A Mega-Sena vai sortear, a partir das 20h00 (horário de Brasília) deste sábado (18), um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.817 serão conhecidas no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas poderão ser feitas até as 19h00 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A cidade de Parelhas, no Seridó potiguar, chega ao segundo fim de semana da Festa de São Sebastião, padroeiro do município. O evento, que conta com programações religiosa e cultural, terá shows de Solange Almeida, Walkyria Santos, Mano Walter e Manin Vaqueiro.
Além deles, a festa terá apresentações de cantores e bandas como Nonato Costa, Plácido Dinis, Cavalo de Pau e Fofo Chicleteiro. Todos os shows serão realizados em frente ao prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Mauro Medeiros.
A programação, que segue até a segunda-feira (20), conta ainda com missas, novenas, caminhada, batizado, leilão pecuário e um show de Adriana Arydes, no Pavilhão de São Sebastião. E as grandes novidades deste ano: a feirinha e a apresentação da banda Cheiro de Amor em um trio pranchão que percorrerá as ruas da cidade.
“É uma alegria imensa ver Parelhas receber tantas pessoas com o coração aberto, fortalecendo nossa economia, valorizando nossas raízes e, ao mesmo tempo, promovendo momentos de diversão e união para todos. Trabalhamos com muito empenho para que esta seja uma edição inesquecível, tanto para os parelhenses quanto para os visitantes,” disse o prefeito Tiago Almeida.
A comemoração é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Parelhas com a Diocese e a Paróquia de São Sebastião, que tem como objetivo, promover a devoção ao padroeiro e impulsionar o turismo e a economia local.
Confira a programação completa:
Programação cultural:
Sexta | 17 Nonato Costa Walkyria Santos Manim Vaqueiro
Sábado | 18 Cavalo de Pau Mano Walter Plácido Diniz
Domingo | 19 Cheiro de Amor Fofo Chicleteiro Solange Almeida
Segunda | 20 Show Religioso: Adriana Arydes
Programação religiosa: Quinta | 16
6h30 – Missa na Matriz
8h – Missa com a unção dos enfermos.
19h30 – 6ª Novena | Noite da Juventude e da Catequese (Crianças, jovens e adultos, EJNS, Conectados em Cristo, Juventude Rural, RCC, SAV, MEJ e Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Faculdades). Tema: Sob a Voz de Cristo, discernimos em Comunhão. Texto Bíblico: “Lançai a rede para a direita do barco e encontrareis.” (Jo 21,5-6). Pregador: Dom Francisco de Sales Alencar Batista – Bispo da diocese de Mossoró (RN).
21h – Pavilhão de São Sebastião. Animação: Deto Edina
Sexta | 17
6h30 – Missa na Matriz.
17h – Missa na Praça do Cruzeiro
19h30 – 7ª Novena | Noite do Agricultor e comunidades rurais. Tema: Somos uma Igreja que abraça e acolhe TODOS. Texto Bíblico: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros” (Jo 13,35). Pregador: Pe. Francisco de Assis Costa da Silva – Diretor do Colégio Diocesano Seridoense (CDS).
21h – Pavilhão de São Sebastião. Animação: Orquestra Sanfônica e Juninho Santos
Sábado | 18
6h30 – Missa na Matriz.
7h30 – Celebração com as crianças na Matriz de São Sebastião.
8h – Ill caminhada das crianças e adolescentes.com São Sebastião. Concentração: Matriz de São Sebastião. Logo após no espaço Frei Ataíde (praça do avião) animação, brincadeiras e distribuição de lanches.
18h30 – Carreata dos Motoristas e motociclistas com a Imagem de São Sebastião.
19h30 – 8ª Novena | Noite da Família (ECC, ENS, Pastoral Familiar, Comunidade Nossa Senhora da Esperança e Grupo das Professoras. Aposentadas) Tema: Dons compartilhados: Ministérios laicais em Missão Texto Bíblico: “Como bons administradores da multiforme graça de Deus, cada um ponha à disposição dos outros o dom que recebeu.” (1Pd 4,7-11) Pregador: Pe. Janilson Alves de Oliveira – Pároco de Nossa Senhora dos Aflitos (Jardim de Piranhas).
21h – Pavilhão de São Sebastião. Animação: Paulinho e Parcélio
Domingo | 19
6h30 – Missa na Matriz
8h30 – Missa dos Parelhenses ausentes na Matriz de São Sebastião.
10h – Batizados na Matriz.
