mandados de prisão preventiva e Busca Domiciliar em desfavor de Ruan Matheus de Lima Oliveira (19 anos), o qual na noite do dia 13/11/2024, na companhia de três adolescentes, praticou o roubo a um estabelecimento comercial (supermercado), nesta cidade. Dita pessoa foi apresentado na nossa unidade policial na manhã de hoje pela PM, contudo ainda não havia ordem legal para sua prisão, no que a autoridade policial fez gestão junto ao magistrado da Comarca (2ª Vara), que por sua vez proferiu a Decisão Judicial que nos legitimou a efetivamente dar voz de prisão ao conduzido e formalmente prendê-lo.

O caso que agora se encontra totalmente esclarecido e com todos envolvidos reclusos, teve repercussão estadual, devido a violência empregada pelos autores do delito, os quais mediante uso de facas e facões, violência e grave ameaça, anunciaram o assalto, subtraindo todo o numerário dos caixas do estabelecimento comercial. Os adolescentes envolvidos na ação delitiva já se encontram todos internados no CASEP e restava apenas a prisão deste indivíduo, cujo mandado foi expedido no final da manhã de hoje e prontamente cumprido pela equipe da 92ª DP.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão por declarações feitas contra a comunidade LGBTQIAPN+.
O episódio aconteceu em julho de 2021 durante a exibição de seu programa em um canal de TV de Manaus, no Amazonas, mas somente agora a ação foi julgada.

A decisão ocorreu na 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, depois que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou à Justiça a denúncia contra o apresentador de televisão, recebida em setembro de 2022.

Segundo a decisão, Sikêra Jr deve cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que prevê punição para casos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada dia de multa corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do fato criminoso.

Ainda segundo o MPAM, após participar de uma audiência de instrução e julgamento durante o andamento do processo, o apresentador teria negado a prática do delito e afirmado que teve as declarações apontadas pela acusação mal interpretadas ou retiradas de contexto.

“O acusado também nega veementemente qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+”, cita o documento da denúncia.

Para o MP, as falas preconceituosas ditas pelo apresentador durante seu programa configuram, “de forma inequívoca, a prática de discurso de ódio e incita o medo e a intimidação contra a população LGBTQIAPN+.”

“O denunciado contribui para a negação do tratamento igualitário e respeitoso devido a essa parcela da população. Tal conduta impede a plena integração desse grupo à sociedade, reforça o estigma social e perpetua a ideia de inferioridade, além de estimular comportamentos de rejeição e hostilidade violenta”, afirma a denúncia apresentada à Justiça pelo órgão.

Mesmo com a prisão em regime aberto proferida, Sikêra Jr teve autorização para substituição da pena privativa de liberdade em duas restritivas. Sendo assim, ele deve cumpri-la prestando serviço à comunidade por prazo e horários a serem estabelecidos, segundo as diretrizes da Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).

Além disso, conforme a decisão, o apresentador não poderá deixar seu domicílio no período noturno e nos dias de folga do trabalho.

Relembre o caso
Nos dias 18 e 25 de junho de 2021, o apresentador Sikêra Jr, durante a exibição de seu programa de TV, proferiu falas discriminatórias contra o público LGBTQIAPN+.

Na primeira ocasião, ele afirmou durante o ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Uma semana depois do ocorrido, também durante o programa jornalístico, ele classificou pessoas gays como “raça desgraçada”.

“A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês chegaram ao limite”, disse Sikêra na segunda declaração ofensiva.

A pena dada à Sikêra Jr se enquadra na Lei nº 7.716/1989. Conforme estabelecida pela Constituição Federal, se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza, a pena de reclusão pode variar de dois a cinco anos, mais multas adicionadas.

A CNN procurou a defesa do apresentador para manifestação sobre a condenação e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

cnn