19h30 – 9ª Novena | Noite da Liturgia (Coroinhas e Acólitos, MEP, MECE, e Grupos de Cântico) Tema: Como povo de discípulos missionários, temos sempre o que aprender. Texto Bíblico: “Até que cheguemos todos juntos à unidade da fé e do conhecimento do Filho de Deus, até atingir a medida da plenitude de Cristo” (Ef 4, 7.11-13) Pregador: Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo – Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba.
21h – Pavilhão de São Sebastião. Animação: Joedson Felipe
Segunda | 20
6h30 – Missa na Matriz.
10h – Missa Solene presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo.
12h – Tradicional Leilão de garrotes no Centro Agropecuário Geraldo Cândido de Macêdo. Animação:
15h – Apresentação da imagem de São Sebastião na Matriz para* veneração, orações e beija
17h – Procissão pelas principais ruas da cidade conduzindo a veneranda imagem do Padroeiro São Sebastião, Bênção do Santíssimo Sacramento, agradecimentos e descida das bandeiras. Após o encerramento, show religioso no Pavilhão de São Sebastião. Animação: Adriana Arydes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nas redes sociais, nesta quinta-feira (16/1), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. “É uma grave decepção”, escreveu ele em publicação no X.
O texto, definido como uma “declaração do gabinete do presidente Jair Bolsonaro”, aponta, de início, que a “decepção” não é somente do ex-presidente, mas também de “milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”.
O que aconteceu: O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, tampouco a viagem dele aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa de Bolsonaro alegou que ele recebeu um convite para comparecer à cerimônia. Moraes, no entanto, seguiu manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem.
Bolsonaro alega que a decisão de Moraes é “mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial)” contra ele. “Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026”, diz o texto.
A posse de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20/1). A decisão de Moraes foi anunciada nesta quinta, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido de Bolsonaro. O ministro indeferiu a solicitação de devolução, mesmo que temporária, do passaporte do ex-presidente.
O documento está apreendido desde fevereiro de 2024, quando foi deflagrada a Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal. A medida cautelar foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022.
O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte e pré-candidato a governador nas eleições de 2026, defendeu a união da oposição em torno de um mesmo projeto para o próximo pleito. O foco do grupo, segundo ele, deve ser o fortalecimento de um projeto de sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).
O senador fez um aceno ao ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), defendendo que é preciso “conversar com todo mundo”. Nos últimos meses, os dois se distanciaram politicamente.
“Eu acho que todo mundo tem que ter, primeiro, o espírito público de se colocar. Você deve estar lembrado que, na eleição anterior, a gente teve dificuldade de apresentar um candidato de oposição. Foi aos 48 do segundo tempo. Agora, nós temos alternativas. Então esse é um problema, entre aspas, muito melhor de ser enfrentado do que em 2022”, afirmou Rogério Marinho, em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (16), .
O senador falou sobre o teor de uma conversa que teve nesta semana com Álvaro Dias. Segundo ele, o ex-prefeito de Natal tem pretensões majoritárias – ou seja, quer ser candidato ao Governo do Estado ou ao Senado.
“Nós precisamos estarmos juntos, é o que eu disse a ele. E ele tem esse sentimento também. A decisão (sobre quem será o candidato) precisa sempre levar em consideração a questão de um projeto para o Estado, porque não adianta fazer a crítica pela crítica; a necessidade de estarmos juntos, porque a nossa divisão favorece o adversário; e o fato de que haverá naturalmente a necessidade de uma conexão com o eleitor. Ninguém pode ser candidato de si próprio”, complementou o parlamentar.
Rogério Marinho disse que terá conversas também com José Agripino Maia, líder do União Brasil no RN, e com Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró. “Nós vamos buscar também conversar com outros atores políticos. Vamos conversar com todo mundo”, afirmou.
Perguntado sobre se há “espaço” para todos na chapa para 2026, ele respondeu que é preciso ter “bom senso” para compatibilizar os interesses. Além de Álvaro e Allyson, o grupo da oposição tem também o senador Styvenson Valentim (Podemos). Em 2026, além da disputa para o Governo do Estado, serão eleitos dois senadores.
Reiterando que é candidato a governador, Rogério Marinho anunciou que fará, a partir de março, um circuito de visitas a cidades potiguares para discutir um projeto político para 2026.
“Vamos construir isso a partir do meio de março. De março a agosto, a gente vai percorrer o Estado levantando esses problemas e tentando apresentar soluções. Como eu disse, não fazer só a crítica pela crítica, mas abertos a conversarmos com outros autores políticos que fazem parte desse grupo”, declarou o senador.
O instituto Consult Pesquisa divulgou o resultado de sua primeira sondagem política em Natal, ouvindo 800 eleitores sobre preferências de possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte e a senador da República para as eleições de 2026.
Em cenário estimulado em que o instituto Consult apresentou os nomes de sete eventuais candidatos a governador do Estado, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, aparece com 19,50%, seguido de perto pelo senador Styvenson Valentim (PODE), 18,88% e mais atrás a deputada federal Natália Bonavides (PT), que disputou a prefeitura da capital em 2024, com 14,50%.
Em quarto lugar na pesquisa de intenção de voto feita entre os dias 9 e 13 de janeiro, surge o senador Rogério Marinho (PL), com 10,50% em seguida o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), 7,0%; o vice-governador Walter Alves (MDB), 1,75% e no último lugar, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), 0,50%.
A pesquisa ainda mostrou que 17,50% dos natalenses não souberam dizer em quem votariam para governador, enquanto 9,88% responderão que não votaria em nenhum dos nomes apresentados. Já no cenário espontâneo, em que não foi apresentado nomes de pretensos candidatos ao governo, a pesquisa apontou que 80,50% dos eleitores não souberam dizer em quem votaria e 3,13% responderam nenhum.
A pesquisa não estimulada mostrou, ainda, que Styvenson Valentim é preferido para governador por 6,0% dos eleitores natalenses, seguido de Álvaro Dias, 3,5% e empatados, Rogério Marinho, 2,0%. Outros oito nomes citados aparecem com menos de 2,0%. Segundo a empresa Consult, os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.5%, com confiabilidade de 95%.
Natália sofre rejeição de 40% do eleitorado
A pesquisa do instituto Consult também mostrou que a deputada federal Natália Bonavides (PT), que perdeu para o prefeito Paulinho Freire (União) o segundo turno das eleições de 2024 em Natal, tem maior rejeição para o governo do Rio Grande do Norte em 2026, com 40,4%. Bem atrás aparece o senador Rogério Marinho (PL), 17,8%, seguido do ex-prefeito Álvaro Dias, 9,5% e pelo vice-governador Walter Alves (MDB), 9,3%.
Mais atrás estão o senador Styvenson Valentim (PODE), 7,0% e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), 2,4%.
Desses nomes, responderam que rejeitam todos, 10,9% dos eleitores, enquanto 17,4% não souberam dizer e 0,8% responderam nenhum.
Styvenson dispara para reeleição ao Senado
A pesquisa estimulada do instituto Consult apresentou os nomes de cinco eventuais candidados as duas vagas de senador nas eleições de 2026. Com larga vantagem aparece o senador Styvenson Valentim, que encerra o primeiro mandato de oito anos no Congresso Nacional justamente no próximo ano, com 40,63% das intenções de votos dos 800 entrevistados.
Em segundo lugar vem o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, 12,5%.
Já governadora Fátima Bezerra (PT), que exerce o segundo mandato e precisa renunciar ao cargo em abril de 2026, caso almeje disputar outro cargo eletivo, tem a preferência 9,130% dos eleitores para voltar ao Senado da República.
Também senadora de primeiro mandato, Zenaide Maia (PSD) aparece com 8,0% e em seguida o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), 2,25%.
Segundo a pesquisa Consult, 16,5% não souberam dizer em quem votariam para senador. Outros 11% responderam nenhum.
Aprovação de Álvaro Dias chega a 42,13% em Natal
O instituto Consult Pesquisa identifico ainda, junto aos eleitores de Natal, a classificação e aprovação do ex-prefeito Álvaro Dias, para Natal; da governadora Fátima Bezerra (PT), para o Rio Grande do Norte e do presidente Lula, para o Brasil.
Os eleitores de Natal classificaram a administração de Álvaro Dias até fim de 2024 da seguinte forma: ótima, 4,75% e boa, 37,38%; regular, 36,25% e ainda de ruim, 9,13% e péssima, 9,88%. Já 2,63% não souberam dizer.
Já 62,0% disseram que aprovaram a gestão de Alvaro Dias e 27,75% desaprovam. Não souberam dizer, 10.25%.
Governo Fátima Bezerra é desaprovado por 74% dos eleitores
A desaprovação do governo Fátima Bezerra (PT) para o Rio Grande de Norte alcança 74,25% dos eleitores de Natal, segundo a pesquisa Consult.
Apenas 16,13% dos eleitores aprovam o governo Fátima, enquanto não souberam dizer 9,63%.
O desempenho da governadora Fátima Bezerra para o Rio Grande do Norte é considerado é negativo para 66,63% dos eleitores de Natal, que o classificam como ruim (24,50%) e péssimo (42,13%).
Dentre os natalenses, apenas 1,0% avaliam como ótimo o desempenho da governadora, outros 6,75% consideram como boa e 24,25%, como regular. Não souberam dizer, 1,38%.
Desaprovação do presidente Lula é de 52%
Na avaliação dos eleitores de Natal, o presidente Lula para o Brasil tem desempenho negativo para 46,63% dos entrevistados. Ou seja, 15,88% o seu governo como ruim e 30,75, de péssimo.
Positivamente, Lula é melhor avaliado que a governadora Fátima Bezerra. O governo do presidente é tido como ótimo para 6,88% dos entrevistados e de bom para 21,5%.
Para 24,13% o governo Lula é regular e 0,88% não souberam dizer.
Já o governo Lula para o Brasil é aprovado 37,63% dos natalenses e desaprovado por 52,25%. Não souberam dizer 10,13%.
O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.
O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.
No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.
Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.
Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.
Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.
As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.
Desafios
O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.
As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.
Desigualdades persistem no Brasil
A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.
Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.
A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.
Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.
O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.
Percentual de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) com alguma privação no RN: Educação 10,1 % (privação intermediária) 0,8 % (privação extrema)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16), com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro.
O texto, sancionado em cerimônia do Palácio do Planalto, traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS.
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, nos próximos dias, o governo irá divulgar a futura alíquota padrão do novo IVA – que, segundo ele, deve ficar em torno de 28%. Se confirmada, deve ser maior alíquota de IVA do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o ranking global é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%.
“A projeção dos dados que temos hoje apontam para alíquota de 28%; não quer dizer que será essa”, disse Appy, em entrevista coletiva sobre os vetos à regulamentação da reforma tributária. Questionado sobre o teto da alíquota para o IVA estabelecido pelo Congresso, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.
A lei sancionada lista os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero; os alvos do Imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado” – que vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente –; as regras do cashback – devolução de parte do imposto à baixa renda – e os produtos e serviços que contarão com alíquota reduzida, entre outros.
Bernard Appy disse também que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de regulamentação do novo sistema de impostos mantém a essência do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois da cerimônia de sanção da proposta.
Segundo Appy, “15 blocos de vetos em um projeto de 544 artigos é muito pouco”. Ele disse também que a opção do Executivo foi respeitar as decisões do Legislativo. O presidente da República tem o poder de vetar projetos ou trechos de projetos de lei e lei complementar aprovados pelo Congresso – e os deputados e senadores podem rejeitar esses vetos caso tenham votos suficientes para isso.
Lula elogia atuação do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que deve a aprovação da reforma tributária a políticos como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele deu a declaração na cerimônia de sanção da regulamentação do novo sistema de impostos, no Palácio do Planalto.
“Muita gente dizia, não vai ser possível governar, não vai ser possível fazer reforma tributária, não vai ser possível aprovar nada, porque o governo está muito minoritário. Mas veja a proeza da democracia, veja a proeza da capacidade de diálogo, veja a proeza de falar com os contras, os favoráveis e os neutros”, disse o petista.
“Quando eu fui eleito o que eu mais ouvia era de que era impossível governar esse País num momento histórico em que o Congresso tinha roubado o poder do presidente da República, tinha roubado o orçamento do presidente da República e que era impossível governar porque a direita tinha eleito muito mais gente do que a esquerda”, declarou ele.
Lula mencionou a persistência de técnicos do governo na discussão sobre o sistema de impostos. “Mas a gente deve isso ao Pacheco, deve isso ao Lira, deve isso ao Padilha, aos líderes dos deputados que trabalharam, deve isso à Casa Civil”, disse o presidente. “Hoje é um dia de agradecimento aos deputados e senadores, aos relatores que participaram na Câmara e no Senado”, afirmou Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as mudanças instituídas pela reforma tributária não serão sentidas “amanhã ou depois”, mas serão um legado de longo prazo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad deu a declaração no Palácio do Planalto, durante discurso na cerimônia de sanção de projeto que regulamenta a reforma tributária.
“Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã. Mas eu tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o senhor Lula vai entregar para a população brasileira”, declarou Haddad. O ministro da Fazenda também afirmou ser uma honra servir o governo e que a trabalha com uma equipe “incrível”.
Haddad afirmou, ainda, que a regulamentação da reforma tributária trará avanços extraordinários ao Brasil. Em sua avaliação, não era possível avançar na economia com o atual sistema tributário brasileiro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta quarta-feira 16, o balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão 2025. Entre 1º a 15 de janeiro, os guarda-vidas registraram 71 resgates de vítimas de afogamento nas áreas monitoradas, com três mortes.
No mesmo período do ano passado, foram 24 resgates e nenhum óbito nas áreas supervisionadas. Isso significa que, de um ano para o outro, o número de afogamentos quase triplicou.
Para prevenir acidentes, os bombeiros já realizaram mais de 14 mil orientações ao público e 4,7 mil advertências neste início de temporada. Além disso, as ações de blitz educativas têm sido intensificadas nas rodovias de acesso ao litoral, nas pousadas, nos hotéis e diretamente nas praias de maior fluxo de turistas e veranistas.
Outro fator crucial nas ações deste ano é a colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que tem atuado de forma determinante em resgates de difícil acesso e no apoio às operações de salvamento em áreas mais remotas. Um dos casos aconteceu na terça-feira 14, quando um turista de São Paulo foi resgatado de helicóptero após ficar preso em uma correnteza na Praia do Forte.
O Corpo de Bombeiros está investindo mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, garantindo diariamente a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado. A corporação reforça o pedido à população para que redobre os cuidados ao entrar na água, respeite as orientações dos guarda-vidas e evite situações de risco desnecessárias.
A Arquidiocese Metropolitana de Natal divulgou nesta quinta-feira (16) um comunicado sobre o estado de saúde de Dom Heitor Sales, de 98 anos, arcebispo emérito da cidade. Dom Heitor foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Natal, na noite da última quarta-feira (15).
De acordo com a nota, os primeiros exames realizados apontaram um quadro de pneumonia, exigindo cuidados médicos intensivos. Em nota oficial, a Arquidiocese solicitou orações pela saúde do arcebispo e de todas as pessoas que enfrentam problemas de saúde.
Dom Heitor Sales tem uma trajetória marcada por sua liderança religiosa e contribuições à Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Ele é irmão de Dom Eugênio Sales, ex-Arcebispo do Rio de Janeiro. Ordenado presbítero em 1950, iniciou sua missão como pároco em Nova Cruz e depois assumiu funções pastorais e educativas em Natal, incluindo a capelania no Hospital Marista e o ensino no Seminário de São Pedro e na UFRN.
Em 1978, foi ordenado bispo e designado para a Diocese de Caicó. Em 1993, tornou-se Arcebispo Metropolitano de Natal, cargo que exerceu até 2003, quando teve sua renúncia aceita pelo Papa João Paulo II. Desde então, é Arcebispo Emérito. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua atuação pastoral e por ser membro ativo da Sociedade Brasileira de Canonistas.
O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, foi sancionado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Planalto do Planalto. O PL elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica.
A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. O IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) e a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União). O Projeto de Lei trata também do IS, o Imposto Seletivo.
O IBS e a CBS são marcados pelo princípio da não cumulatividade. As operações anteriores geram créditos a serem abatidos nas posteriores. Os tributos levam em consideração o princípio da neutralidade, pelo qual deve-se evitar distorções às decisões de consumo e organização da atividade econômica.
A regulamentação determina a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo.
O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros.
Essa inovação refere-se a um pagamento dividido, no qual o valor pago pelo comprador é dividido entre credores tributários (referente ao valor dos tributos) e o vendedor (que recebe o valor líquido). O lojista não precisará recolher manualmente o imposto.
Já o cashback diz respeito à devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, a partir de alguns requisitos. A finalidade é diminuir o efeito regressivo da tributação.
Outra mudança aprovada é a incidência do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, casos, por exemplo, de bebidas açucaradas. Já os medicamentos voltam à lista de itens que pagam menos impostos.
Nos termos do que determina a Constituição, o PLP também assegura a manutenção do regime favorecido à Zona Franca de Manaus, além de prever tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio.
No que diz respeito à administração tributária, há previsão de que o Poder Executivo da União e o Comitê Gestor do IBS, respectivamente, editarão o regulamento da CBS e do IBS. As disposições comuns serão aprovadas por ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e do Poder Executivo, devendo constar dos regulamentos dos tributos. Tanto o Poder Executivo da União quanto o Comitê Gestor do IBS devem atuar com vistas a harmonizar as normas, interpretações e obrigações relacionadas a esses tributos, além de realizar uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade dos regimes estabelecidos pelo regulamento da reforma tributária.
O Rio Grande do Norte foi atingido, de janeiro a dezembro de 2024, por 98.338 raios. Os números, levantados pela Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo, mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Esses fenômenos naturais causaram interrupção no fornecimento de energia, no acumulado do ano em referência, para 295 mil clientes em todo o estado.
Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.
“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.
Orientações de segurança em casos de chuvas com raios
Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma
tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo. A aeronave foi avistadada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira (17). O piloto e uma criança foram resgatados com vida.
Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dos demais ocupantes.
A Rodovia dos Bandeirantes (km 30) foi interditada parcialmente durante o resgate, provocando trânsito na região.
A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira (16). A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo. Os bombeiros realizam as buscas terrestres neste momento.
O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgaram uma nota conjunta na qual apontam que a Conab superestimou em suas estimativas a produção da safra de arroz, visando interferir no preço do grão. Os dados da Conab divulgados nesta semana apontam para um crescimento da área plantada para este ano na ordem de 9,7%, índice contestado pelos produtores. Para técnicos das federações, o dado confunde o mercado e sugere produção maior do que o realmente esperado.
“O governo divulga, através da Conab, dados equivocados sobre a produção de arroz, superestimando a produção com o intuito claro de intervir nos preços do cereal, o que pode causar mais problemas para produtores, indústrias, varejistas e, principalmente, consumidores”, diz a nota conjunta das duas entidades.
“Informamos que, segundo o Instituto Rio Grandende do Arroz (IRGA), órgão que, diferentemente da Conab, realiza levantamentos de campo e o faz por várias décadas, a área plantada efetivamente cresceu em relação à 2024, mas 2,69% e não 9,7%, como erroneamente está sendo informado pela Conab. Embora pareça pouco, esse erro pode custar bilhões de reais ao país”, escrevem as federações.
Eles falam ainda que querem “tranquilizar a sociedade e dizer que, como de costume, produziremos bem mais do que os brasileiros consomem, o que nos obrigará a exportar excedentes, não havendo nenhum risco de desabastecimento”.
Conab nega Em nota, a Conab disse refutar “qualquer ilação quanto à manipulação de dados com o objetivo de influenciar o comportamento do mercado agrícola”.
O órgão disse ainda que “o acompanhamento da safra brasileira, realizado mensalmente pela Conab, reflete a expectativa de produção no mês anterior à publicação do relatório mensal de safra”.
“Destaca-se que a semeadura do arroz, no Rio Grande do Sul, finalizou na segunda semana de janeiro. A equipe técnica da Conab voltará a campo a partir da próxima semana. Esses dados serão publicados no relatório de fevereiro”, diz a Conab.
De acordo com eles, “com o propósito de aprimorar as informações do levantamento de safra, esta Companhia ampliou parcerias com instituições reconhecidas pela sua capacidade técnica”.
“Dentre essas, firmamos acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para implementar mapeamento de área cultivada de arroz no Rio Grande do Sul, por meio de imagem de satélite. Com esse levantamento objetivo a Conab poderá dirimir quaisquer dúvidas relativas à área plantada de arroz, comparativamente ao levantamento subjetivo da Conab e outras instituições”, complementou.
Embate O episódio é mais um nas divergências entre produtores de arroz gaúchos e a Conab.
Em 2024, o governo, preocupado com a inflação de alimentos e especialmente do arroz, planejou um leilão do grão que gerou muita contestação do setor e acabou cancelado após suspeitas de irregularidades.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário. A ação foi realizada na residência de um homem, investigado por suspeita de extorsão e apropriação indébita.
Segundo as investigações, o suspeito emprestava dinheiro a juros no município, retendo os documentos pessoais e cartões bancários das vítimas como garantia. Em casos de inadimplência, ele supostamente ameaçava as vítimas para obter vantagens econômicas indevidas.
Durante a operação, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro fracionado, cartões bancários, documentos pessoais de diversas pessoas, talões de notas promissórias, comprovantes de saques bancários, cadernos com anotações de dívidas e outros objetos relacionados à prática criminosa. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e responsabilizar os envolvidos.
Se preparem para mais um grande evento esportivo em nossa cidade
Currais Novos volta a sediar uma etapa do Rally RN 1500. O evento acontecerá de 07 a 12 de abril e tem início em Gravatá/PE, com passagens por Cabaceiras/PB, Currais Novos e São Miguel do Gostoso no RN.
